Ciência a serviço da segurança

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Dr. Leon Grupenmacher, médico legista e renomado oftalmologista, fala sobre o desafio de estar à frente da Polícia Científica do Paraná

 

No começo de 2013, o médico Leon Grupenmacher assumiu o comando da Polícia Científica do Estado do Paraná. O cargo de diretor-geral da instituição foi criado para preencher uma lacuna que existia desde que o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística se desvincularam da Polícia Civil e passaram a compor uma unidade independente, em 2005.
Grupenmacher é médico formado pela UFPR, em 1991. Durante o curso, foi monitor de medicina legal, e ali começou sua trajetória na área. Quando fez um concurso para médico legista, em 1996, se tornou o mais novo médico dessa área no Paraná. Foi o responsável por criar o ambulatório de oftalmologia da Polícia Civil e até hoje está vinculado à instituição voluntariamente, onde presta serviços regularmente. Atualmente, ministra aulas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e é o único brasileiro diretor da Sociedade Americana de Cirurgia Refrativa.

Agora, desde abril deste ano, o médico assumiu o desafio de ser o primeiro diretor de Polícia Científica do Estado do Paraná, cargo que existe, na teoria, desde 2005, mas que nunca foi ocupado. Segundo Grupenmacher, a principal intenção é organizar e fortalecer a independência da prova pericial em relação aos outros poderes.
Em entrevista à revista Ideias, o diretor de Polícia Científica falou sobre o processo de reestruturação do IML e da Criminalística, bem como o trabalho desenvolvido pelas suas unidades, que são responsáveis por ocorrências que envolvem desde casos de alta demanda e recorrência, como pirataria e verificação de dosagem alcoólica, até investigações minuciosas em episódios de crimes políticos, sequestros e chantagem.

 

Dr. Leon Grupenmacher. Foto: Daniel Snege

Dr. Leon Grupenmacher. Foto: Daniel Snege

Historicamente o trabalho da Polícia Científica sempre esteve associado à Polícia Civil. Agora, dá para dizer que é um trabalho independente?

Com certeza. Existia esse clamor por parte dos peritos de ter uma liderança, alguém que os defendesse perante a Secretaria da Segurança Pública e esta oportunidade surgiu agora. Por que independência? Porque foi criado o Conselho de Polícia Científica, e então temos autonomia tanto para fazer a correção disciplinar, como para nomeações e promoções.

 

E hoje, desvinculada da Polícia Civil, qual a função da Polícia Científica, levando em conta a estrutura geral da Secretaria da Segurança Pública?

Primeiro tem a direção-geral da Secretaria da Segurança Pública do Paraná e, logo na sequência, há três poderes: o comandante-geral da Polícia Militar, o delegado-geral da

Polícia Civil e, no mesmo nível, o diretor-geral de Polícia Científica.

Nós temos que ser um órgão à parte porque produzimos provas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário. Todas as provas periciais só são válidas com a assinatura do perito. Para se ter uma ideia, na prática, em qualquer confronto que envolva a Polícia Militar ou outro poder de polícia, todas as provas periciais são feitas.

Esse trabalho já era desenvolvido, mas não havia independência. Por isso, em mais de 18 estados do Brasil, a Polícia Científica funciona de forma independente.

 

Como era a situação quando você assumiu? Já é possível traçar um paralelo e comparar com a estrutura atual?

Dá para dizer que estávamos afogados e agora já estamos com a cabeça para fora da água. Hoje, por ter essa figura com essa representatividade, é o nascimento de uma nova polícia pericial. Nós não tínhamos representatividade no Funesp, o Fundo Especial de Segurança Pública, que define todos os investimentos dos órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública. Agora, efetivamente, estamos no mesmo nível de todas as demais instituições da Secretaria. E principalmente na parte de estrutura. Nós evoluímos em seis meses o que não evoluímos nos últimos 15 anos.

A medicina legal diz a causa da morte, a causa biológica, mas quem faz a análise do local é o perito de local de crime. As avaliações precisam ser complementares e coerentes

Em abril, quando você tomou posse, um texto publicado no site da Associação dos Médicos Legistas do Paraná noticiou a sua nomeação, mas apresentou algumas ressalvas em relação à situação estrutural dos órgãos da Polícia Científica. Considerava-se, particularmente, o Instituto Médico Legal “sucateado, à deriva”. A situação era, de fato, preocupante?

Houve uma inspeção na qual se levantou todas as falhas do IML e eu fui responsável por responder essas questões junto ao Tribunal de Contas. Eu presidi a comissão, nomeado pelo secretário da Segurança, para verificar e solucionar essas condições.

Sou reconhecido por gerenciar crises, tenho essa característica. A partir desse episódio, surgiu o convite para assumir esse cargo de diretor-geral da Polícia Científica. O IML era um órgão esquecido e hoje, dentro do que é possível fazer no prédio atual, melhorou muito a sua estrutura. Mais do que isso: um sonho, que existia desde 1974, está perto de acontecer. As obras estão sendo feitas para a construção de um novo prédio de 7 mil m², ali no Tarumã. Esperamos inaugurar até dezembro de 2014.

Então, as condições de sucateamento – não só físicas, mas também de equipamentos – reduziram muito nesse período. Hoje o IML não tem um laudo atrasado. Está tudo em dia.

 

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Novas sedes do IML e Instituto de Criminalística estão sendo construídas em várias cidades do Estado do Paraná. Nas imagens, a projeção do novo IML de Curitiba e do IML de Maringá. Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública

Havia outra dificuldade estrutural?

Sim, várias. Por exemplo: o IML não recebia uma viatura nova desde 2005. Hoje nós recebemos 56 novas viaturas na Polícia Científica – no Paraná inteiro, não só em Curitiba. Conseguimos um contrato temporário para 100 médicos. Com isso, várias sedes passaram a funcionar de fato. Passamos a atender em Toledo, Paranavaí e União da Vitória, que iniciaram as atividades graças a essa contratação. Temos 21 sedes funcionando, em todo o Estado.

Para se ter uma ideia, recebemos mais de 200 computadores novos. Fora todas as outras aquisições. Pela primeira vez, existe uma verba de R$ 72 milhões, e isso está sendo utilizado para reequipar toda a estrutura que estava sucateada, além das viaturas e das novas unidades que estão em construção. O IML de Londrina já está licitado. O de Curitiba está em construção. Os de Maringá e Paranaguá serão inaugurados em novembro. A nova sede da Criminalística, na capital, será construída em frente à nova sede do IML.

Outra coisa interessante que a nossa equipe fez foi a descentralização do trabalho. O exame de balística, por exemplo, era feito só em Curitiba. Hoje nós já conseguimos fazer o mesmo procedimento em Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e também estamos tentando humanizar o atendimento. Agora, casos envolvendo crianças e mulheres não são mais analisados no nosso prédio. São atendidos no Hospital Pequeno Príncipe (crianças) e, em casos de estupro, as mulheres são atendidas no Hospital das Clínicas e no Hospital do Trabalhador. Medidas que, além de agilizar o processo, humanizam o atendimento que o cidadão recebe nesses momentos críticos.

 

A Polícia Científica do Paraná era referência nacional nos anos 70. É possível reconquistar esse prestígio?

Totalmente. Eu trabalho com pessoas de altíssimo nível. Todos os peritos são formados, têm ensino superior. Muitos com mestrado, doutorado, pós-doutorado. O nível de perícia sempre foi muito bom. Por isso pretendemos voltar a ser referência. O Paraná era o exemplo de melhor Instituto Médico Legal e Criminalística na década de 70.

Hoje só trabalhamos com o melhor da tecnologia. Até mesmo em função da demanda, que é enorme. As pessoas têm uma ideia de que o nosso trabalho se restringe ao trabalho com exumação de cadáver, mas não. Assaltam uma farmácia, nós examinamos as imagens. Nós analisamos para ver se um material é pirata. Fazemos grafologia (análise da escrita). É uma demanda imensa. Só de celulares é algo em torno de 5 mil aparelhos/mês. Analisar gravações telefônicas é outra atividade que cabe a nós.

Então, nossas perícias envolvem crime político, eleitoral, chantagem, sequestro… tudo passa pela Polícia Científica. Fonética forense. Falsificação de documentos e cheques. Fazemos a análise da dosagem alcoólica. Análise de drogas apreendidas. Daí vem a importância de contar com tecnologias que agilizem esse processo e permitam que o efetivo atenda a todas essas ocorrências.

 

Diante dessa alta demanda, é possível fazer um trabalho em conjunto entre o IML e o Instituto de Criminalística?

Sim, pois um é complementar ao outro. A medicina legal diz a causa da morte, a causa biológica, mas quem faz a análise do local é o perito de local de crime. As avaliações precisam ser complementares e coerentes. Por exemplo, registraram a ocorrência como um acidente de automóvel, mas a necropsia encontra um tiro. Ou seja, a causa da morte é diversa da do acidente, quando na verdade tem que ser causa e efeito.

Por isso o ideal é ter unidades da Polícia Científica – IML e Instituto de Criminalística – em 25 locais do Estado do Paraná. Outra coisa que eu destaco é que nós temos o melhor laboratório de hipnose forense do Brasil. Contamos com um psiquiatra que é a maior autoridade em hipnose no País. Caso haja uma testemunha que ficou em estado de choque e não se lembra do ocorrido, o profissional realiza o procedimento de hipnose, pelo qual a pessoa presta o depoimento. Em alguns casos, é feito, conjuntamente, um retrato falado do suspeito de cometer o crime, identificado pela vítima.

As condições de sucateamento – não só físicas, mas também de equipamentos – reduziram muito nesse período. Hoje o IML não tem um laudo atrasado. Está tudo em dia

Falando de um caso mais emblemático, como foi o trabalho da Polícia Científica no caso Tayná?

É um caso como qualquer outro, mas que tomou uma proporção absurda. O que houve, inicialmente, foi uma discrepância entre a informação de quem seriam os autores e a prova pericial. Em um segundo momento, a prova pericial do local do crime indicou uma coisa e o exame necroscópico confirmou a análise, o que apontava para uma direção diferente dos quatro suspeitos que foram presos (mas que continuam sendo investigados).

Mas não cabe a nós investigar, cabe à Polícia Científica apontar se houve ou não lesão. Com a realização de uma perícia muito bem feita, isolamos o material genético da moça e essa amostra não correspondeu àquela dos suspeitos.

Só que isso chamou a atenção em função da vítima ser uma jovem, e também tivemos algumas infelicidades. Durante esse episódio, apareceu a situação da tortura. Aí novamente entra a Polícia Científica para verificar a questão.

Outro caso de grande repercussão no qual o trabalho da Polícia Científica foi fundamental foi na morte da menina Gabriele, na Região Metropolitana de Curitiba. Após a conclusão do exame de DNA, foi comprovada a autoria do crime e, a partir daí, uma equipe de investigação da Polícia Civil prendeu o suspeito em Santa Catarina.

 

Daqui para a frente, quais os projetos da Polícia Científica do Paraná?

Destaco, principalmente, a criação do primeiro banco de dados de perfil genético de criminosos do Brasil. Vai ser feita a coleta de material genético dos criminosos condenados que estão nos presídios paranaenses. Esse trabalho será feito em conjunto, entre as secretarias da Segurança Pública e de Justiça.

Ou seja, aí eu passo a ter mais do que uma identidade, como impressão digital ou fotografia. Eu tenho o material genético do indivíduo. Qualquer crime que ocorra e eu encontre no local uma mancha de sangue, um sêmen ou fio de cabelo, eu consigo identificar uma possível autoria. Isso rende uma grande economia de tempo e dinheiro. Se a amostra que a perícia encontrou no local do crime for de um criminoso que já teve passagem pelo sistema prisional, ele será reconhecido naquele instante. Para isso houve um investimento de quase 10 milhões em equipamentos. Hoje o laboratório de DNA é o mais completo de genética forense do Brasil.

Além disso, faremos a normatização das perícias, que acontecerá com disciplina e rigor na metodologia. Também estão previstos no cronograma a realização de novas obras e um novo concurso público para completar o quadro de funcionários. Um concurso para aproximadamente 300 novos funcionários. Mais do que equipamentos e estruturas, devemos investir em material humano.

A Polícia Científica conta com o melhor da tecnologia, a fim de conseguir realizar análises minuciosas e alcançar resultados precisos. Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública

A Polícia Científica conta com o melhor da tecnologia, a fim de conseguir realizar análises minuciosas e alcançar resultados precisos. Foto: Divulgação/Secretaria da Segurança Pública

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