José Richa desconhecido

Amigos recentes que tenho feito no Paraná e que se mostram muito bem informados dos fatos políticos atuais, tanto locais como nacionais, revelam, entretanto, ignorância completa pelo papel de José Richa, que foi governador do Paraná e depois senador, em pelo menos um dos episódios mais importantes da luta nacional pela redemocratização do país no crepúsculo do ciclo autoritário iniciado em 1964.

Desses episódios, parecem-me bem conhecidos no Paraná – pelo menos a julgar por esses meus amigos – a campanha das “Diretas já!” (aliás, iniciada com um bem-sucedido comício em Curitiba, organizado por Affonso Camargo e Richa) e a campanha presidencial de Tancredo Neves. Constatei, entretanto, que era ignorado o papel de Richa na Assembeia Constituinte eleita em 1986.

Conhece-se, da Constituinte, o papel desempenhado por Ulysses Guimarães, seu presidente, por Mário Covas, líder do PMDB de então e, portanto, da maioria, e por Affonso Arinos, presidente da poderosa Comissão de Sistematização e o grande jurista da Assembleia. Não se conhece ou reconhece, porém, o papel de Richa, que não era líder nem presidente de qualquer comissão importante, mas que foi, nos momentos decisivos, o constituinte mais importante, aquele que rompeu sem barulho nem ranger de dentes os mais perigosos impasses daqueles dias.

Dois grupos maiores confrontavam-se na Constituinte – o “Centrão”, mais conservador, que se opunha às tendências reformistas do outro grupo, sem nome e sem organização formal, que era mencionado como a “esquerda”. O “Centrão” tinha como figuras principais representantes da então Frente Liberal, como Luís Eduardo Magalhães, e do próprio PMDB, como Roberto Cardoso Alves, e dispunha de forças suficientes para bloquear a Assembleia.

Richa percebeu que isso paralisava ou ameaçava paralisar as decisões e comprometia o futuro da Constituinte e conseguiu formar um pequeno núcleo decidido a assegurar o prosseguimento dos trabalhos e das decisões. Esse núcleo tinha representantes dos maiores partidos e das correntes mais importantes da Assembleia. Com o apoio de companheiros do PMDB como Covas e até de Ulysses Guimarães, e com a competência da assessoria jurídica de Covas, liderada pelo professor José Afonso da Silva, o grupo de Richa conseguiu fazer avançar a aprovação de pontos incontroversos que estavam bloqueados pelo confronto.

Esse avanço contagiou a Constituinte e afinal até as questões mais polêmicas acabaram decididas, algumas por acordo, outras pelo voto da maioria. Já estava claro, nessa altura, que a maioria da Constituinte inclinava-se pelo modelo parlamentarista de governo, e que, se a opção parlamentarista se consumasse, o primeiro-ministro seria Richa, tal a confiança que seus êxitos despertavam.

A Comissão de Sistematização, que preparava o projeto de Constituição a ser votado pelo plenário, afinal aprovou o modelo parlamentarista. O presidente Sarney reagiu. Embora o projeto ressalvasse que o parlamentarismo só entraria em vigor após o término do mandato de Sarney, havia o risco de uma emenda de última hora suprimir essa ressalva e impor o parlamentarismo imediatamente, cassando os poderes do presidente. O ministro Aluísio Alves chegou ao edifício do Congresso como emissário informal e informou a quem o quisesse ouvir: Sarney renunciaria se o parlamentarismo fosse aprovado. A decisão de Sarney teve efeito fulminante. O projeto parlamentarista foi rejeitado pelo plenário.

Ainda aí o núcleo organizado por Richa e o próprio Richa tiveram papel importante: garantir que a Constituinte recomeçasse a deliberar, a partir de um substitutivo presidencialista apresentado pelo senador Humberto Lucena. Substitutivo feito às pressas e que manteve no presidencialismo o recurso às medidas provisórias, típico e exclusivo do parlamentarismo.
Essa reviravolta privou o país de ter um primeiro-ministro como José Richa.

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