Não culpem Friedman pelos protestos estudantis no Chile

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A educação no Chile foi elogiada durante muito tempo aqui no Brasil e no mundo todo. A primeira edição de maio deste ano da Revista Veja apresentou um cenário altamente positivo do sistema educacional chileno. Os protestos estudantis inverteram as análises. A educação por lá virou maldita e já há quem tenha o diagnóstico completo: a culpa é de Milton Friedman (Demétrio Magnoli, n’O Globo, por exemplo). O raciocínio tem uma esquálida coerência.

Na metade da década de setenta, no início dos tempos de Pinochet, Milton Friedman visitou o Chile e ajudou na construção do modelo econômico, como todos sabem. O sistema de educação é parte deste modelo, não há dúvida. Em linhas gerais, um bom modelo. A ideia central é distribuir educação de qualidade ao fomentar a concorrência entre as escolas privadas. Foi a partir desta premissa que os chilenos montaram um sistema híbrido, com escolas públicas (todas municipalizadas) e privadas. Entre as privadas, a participação do estado se dá com a entrega de vouchers aos alunos. Com esta espécie de vale-educação na mão, os alunos escolhem no mercado a melhor escola. Isso fomenta a competição. Já no ensino superior se cobra mensalidade mesmo nas universidades públicas, mas o Estado garante um sistema de bolsas e financiamentos para os alunos carentes. O sistema dos vouchers foi mesmo criado por Friedman na metade da década de cinquenta e faz sucesso em países como Canadá, Suécia e, para citar outro país da América Latina, Colômbia.

No ensino médio o Brasil não tem experiência concreta com o sistema liberal para a educação. Achei, no entanto, interessante estudo de Rina Nogueira da Cunha, para o mestrado da FGV, mostrando a viabilidade do sistema de Friedman especificamente no Rio de Janeiro. A comparação por aluno das escolas públicas mostra que escolas privadas que cobram mensalidades equivalentes a estes custos individuais das públicas têm desempenho bem superior.

Poucos notaram, mas em relação ao ensino superior o Brasil já adota o sistema de Friedman, como já mostrei noutro artigo publicado aqui na Revista Ideias. O percentual de matriculados em ensino superior no Brasil é quase três vezes inferior ao percentual chileno.

Era ainda pior no início do Governo Lula. Para melhorar o quadro o PT não apostou nas universidades públicas, mas exatamente nos vouchers de Friedman. Foi bem o PT: no ensino superior os alunos da rede pública custam seis vezes mais do que custam os alunos da rede privada. Esta é a lógica do PROUNI; a distribuição de vouchers. Inconfessadamente apoiados em Friedman, o Brasil aumentou o número de matriculados a um custo razoável.

Os atuais protestos não podem nublar o ótimo desempenho da educação chilena – a melhor da América Latina, segundo o PISA da OCDE. Além de um melhor nível dos alunos, o Chile tem 71% dos jovens no ensino médio; o Brasil 51%. O Chile tem 10,4 anos de média de anos de estudo por aluno; o Brasil 7,2%. O Chile registra patentes na proporção de 1,2 por milhão de habitantes; o Brasil apenas 0,5. E os índices só melhoram.

Certo, mas então quais são as razões dos protestos dos estudantes chilenos? Juros excessivos para o financiamento estudantil. Nenhuma relação com Friedman, é óbvio. O Governo anunciou a disposição de reduzir os juros de seis para dois por cento ao ano (aqui no Brasil cobramos 3,2% ao ano no FIES, antigo crédito educativo). Uma medida que acata a principal reivindicação que estava na origem dos protestos. Os estudantes refutaram a proposta do governo. Disseram que era superficial. Agora querem mais: a estatização completa do sistema de ensino. Os protestos foram dominados pelos grupos estudantis ligados aos movimentos radicais de esquerda que aproveitam o protesto originalmente espontâneo e ligado a reivindicações pragmáticas. Estive em Santiago há poucas semanas e, curioso, visitei a Universidade em greve e ocupada. Os cartazes revelam que agora a questão não é mais apenas a alta taxa de juros, mas (desvirtuando a proposta original) derrotar Friedman e construir o socialismo. Construir o socialismo em 2011!

Ministro da Educação do regime militar, disse uma vez nosso Ney Braga ao se dirigir aos estudantes que protestavam: “os estudantes devem estar atentos para evitar que legítimas aspirações sejam desvirtuadas” (Veja, 11 de maio de 1977). É o alerta que merecem ouvir os estudantes chilenos. Menos juros; mais Friedman; nenhum socialismo.

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