O modelo fracassou

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Ao fim de dois anos e meio do governo de Dilma Rousseff, qualquer balanço que se faça é constrangedor. Olhem o desastre. A Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.

Pois, pois, esse é pior dos mundos, mas o governo de Dilma Rousseff insiste em dizer que tudo vai bem. Ora, pois, diz sabedoria antiga, a qual logo aderiram os sábios do PT e seus assemelhados, que em política o que importa não é o fato, é a versão. Tudo bem, como gostam de repetir as almas parvas, mas há momentos em que as versões soçobram diante da realidade.

É o que vemos nesta área do planeta, em que os políticos de todas as cataduras foram surpreendidos pela reação da massa que foi às ruas para protestar contra tudo e principalmente contra eles, os políticos, a quem a população dedica todo o seu desprezo. Um movimento que insistia em afirmar que o povo deixou de ser bobo e não dá crédito às versões oficiais, que não consegue esconder o que a população sente no bolso.

Criou-se um vácuo de autoridade. Ninguém confia nos remédios do governo para tirar a economia da entaladela em que se meteu. A verdade é que o modelito desde sempre adotado pelo lulopetismo fracassou. Não há economista com formação acadêmica aceitável e neurônios em funcionamento que não afirme que o Brasil precisará de uma inflação corretiva para salvar o setor de energia e combustíveis.

Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados. Dilma Rousseff, na condição de presidente, só os mais tolos ou os mais ingênuos não percebem, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.

O modelo Rousseff é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.

Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.

A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada. Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.

 

Não adianta esconder

O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida.

O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.

E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI—, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.

A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.

O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. Privatizou duas rodovias e os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do “fundo noiva”.

Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.

 

Mau humor

Talvez o Brasil precise de um pouco mais de mau humor e receio do futuro para realizar suas utopias, como comentou o historiador José Murilo de Carvalho, coordenador do ciclo de palestras “Futuros do presente: o Brasil imaginado” em que a Academia Brasileira de Letras vem debatendo os diversos aspectos do nosso projeto de país.

O ex-presidente, agora acadêmico, Fernando Henrique Cardoso, abriu a série, destacando a importância do “soft power” no mundo atual, seguido pelo ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do IPEA Marcelo Neri, que falou sobre o futuro social do País, e pelo professor da USP Jacques Marcovitch, que abordou o futuro internacional.

O comentário de Murilo de Carvalho se deveu a dois tópicos dessas palestras, pois Neri ressaltou que o Brasil é heptacampeão em felicidade futura, de acordo com pesquisas em 160 países, e Marcovitch que os países que mais se destacaram nos últimos anos na capacidade de enfrentar a crise econômica e de se readaptar ao novo mundo multipolar que vem sendo redesenhado têm entre as características comuns a consciência dos riscos que correm, “uma sensação de risco que leva a que pensem estrategicamente”.

Marcelo Neri separou os grandes avanços alcançados pelo País nos últimos 50 anos por décadas, ressaltando uma curiosidade: todas as grandes transformações ocorreram em anos terminados em 4: o golpe de 1964, inaugurando um período de crescimento econômico, com aumento da desigualdade e falta de liberdades políticas; em 1974, depois do choque do petróleo no ano anterior que impactou a economia, começa a abertura política; processo lento que atinge o ápice em 1984 com a campanha das “Diretas Já”, iniciando uma década da redemocratização, mas da instabilidade política e econômica.

As décadas seguintes foram a da estabilização, com o Plano Real em 1994, e a da redistribuição de renda e queda da desigualdade, a partir de 2004 com a eleição de Lula no ano anterior, e o surgimento do que ele chamou de “a nova classe média”. “Agora, temos as manifestações e não sabemos o que esperar para 2014”, ressaltou, salientando que as reivindicações das ruas refletem as prioridades brasileiras atuais: melhoria na saúde e educação, e combate à corrupção.

Dar mais acesso aos serviços do Estado, este deve ser o objetivo do futuro: “Colocamos uma massa de brasileiros no mercado, e agora temos que dar mais mercado para essas pessoas”. O professor Marcelo Neri chamou a atenção para novas pesquisas internacionais que mostram que, embora a felicidade e a renda tenham correlação muito próxima, no Brasil ela é menos forte.

 

Otimismo dos tolos

“Somos felizes como fator cultural, o otimismo é nossa característica”, disse, citando uma pesquisa sobre a satisfação com a vida nos próximos 5 anos, na qual o Brasil se sagrou o “heptacampeão mundial de felicidade futura”.

O professor Jacques Marcovitch, de relações internacionais, ex-reitor da USP, salientou a necessidade de o País ter uma visão estratégica para alcançar seu lugar no futuro, que deve ser “nossa luta de todos os dias”.

Marcovitch buscou países que “podem ajudar a pautar nossa agenda de construção do futuro” entre aqueles que têm conseguido melhorar sua situação no período de 2008 a 20012, apesar da crise. Países que do ponto de vista do bem-estar, de segurança, de inovação, de capacidade de integrar vários segmentos sociais, conseguem superar os problemas.

Entre eles, Austrália, Israel, Holanda, Hong Kong, Coreia, Cingapura. Estão também na lista dos que têm as melhores universidades do mundo, “o que revela a preocupação com as próximas gerações, com a inovação, com as humanidades, a cultura”.

Esses seriam “estados estratégicos”, países capazes de se reposicionar rapidamente, com capacidade de inovação tecnológica. Alguns deles, apesar de permanentemente ameaçados, conseguem se manter no topo da lista por terem consciência dos riscos que o país corre, riscos ambientais, na área de segurança, econômicos.

São países que têm uma forte identidade cultural e se destacam pela qualificação de sua governança, sua compreensão da dinâmica internacional e capacidade de perceber as necessidades internas. Marcovitch destacou “a capacidade de perceber e de transmitir a seus cidadãos as perspectivas reais dos riscos que esses países correm. Essa consciência de risco passa a se constituir em uma agenda de prioridades”.

O Brasil, pela sua dimensão continental, precisaria criar mais espaços de reflexão fora do Centro-Sul, e pensar seu futuro a partir das especificidades de suas regiões: “A construção do futuro depende da conexão entre academia e sociedade na construção de um sonho, de uma utopia”.

 

Reforma política

Todos sabem que o País precisa, além das providências emergenciais, passar por uma reforma política que devolva credibilidade às instituições, aos governos e ao sistema representativo. Mas isso não caminha. A discussão na Câmara sobre o projeto de reforma política mal começou e já encontra uma barreira, talvez intransponível, na defesa do PT pelo financiamento público das campanhas eleitorais, tema já rejeitado pela maioria dos partidos, especialmente o PMDB.

Com o projeto do deputado petista Henrique Fontana tendo sido derrotado, o PT agora apoia o projeto apresentado pela OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que não passa de uma variação sobre o mesmo tema do PT, isto é, está baseado na lista fechada com financiamento público.

As diferenças entre um e outro são pequenas, como veremos mais adiante. Já o relator da comissão formada na Câmara, deputado federal do PV Alfredo Sirkis, apresentou uma proposta de sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, este último exercido em grandes distritos, plurinominais.

O eleitor teria dois votos, um para escolher a legenda partidária e outro para escolher um candidato local. 50% dos deputados e vereadores seriam eleitos por sistema proporcional, com voto de legenda na lista preordenada de candidaturas com 30% de participação feminina obrigatória.

Os votos de legenda são computados em todo o Estado e as cadeiras divididas entre os partidos de acordo com a proporção de votos por eles recebidos. Não haveria coligações, mas os partidos poderiam formar Federações, nacionais, por uma legislatura, para disputar esse voto.

A outra metade dos deputados seria eleita em grandes distritos, pelo sistema nominal, majoritário, eleitos os mais votados, em ordem decrescente. Os distritos eleitorais seriam desenhados, pelo TSE com concurso técnico do IBGE, de maneira a garantir que, dentro do Estado, cada um deles tenha aproximadamente o mesmo número de eleitores por representante eleito.

Nos estados que elegem até 10 deputados federais haveria um distrito plurinominal único (o “distritão”) constituído pelo próprio Estado. Candidatos poderiam concorrer simultaneamente pela lista e pela votação nominal majoritária no seu respectivo grande distrito, mas não concorrer na disputa majoritária em mais de um distrito. Eleito o candidato tanto no distrito como na lista, seu lugar na lista seria ocupado pelo seguinte na ordem.

 

Os doadores controlados

O projeto de Sirkis estabelece também limites de gastos para doadores – tanto pessoa física quanto jurídica – bem como para candidatos e partidos, a serem fixados pela Justiça Eleitoral, devendo ser, na primeira eleição, 40% da média de gastos para o mesmo cargo da eleição anterior.

Além das empresas privadas poderiam também contribuir as associações profissionais e as entidades da sociedade civil com recursos especificamente arrecadados para esta finalidade, entre seus membros, em período eleitoral, por coleta e conta específicas, vedado o uso de recursos públicos ou outros fundos da entidade.

Doações de pessoa jurídica só poderiam ser feitas aos partidos. A campanha eleitoral seria barateada com os programas de televisão tendo restrições para que mostrem apenas o candidato e suas ideias e propostas, sem edições de apoio.

O PT, no entanto, pretende apoiar a proposta da OAB e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que fez a campanha pela Ficha Limpa, que nada mais é que um derivativo da proposta da proposta do deputado petista Henrique Fontana rejeitada no Congresso, baseada na lista fechada para garantir o financiamento público da campanha. A única diferença é que a eleição se daria em dois turnos.

No 1º turno, o eleitor votaria no partido ou coligação, que apresentará sua proposta e uma lista de candidatos escolhida pelo voto dos filiados, com os nomes ordenados dos candidatos. A campanha, no primeiro turno, seria focada na agenda do partido.

No 2º turno, os partidos levarão às urnas um número de candidatos que corresponda ao dobro de cadeiras conquistadas no 1º turno. Nesta etapa, o eleitor votaria no candidato com que tiver maior afinidade, independentemente da ordem que tiver sido definida pelo partido na fase anterior. A campanha individual também fica restrita ao 2º turno.

A preocupação com a proibição de pessoas jurídicas de financiarem as campanhas eleitorais, e a viabilização do financiamento público, fez com que o MCCE privilegiasse os partidos políticos e não os candidatos, o que vai de encontro às aspirações do eleitorado, que não se sente representado pelos partidos.

 

O misto à brasileira

O sistema misto proposto pelo deputado Alfredo Sirkis ajuda a viabilizar o fortalecimento dos partidos sem que o eleitor deixe de escolher diretamente seu candidato.

A simples expectativa de que a economia piore com a possibilidade de a alta do dólar afetar ainda mais a inflação trouxe novamente à tona a pressão de grupos políticos e empresariais para que Lula venha a ser o candidato do PT em 2014.

Por enquanto não há, no entanto, maiores consequências decorrentes desse movimento, não apenas por que o próprio Lula não se mostra disposto a aceitar a nova missão como também a recuperação da popularidade da presidente Dilma, embora pequena, permite que ela se mantenha como a candidata natural à reeleição, não havendo por enquanto nenhuma indicação de que sua postulação está inviabilizada.

Ao contrário, continua liderando as pesquisas de opinião, embora mais vulnerável ao ataque dos adversários, notadamente a ex-ministra Marina Silva. Também agrada ao PSDB a recuperação de Dilma, que a recoloca no páreo, longe, porém, daquela situação em que todos consideravam praticamente certa sua reeleição, e afasta momentaneamente o fantasma de Lula.

Quem tem um problema a mais para tomar a decisão sobre o futuro é o ex-governador José Serra, que terá de fazê-lo sem ter certeza de qual será o movimento posterior de Lula. Além disso, agora Serra tem diante de si a possibilidade real de uma prévia interna.

Caso venha a ocorrer, a decisão de Lula de disputar só acontecerá próxima à data fatal, lá pelo final do primeiro semestre. Até lá haverá tempo suficiente para analisar a situação econômica do País e o balanço de forças partidárias. Mas o timing de Lula dependerá também da compatibilização com o tempo político do governador Eduardo Campos, que já está sendo pressionado a lançar-se candidato ainda este ano, com a devolução dos cargos no governo federal.

A possibilidade de ele vir a ser o real adversário da presidente Dilma no segundo turno já entra na análise de cenários de um banco como o JP Morgan, que o considera com mais chances de chegar ao segundo turno do que a ex-senadora Marina Silva ou o presidente do PSDB Aécio Neves.

Por ser da base aliada do governo, de uma linhagem de esquerda tradicionalmente ligada ao ex-presidente Lula, o PSB poderia se tornar o escoadouro de votos de um eleitor descontente com o PT, mas disposto a votar em um projeto de esquerda moderna, que seria a base da campanha de Campos.

Ele uniria então a manutenção do projeto com uma visão de esquerda com a qualidade de gestão que seria a base do projeto alternativo do PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves.

A base partidária do PSB, com seis governadores e 28 deputados federais, se não é comparável à do PSDB, que tem 8 governadores, entre eles os de São Paulo e Minas Gerais, e as terceiras bancadas da Câmara e do Senado, é bem mais forte do que a da Rede de Sustentabilidade de Marina, ainda dependendo de confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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