Demagogia e Previdência

previdencia

Mês passado li na Folha um artigo que comentava a crise da previdência da Europa. Lá pelas tantas, o autor, um tal Ricardo Melo, manda o seguinte palpite: Os reformistas franceses argumentam que, se em 1945 havia oito trabalhadores na ativa para sustentar um aposentado, daqui a 15 anos a proporção descerá a um para um caso nada seja feito. É mais ou menos a mesma ladainha atuarial ouvida no Brasil. Ladainha atuarial! O impacto na previdência em função do aumento da expectativa de vida virou, na “científica análise”, ladainha atuarial. Algo como lengalenga ou conversa mole.

Vendo o rombo que Requião deixa para Beto Richa administrar no ParanaPrevidência, chego a pensar que este Ricardo Melo possa ter sido o consultor do último governo para o assunto…
Não há sistema previdenciário eficiente sem técnicas atuariais adequadas. E a expectativa de vida é um elemento essencial do cálculo atuarial. Previdência que desconsidere expectativa de vida, enfim, não pode ser coisa séria.

No último século a expectativa de vida explodiu. Para ficar com os dados brasileiros, a nossa expectativa era de apenas 35 anos no começo do século passado. Estamos em mais de 70 anos e vamos chegar a 80 anos em 2030. O déficit da nossa previdência em 2010 será de 45 bilhões de reais. Já com a economia que nos deu o fator previdenciário dos tempos de FHC, concebido à luz da ladainha atuarial.

Na Europa não é diferente. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informa que o continente europeu gasta quase 12% do PIB para bancar os regimes de previdência, quase todos públicos. A Grécia, em crise generalizada, verá o colapso do sistema de aposentadorias já em 2013, mostra o mesmo estudo. Levando em conta a ladainha atuarial, França e Inglaterra promovem reformas emergenciais nos sistemas de aposentadoria, aumentando, nos dois casos, a idade mínima. Será inevitável para todos os países.

O drama da previdência não está no aumento da expectativa de vida, é claro. Viver mais é algo a ser comemorado. O avanço da medicina (o surgimento da penicilina, sobretudo) é uma conquista que mudou a história da humanidade. O problema está no tratamento demagógico do tema. Aqui no Brasil e no mundo todo. Qualquer argumento sério na análise do regime previdenciário deve levar conta a ladainha atuarial. Não se pode conceber nenhum sistema com os critérios atuariais da época de Bismarck, o pai da previdência social. Mas isso é fonte inesgotável de impopularidade política. Lester Thurow prenunciou o ambiente gradativamente mais hostil para o debate em torno da reforma previdenciária. O americano mostra, no seu “futuro do capitalismo”, que a crise dos sistemas cresceria na mesma medida do aumento dos aposentados-eleitores, complicando a equação política da reforma. Noutras palavras, quanto mais passa o tempo, mais a coisa se agrava e pior fica a resistência política em função da elevação do contingente de eleitores atingidos pelas reformas. Foi o que aconteceu.

Da Folha de S. Paulo se esperava algo diferente do coro demagógico. Ricardo Melo, o gênio da expressão ladainha atuarial, se anunciou coordenador da folha.com. Fui pesquisar o “coordenador”. Descobri que é autor de um livro de autoajuda com o seguinte título “A arte de lidar com pessoas difíceis”. Isso sim é ladainha.

Leia mais

Deixe uma resposta