Amaury esquecido

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O Paraná teve no último meio século alguns líderes políticos de expressão nacional. Munhoz da Rocha quase foi candidato e poderia ter disputado a Presidência da República com Juscelino Kubitschek. Ney Braga, prefeito de Curitiba em 1954, o primeiro pelo voto direto depois de muitos prefeitos nomeados, foi governador em 1960, ministro da Educação de Castello Branco e ministro da Agricultura do presidente Ernesto Geisel e poderia ter sido o sucessor de Castello em 1967 se não fosse a Presidência arrebatada pelo general Costa e Silva. Jayme Lerner, prefeito várias vezes de Curitiba e governador duas vezes do Paraná, promoveu na capital do Estado uma revolução urbana que poderia tê-lo levado a ser prefeito do Rio por eleição direta e até uma romântica mas simpática candidatura à Presidência com o apoio de Leonel Brizola, então um grande cabo eleitoral. José Richa, governador em 1982, foi em 1984 um dos maiores comandantes da campanha presidencial vitoriosa de Tancredo Neves, cuja eleição acabou com o regime militar instaurado vinte anos antes, em 1964.
Os quatro e outros líderes políticos paranaenses são lembrados até hoje, com respeito, até pelos adversários. Um nome, porém, parece esquecido — e creio que não foi lembrado nem na passagem, em abril, dos cinquenta anos do movimento civil-militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart e instaurou os vinte anos do ciclo militar.

Esse nome é o de Amaury Silva, último ministro do Trabalho de João Goulart, atropelado, como seu presidente, por esses acontecimentos. Amaury foi cassado e teve de exilar-se no Uruguai, onde foi um dos conselheiros mais lúcidos e serenos do ex-presidente. Quando pensou em voltar, já que as acusações contra ele não subsistiriam num julgamento minimamente correto, Goulart pediu-lhe que ficasse ao seu lado. Sem ele, o ex-presidente temia deixar-se envolver pelos planos de seus partidários de cabeça mais quente.
De volta algum tempo depois, Amaury decidiu não tirar proveito da anistia de 1979 e candidatar-se ao Congresso, como fizeram tantos cassados de 1964, caso de Miguel Arraes. Não tinha recursos para a campanha e também não permitiu que José Richa o fizesse candidato e se empenhasse por ele. Amaury achava que sua hora tinha passado.
Talvez não seja conhecida até hoje a importância de sua passagem pelo Ministério do Trabalho no governo João Goulart

Amaury encontrou a sindicalização rural já iniciada, mas ainda no início. Ela deveria ter sido permitida e estimulada desde sempre, inclusive como fator de paz social, por manter os conflitos trabalhistas no campo dentro dos limites da lei. Mas era proibida na prática, sobretudo pelos régulos do poder local, assim como a organização e o funcionamento dos sindicatos urbanos.

No governo provisório da Revolução de 1930, Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho e, no quadro de suas primeiras leis trabalhistas, garantiu o funcionamento dos sindicatos. Ele queria que as leis e os sindicatos fossem para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, mas sofreu tais pressões que optou por garantir primeiro os direitos dos trabalhadores urbanos.
Como Tancredo Neves diria mais tarde, Vargas teve de fazer um pacto com a burguesia rural para viabilizar a reforma das relações econômicas e sociais na cidade. Como herdeiro político de Vargas, Tancredo pretendia fazer um pacto com a burguesia urbana para viabilizar a reforma agrária, que seria a reforma das relações econômicas e sociais no campo.

Mesmo com esse pacto, o primeiro governo Vargas deu um passo pioneiro, um grande passo, para a reforma agrária e a sindicalização rural, com o Estatuto da Lavoura Canavieira de 1939, que assegurou ao trabalhador rural, contra o despejo arbitrário, a posse da terra alugada e sua organização em entidades de caráter sindical.

Deposto Vargas em 1945, a sindicalização rural passou a ser violentamente reprimida no governo Dutra. O mesmo governo reprimiu também a ação sindical urbana e decretou a intervenção em metade dos cerca de novecentos sindicatos urbanos existentes e legalmente reconhecidos.

Em seu segundo governo, de 1951 a 1954, o presidente Getúlio Vargas deu os primeiros passos para a sindicalização rural, tentou estender a legislação trabalhista ao homem do campo e pediu ao Congresso a regulamentação das desapropriações por interesse social. Essa proposta, assim como a extensão da legislação trabalhista ao homem do campo, morreu engavetada, pela ação dos grupos mais reacionários que dominavam o Congresso.
Só no governo João Goulart o projeto da sindicalização rural foi retomado para valer e passou a contar com a cobertura do Estatuto do Trabalhador Rural, projeto de iniciativa do deputado Fernando Ferrari, sancionado por Goulart.

Os ministros do Trabalho deste, Franco Montoro, Hermes Lima e João Pinheiro Neto no período parlamentarista e Almino Affonso e Amaury Silva no período presidencialista, foram ampliando os estímulos à sindicalização, e coube a Amaury dar os passos mais ousados.
Com ele, os sindicatos completaram a montagem de sua organização confederativa e criaram federações em todo o país e até seu órgão de cúpula, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag.

Os governos militares, em seguida, intervieram na Contag e em muitas federações e sindicatos, mas não tentaram acabar com eles. Eu tinha sido assessor de Amaury exatamente na sindicalização rural e ouvi de um policial do Dops (parecido com Peter Lorre, o ator de antigos filmes de horror), num interrogatório “revolucionário”, que nem tentariam fechar os sindicatos. “O trabalho foi muito bem feito” — acrescentou. O trabalho de Amaury. O novo governo daria um jeito apenas de tirar os “comunistas” dos sindicatos. “Comunistas” não eram apenas os próprios, mas os católicos da Ação Popular e outros sindicalistas de várias correntes.

Cinquenta anos depois, qual é a importância disso? Bem, no mínimo a existência de um sindicalismo rural vigoroso conteve os piores impulsos de movimentos como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, as invasões arbitrárias de terras, que, incontidas, poderiam ter resultado em mais mortes e violência.
Isso o Brasil deve, em grande parte, a Amaury Silva, embora seu nome não tivesse sido lembrado na passagem dos cinquenta anos da queda do presidente João Goulart.

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