Devassa no Porto de Paranaguá

Operações Dallas e Águas Turvas, realizadas pela Polícia Federal, trouxeram à tona 8 anos de corrupção do governo de Roberto Requião

 

Quando o Brasil e o mundo descobriram que o Porto de Paranaguá transformara-se num entreposto de saque de cargas, cobrança de propinas, sevícia de licitações e outras ações criminosas, caiu não só o prestígio perante a comunidade portuária internacional de um dos principais esteios da economia paranaense. Todo o discurso megalomaníaco sobre o Porto, salvo da ruína funcional e das garras dos imperialistas e entreguistas na visão messiânica do senador eleito e ex-governador Roberto Requião, também afundou, tal e qual o navio chileno que há seis anos despejou sujeira aos borbotões na baía parnanguara antes de tocar o fundo do mar.
Se antes pesava contra a administração portuária da era dos irmãos Requião a pecha da ineficiência, por conta de trapalhadas como a falta de dragagem do Canal da Galheta, a Operação Dallas, deflagrada em 19 de janeiro pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e sob acompanhamento do Ministério Público Federal, expôs agora uma intrincada rede de corrupção que teria como chefes de quadrilha justamente ex-cabeças do Porto. A investigação da PF começou em dezembro de 2009 para apurar denúncias de desvio de carga, mas foi muito além e detectou a prática deste e de vários outros crimes durante a antiga gestão do Porto: a fraude na licitação que determinou a compra da draga chinesa incumbida de desassorear a Galheta; o favorecimento à empresa Petroil para prestar serviços de limpeza de silos; e a fraude ligada à proposta de dispensa de licitação para a contratação de empresas ligadas ao ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira Souza, para execução de estudos ambientais. A Justiça Federal expediu 39 mandados de busca e apreensão, nove de prisão temporária (cinco dias), e um de prisão preventiva (até 30 dias), este contra Daniel Lúcio.
Mas nem a exibição farta de provas e novas denúncias baixava a guarda da defesa do ex-governador. Através de sua ferramenta de comunicação predileta, o microblog Twitter, Roberto Requião vestiu-se de guardião da honra do mano Eduardo, antecessor de Daniel Lúcio na chefia da Appa e principal beneficiário da fraude da compra da draga, segundo relatório investigativo da PF. Afirmou que “não perdoava o pecado nem o pecador”, mas confiava no irmão. Escreveu que Eduardo denunciou desvio de soja no Porto; que já fizeram busca e apreensão na casa do irmão do Lula e depois pediram desculpas. Num arroubo de poesia, postou que “ouro puro não teme a chama da calunia (sic), da injuria (sic) e da difamação, vence o calor e se solidifica como metal singular”.
Em outro momento, desafiou a “imprensa canalha” a publicar o comunicado da Justiça Federal que listava os dez presos da Operação Dallas, entre os quais não constava o nome de Eduardo. Mas teve que engolir em seco quando o delegado-chefe da operação, Jorge Fayad Nazário, confirmou ter solicitado a prisão do irmão do ex-governador e também do ex-secretário especial do governo Luís Mussi (eleito suplente de senador de Roberto Requião), que só não foram autorizadas porque o juiz federal de Paranaguá Marcos Josegrei da Silva não viu indícios de formação de quadrilha contra ambos – único entre os crimes apurados que justificaria a prisão temporária.
Roberto Requião chegou a momentos confessionais: “Não tenho dúvidas da ocorrência de corrupção no Porto, só não envolvam meu irmão indevidamente. Tudo deve ser apurado.” O ex-governador admitiu ainda que a nomeação de Daniel Lúcio para a superintendência da Appa “pode ter sido um erro” – erro, por sinal, cometido mesmo depois que setores do Porto o alertarem sobre o histórico desencorajador do antigo superintendente.

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Porto de Paranaguá. Foto: www.appa.pr.gov.br

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Eduardo Requião dirigiu por cinco anos e meio o Porto, e teve como maior entusiasta o irmão e ex-chefe Roberto Requião. Foto: www.appa.pr.gov.br

Efetivado na Appa em agosto de 2008, quando Eduardo foi obrigado a deixar o posto pela edição da súmula antinepotismo por parte do Supremo Tribunal Federal, Daniel Lúcio teria ação direta nas fraudes das licitações, segundo a PF. Uma das empresas favorecidas por contratos era a Ecoport, proprietária de uma mansão de três andares no requintado balneário Atami, em Pontal do Paraná. Lá, a PF encontrou contas em nome de Daniel Lúcio e da mulher, além de um enorme quadro na parede com a foto da filha do casal.
Mas Daniel Lúcio devia obrigações à gente maior. O delegado Nazário já havia confirmado que US$ 5 milhões (quase R$ 9 milhões) — ou 20% do valor de aquisição da draga — seriam desviados e repassados a gerentes da Appa “e outras pessoas influentes no Estado”. Com base em gravações telefônicas e trocas de e-mails, o relatório do inquérito da PF, divulgado em reportagem da Gazeta do Povo, detalhou o esquema: Daniel Lúcio relata em conversas que Eduardo Requião — citado pelo singelo apelido de “Crocodilo” — ficaria com metade da propina (US$ 2,5 milhões), e os outros 50% seriam divididos depois da licitação.
Entre os supostos beneficiários estariam Luís Mussi e o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Carlos Augusto Moreira Júnior, que foi chefe de gabinete do ex-governador e candidato do PMDB à prefeitura de Curitiba em 2008 — suspeitas que, se confirmadas, aproximam muito de Requião esta rede de práticas delituosas. Também foi preso sob acusação de fazer parte do esquema Agileu Carlos Bittencourt, o funcionário do Tribunal de Contas do Paraná encarregado de fiscalizar a administração portuária.
A PF aponta ainda que parte destes R$ 5 milhões também seria usada para alimentar o caixa 2 de campanhas eleitorais. Como nenhum dos presos na operação Dallas é político, o curso das investigações é acompanhado com todo o interesse pelo grupo tucano ligado a Gustavo Fruet, o terceiro colocado na última eleição para o Senado. O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) chegou inclusive a sugerir a implantação de uma CPI para passar a limpo não apenas a administração portuária como todo o governo Requião.
Os seis meses de interceptações gravadas com autorização judicial podem tornar-se a principal fonte de provas da PF na apuração deste crime, já que a propina não foi efetivamente distribuída. A Justiça Federal de Paranaguá barrou a compra da draga em agosto de 2010.

Triste fim

As suspeitas de práticas criminosas são a cereja amarga do bolo dos cinco anos e meio de gestão de Eduardo, que teve o próprio irmão e ex-chefe como maior entusiasta. É fato que houve melhorias no Porto de Paranaguá, como a revitalização da sede e a concretagem das vias de acesso, que facilitou a chegada dos caminhões — embora houvesse contestação pela aplicação de recursos do Porto num serviço municipal. Mas a administração do psicanalista perdeu-se em picuinhas que redundaram num saldo final negativo, segundo especialistas na área. Entre elas, a recusa em embarcar soja transgênica, o que afastou muitos compradores e atingiu produtores paranaen­ses; a teimosia em brigar com diferentes órgãos como o Ibama — pelo impasse na definição de competências para licenciamento ambiental —, Conselho da Autoridade Portuária, Receita Federal e Capitania dos Portos; e por fim a interminável novela do assoreamento do Canal da Galheta, problema que desde 2006 restringe a atracação de grandes embarcações com suas cargas completas, o que encarece o frete e afeta a competitividade do Porto. Entre contratos embargados e licitações mal sucedidas, a administração de Eduardo e também a de seu sucessor Daniel Lúcio foram incapazes de realizar a urgente dragagem no acesso ao cais.
Todas estas mancadas renderam a Eduardo diferentes multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR). Mas agora, os processos pelos quais o irmão de Requião responde deixam a área administrativa e migram para a criminal. No mesmo despacho em que negou a prisão temporária a Eduardo Requião e Luiz Mussi, o juiz Marcos Josegrei da Silva considerou que “há ainda várias referências a irregularidades cometidas por Eduardo durante sua gestão como superintendente do Porto, havendo menção a remessas ilegais de altas somas em dinheiro feitas por ele para contas bancárias no exterior, bem como de que mantinha em casa, sem comprovação de origem, o montante de U$S 2 milhões — quase R$ 4 milhões”.
Por e-mail, dois dos investigados na Operação Dallas também referem-se ao fato de Eduardo Requião guardar dólares em apartamentos em Curitiba e Rio de Janeiro, e um outro cita que o irmão do ex-governador mantém uma conta bancária nos Estados Unidos. Tais suspeitas remetem à denúncia do suposto furto de 180 mil dólares no apartamento de Eduardo por parte de uma empregada, em julho de 2010, episódio que levou a Justiça e o Ministério Público a intimá-lo a explicar a origem de um volume de dinheiro que seria bem maior. Até agora, nenhuma explicação foi dada.
Para piorar, uma arma foi recolhida durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no apartamento de Eduardo no bairro do Batel, em Curitiba — equipamento de uso meramente esportivo que seria do filho do ex-superintendente da Appa, apressou-se em defender o “advogado” Roberto Requião no Twitter.

Há várias irregularidades cometidas por Eduardo durante sua gestão no Porto, como menção a remessas ilegais de dinheiro para o exterior e de que mantinha em casa um montante de U$S 2 milhões

 

Piratas do Porto

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Daniel Lúcio relata em conversas que Eduardo Requião ficaria com metade da propina (US$ 2,5 milhões), e os outros 50% seriam divididos depois da licitação. Foto: Divulgação

O ex-governador Roberto Requião minimizou os escândalos que aconteceram no Porto durante sua gestão como governador do Estado. Foto: Denis Ferreira Netto

Tão ou mais grave que os demais crimes era o esquema de desvio de cargas montado no Porto. Importadores desconfiaram da fraude e reclamavam da frequência do desfalque de até 2% da tonelagem total de grãos após embarque em Paranaguá. As investigações apuraram que o furto ocorria, principalmente, pela adulteração da balança de precisão do Porto ou diretamente na esteira que dá acesso aos porões dos navios, chamada Dallas. Estima-se que a quadrilha tenha desviado pelo menos dez mil toneladas de grãos por ano. “Esta e uma imensidão de outras denúncias foram levadas a dezenas de órgãos federais e à presidência da República, mas os resultados até então eram pífios” aponta Luiz Antônio Fayet, representante da Associação Brasileira do Comércio Exterior no Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá. Segundo ele, os prejuízos nestes oito anos da administração do Porto sob o governo Requião “são contados na escala dos bilhões (de reais)”, e não apenas pelo desvio de grãos. “Congestionamentos, elevação de tarifas, cargas do Paraguai que deixaram de vir para cá por litígio, tudo isso custou muito caro ao Porto”, afirma.
A PF diz não haver indícios do envolvimento de Eduardo Requião ou Daniel Lúcio no desvio de grãos. Mas este fato criminoso evidencia falhas no sistema de controle do escoamento de safra, que começaram a ser corrigidas tão logo a turma de Requião deixou os gabinetes centrais de Paranaguá.
Há cerca de três meses, a empresa MCA Sul foi contratada pelo Porto para desenvolver o projeto de modernização do corredor de exportação. A nova administração da Appa nomeada pelo governador Beto Richa deu continuidade ao processo. Apenas alguns dias antes da deflagração da Operação Dallas, foi anunciada uma série de medidas, entre elas a implantação de balanças de fluxo que tornarão o embarque de granéis mais seguro no Porto. Hoje, a pesagem é realizada apenas pelas empresas particulares, o que dá margem a fraudes, apesar da fiscalização da Receita Federal. Agora uma segunda balança confirmará o volume da carga imediatamente antes do acesso ao navio. A expectativa é que o novo sistema funcione dentro de um ano.

Tão logo as fraudes vieram à tona, o atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, baixou uma portaria mandando auditar todos os contratos firmados em administrações anteriores e que estão sendo investigados na Operação Dallas.
São ações necessárias para resgatar a credibilidade do Porto de Paranaguá, já arranhada antes mesmo da revelação da série de crimes. Mas, para Fayet, o escândalo cria um paradoxo que pode reverter positivamente à imagem do Porto. “Foi um alívio para a comunidade internacional. Quem viu um Porto exemplar tornar-se o lixo do sistema portuário brasileiro, agora vê seu renascimento. A atual administração do Estado já entrou na mesma linha da Polícia Federal e da Receita Federal: fazer uma faxina”, afirma o membro do CAP de Paranaguá. Ou seja, uma luz pode surgir do caos do Porto.

 

Últimas

Soltos

Dez pessoas foram presas na Operação Dallas. Destas, nove foram liberadas depois de uma semana, quando venceu o prazo da prisão preventiva. O ex-superintendente Daniel Lúcio permanece preso diante decisão da Justiça de prorrogar sua prisão por ser considerado o chefe da quadrilha e para que as investigações não sejam prejudicadas.

Único preso

Daniel Lúcio foi preso no dia 19 de janeiro no Rio de Janeiro e trazido dia 25 para Curitiba. Ele seguiu para o Centro de Triagem II, em Piraquara. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Curitiba, eles o interrogarão aqui. No Rio, ele se recusou a responder aos questionamentos da polícia. Com Daniel, segundo a PF, foram encontrados R$ 65 mil em dinheiro, escondidos dentro de um armário e uma duplicata no valor de R$ 800 mil, emitida por um terminal do Porto de Paranaguá.

Segurança redobrada

Após visitar Daniel Lúcio na penitenciária de Piraquara, o deputado estadual José Domingos Scarpelini enviou um ofício ao secretário de segurança, Reinaldo de Almeida Cezar, solicitando vigilância redobrada para o preso.
Segundo Scarpelini, Daniel está bastante acuado e como o caso envolve “pessoas poderosas”, como o deputado define, é fundamental a segurança permanente para evitar qualquer risco à integridade física e moral do detido.

Sem passaporte

Scarpelini pediu, no dia 25 de janeiro, o recolhimento, devolução e cancelamento do passaporte diplomático de Eduardo Requião. Scarpelini alega que “o passaporte lhe permite ausentar-se do país legalmente, dificultando a apuração dos ilícitos penais adscritos”.

PF nada apurou contra Agileu Bittencourt, do Tribunal de Contas

De todas as prisões feitas pela Polícia Federal para apurar desvios e corrupção no Porto de Paranaguá, uma não tem explicação ou justificativa, diz o advogado criminalista Figueiredo Basto. É a de Agileu Carlos Bittencourt, funcionário do Tribunal de Contas do Paraná, responsável pela fiscalização de 15 secretarias e órgãos estaduais cujos orçamentos somaram R$ 14,8 bilhões em 2010. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, afirmou que o inspetor do TC, Agileu Bittencourt, não deverá ser afastado de suas funções no cargo. De acordo com ele, não há elementos que comprovem o envolvimento de Bittencourt nos desvios no Porto de Paranaguá, investigados pela Polícia Federal. O inspetor solicitou férias. Guimarães também afirma que o relatório referente a abril de 2009 ficará a cargo de outro inspetor do Tribunal de Contas.

Denúncia em 2007

Exonerado da Diretoria Técnica do Porto de Paranaguá pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) após denunciar irregularidades no terminal marítimo, o engenheiro Leopoldo Campos afirma que os esquemas desvendados pela Operação Dallas já ocorriam antes mesmo de Daniel Lúcio de Oliveira Souza assumir a superintendência do Porto, em 2008. Campos disse que muitos dos crimes cometidos foram denunciados por ele a Requião, à Polícia Federal e ao Ministério Público (MP) em 2007, durante a gestão de Eduardo Requião.

Sem intervenção federal

O governador do Paraná Beto Richa disse que a possibilidade da intervenção do Governo Federal no Porto de Paranaguá não deve acontecer.

Atualizado no fechamento da revista, dia 27 de janeiro de 2011, às 16 horas.

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