Oh, Paraguai

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Presidente do Paraguai, Horácio Cartes

 

Por que o Paraguai cresceu 14% em 2013 enquanto o Brasil segue desacelerando?

 

O Paraguai cresceu 14% em 2013. Deve repetir o feito em 2014. O que explica o milagre paraguaio? Nesse período o país sofreu transformações políticas e econômicas significativas. Depôs o presidente Fernando Lugo, dublê de bispo que abusava de mocinhas católicas e populista de inspiração chavista, foi defenestrado do Mercosul e descolou-se do Brasil. Subiu ao poder o liberal Federico Franco que reduziu a carga tributária ao mínimo, criou incentivos para investimentos, enxugou a máquina e abriu o país ao comércio exterior com o mundo. Elegeu o empresário mais próspero seu novo presidente. Horácio Cartes, do Partido Colorado, aprofunda as reformas.

O crescimento é visível em todo o país. Os investidores são atraídos pela segurança jurídica, baixa carga tributária e baixas contribuições sociais laborais. Além disso, a energia é barata. O Paraguai é o quinto maior exportador de carne e o quarto maior produtor de soja do mundo. Sua única dificuldade é a falta de saída para o mar, o que encarece o transporte das exportações.

O Paraguai também é beneficiado por sua legislação, que permite, como destaca o presidente Cartes, a livre circulação de bens e de divisas – em um momento em que barreiras comerciais afetam a circulação de bens e a movimentação financeira em outros países da América Latina. Para afastar a insegurança jurídica, o Paraguai aprovou, no final do ano passado, a lei de responsabilidade fiscal. Conforme o presidente Horácio Cartes, a lei será a garantia de estabilidade para os investimentos no país. A Agência de classificação de riscos Moody’s apontou a medida como um dos motivos da elevação da nota do Paraguai de BA3 para BA2.

 

Irritação bolivariana

O fenômeno paraguaio provoca irritações entre os governantes de corte bolivariano que enfrentam dificuldades econômicas crescentes e sinais de decadência política. Da Argentina de Christina Kirchner à Bolívia de Evo Morales. Da Venezuela do grotesco Nicolás Maduro ao Brasil de Dilma Rousseff e seu desmoralizante pibinho. Em uníssono repetem que 2013 foi um ano atípico da economia paraguaia. Sem contar o rosário de lugares-comuns da esquerda do continente. A de que o crescimento paraguaio não garante a felicidade dos paraguaios.

Nada disso constrange os governantes do Paraguai. A equipe de Cartes é formada pelos profissionais mais qualificados do país. As indicações políticas da velha prática do paternalismo e do compadrio foram abolidas. “Estamos aplicando leis que atraem os investidores e eles percebem que aqui não há mudanças de regras, além de muita gente querendo emprego e de os salários e os custos de produção serem muito mais baixos que em outros países. E este ano entra em vigor a lei de aliança público-privada (concessão de estradas, portos, entre outros) para o setor privado”, diz Germán Rojas, ministro da Fazenda.

Além disso, a legislação tributária, apontada como “simples (no sentido de descomplicada)” para os investidores nacionais e estrangeiros, conta a favor. O Paraguai tem maior abertura econômica que os outros países da região. Se os  petistas no governo e fora dele reprovam o modelo paraguaio, nos setores empresariais e diplomáticos brasileiros há o reconhecimento de que o Paraguai passou a ser um país mais atraente para investimentos.

 

Atrelada ao Brasil

Apesar dessas mudanças, a economia paraguaia ainda é vista como bastante atrelada à brasileira. “Aqui falamos que o Brasil é nosso irmão maior. E, claro que sim, que seguimos sendo dependentes da economia brasileira”, diz um assessor do governo paraguaio. Essa dependência ocorre especialmente pelas chamadas “reexportações”: quando produtos, principalmente eletrônicos, que chegam de países asiáticos ao Paraguai são enviados, legalmente, como se fossem paraguaios, para Ciudad del Este e vendidos, sobretudo, para turistas brasileiros.

Recente estudo mostra que as reexportações representam cerca de 40% do que o Paraguai importa e elas terminam se destinando, em grande parte, ao mercado brasileiro. As reexportações representam quase o mesmo valor que as exportações globais do Paraguai, incluindo carne e soja e excluindo a energia gerada por Itaipu, segundo dados do Banco Central do Paraguai. Mas as reexportações estão em queda. “Nos anos 90, as reexportações de produtos estrangeiros chegaram a representar três vezes mais o valor total das exportações de bens originais (soja e carne) do país”, disse. “Hoje, essa proporção representa somente 40%.”

Com 7 milhões de habitantes, cuja maioria é jovem e fala guarani, além do espanhol e muitas vezes o português, o Paraguai é o sétimo maior exportador de carne e o quarto maior exportador de soja do planeta. Mas, além disso, 2013 registrou também uma maior diversificação das exportações do país, que está dando um novo perfil ao vizinho brasileiro.
“Já são exportados produtos com valor agregado, como azeites, para diferentes mercados”, afirmou o economista paraguaio Fernando Masi, do Centro de Análise e Difusão da Energia Paraguaia (Cadep). “Falta muito, mas já temos hoje sinais evidentes de um novo perfil econômico.”

Além disso, o Paraguai tem conseguido exportar para países que, até alguns anos atrás, não tinham tanto destaque na balança comercial. “Mesmo integrado ao Mercosul, o Paraguai fez a sua parte buscando outros mercados e hoje enviamos soja, carne e produtos industrializados como plásticos para a Rússia, o Oriente Médio e a Ásia”, disse o ministro da Fazenda paraguaio, Germán Rojas.

 

Desafios urgentes

Há desafios enormes a serem vencidos. Apesar do surgimento de um novo ambiente empresarial, que tem atraído empresas brasileiras e multinacionais ao Paraguai, a expansão da economia ainda não extirpou problemas que o país enfrenta há décadas, como a pobreza e a corrupção. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção 2013 da Transparência Internacional, o Paraguai é visto como um dos mais corruptos do continente.
Sobre a pobreza, o ministro paraguaio reconheceu que é uma luta difícil.
— Ela se mantém igual há anos e queremos intensificar planos de inclusão social e gerar mais empregos a partir da lei de aliança público-privada, porque a informalidade é altíssima, disse.

Hoje, o governo e o povo paraguaio sabem que a superação da pobreza e dos velhos hábitos se dará pelo crescimento econômico. E já há avanços visíveis. Certos países são vistos sob o ângulo grotescamente simplificado do estereótipo. O Paraguai é tido no Brasil como uma espécie de Éden do contrabando. Pois surgiu a nova realidade que desafia, ainda que temporariamente, a ideia convencional que se faz do vizinho. A Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, agora tem mão dupla.

Os paraguaios agora cruzam a fronteira para exibir sua prosperidade na cidade paranaense de Foz do Iguaçu. Capitalizados pela eloquente taxa de crescimento econômico –14,1% em 2013 –, eles gastam no comércio e nos restaurantes. Investem em diversão. Tratam-se com médicos brasileiros.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, Roni Temp, diz que os gastos dos consumidores paraguaios são diversificados. “Muitos deles vêm gastar em alimentação, vestuário, lazer, saúde e até mesmo investir em imóveis na cidade.”
Roni Temp faz uma constatação que deveria funcionar como sinal de alerta. Segundo ele, empresários brasileiros vêm transferindo seus negócios para o Paraguai. Os empreendimentos migram para aproveitar vantagens tributárias. Os investimentos proliferam na agropecuária e também na indústria. Uma lei paraguaia concede incentivos para a instalação de empresas exportadoras. No caso da indústria, cobra-se um tributo de apenas 1% do faturamento.

 

O interesse cresce

Uma missão de 156 empresários brasileiros, organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), fez visita ao Paraguai. Os brasileiros conheceram as oportunidades de investimentos oferecidas pelo país vizinho, que registrou crescimento de 14,1% em seu PIB no ano passado. Para manter esse ritmo de expansão da economia, o Paraguai montou um plano de atração de investimentos estrangeiros, que inclui desde projetos de infraestrutura até incentivos para exportação.

Os atrativos são claros. Os custos de produção no Paraguai são 35% inferiores aos do Brasil. Destacou que o custo com a mão de obra no Paraguai equivale a 64,7% do Brasil e o valor da energia representa 36,4% do cobrado aqui. Explicou ainda que, só para os projetos de infraestrutura urbana, o Paraguai precisará de US$ 2,8 bilhões nos próximos cinco anos e US$ 5,4 bilhões na próxima década.

As obras incluem a revitalização do aeroporto de Assunção, a reforma do centro histórico para acomodar as linhas expressas de ônibus e o recapeamento das principais vias da cidade. As obras de redes e sistemas de água e esgoto de Assunção e Ciudad Del Este exigirão investimentos de US$ 1,8 bilhão.

A principal vantagem da Lei de Parcerias Público-Privadas é que o governo divide os riscos dos empreendimentos com os empresários. De acordo com o ministro paraguaio de Obras Públicas e Comunicação, Ramón Jiménez Gaona, o Paraguai já recebeu 13 empresas estrangeiras interessadas em investir em rodovias, saneamento, hidrovias e energia. Com a lei, os paraguaios esperam atrair US$ 32 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.

Além dos projetos de infraestrutura, o Paraguai tem atrativos para os exportadores. A Lei Maquila (60/90) permite as empresas estrangeiras produzir e exportar pagando imposto único de 1% sobre o valor agregado. Atualmente, existem 52 empresas operando no regime Maquila no Paraguai, de acordo com o Conselho Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação (Cnime). As exportadoras também podem utilizar o Sistema de Preferência Geral (SGP) para vender mais de 6 mil produtos à Europa. O Brasil perdeu esse benefício em 1º de janeiro deste ano, porque não é mais considerado país em desenvolvimento.

 

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