O caminho para a independência

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Independência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo

Há 192 anos ouviu-se o grito que ecoou pelos livros didáticos de história, bradava em alto e bom som o nosso futuro imperador Pedro, “independência ou morte”, heroico, porém não exclusivo. Romenos em 1876 gritavam o mesmo para sair da saia do Reino da Hungria, “’Viaţă-n libertate ori moarte!’ strigă toţi”. E os gregos, “liberdade ou morte”, onde cada sigla corresponde a uma linha da bandeira grega.
Das colônias no continente americano, fomos a única que não passou direto à República, foram sessenta e sete anos de regime monárquico, sob a tutela dos Pedro. Muitos atribuem isso a José Bonifácio de Andrada e Silva, talvez um dos mais mal agradecidos funcionários dos imperadores.

De fato, o primeiro impulso para romper com Portugal para tornar o Brasil independente e monárquico partiu da influência de José Bonifácio. A época algumas revoltas já haviam acontecido, contudo havia o medo que D. Pedro rompesse com a Corte Portuguesa para libertar o Brasil e o prender no velho absolutismo.
Estudantes brasileiros que voltavam de Coimbra borbulhavam ideais liberais, era preferida a morte em vez do absolutismo. Almeida Garret, intelectual português, em janeiro de 1821 declamava na Universidade de Coimbra seu poema O Brasil Liberto, “Então hasteai ousados/ Os pendões da sincera independência!”.

 

O príncipe

DpedroI-brasil-fullO príncipe D. Pedro veio para o Brasil ainda criança, desde os nove anos já conhecia as terras tupiniquins, quando assumiu a regência pela falta do pai – que voltou a Portugal por causa da Revolução Liberal no Porto, em 1820 – já era homem, com ambição de glória, gênio explosivo e com vocação para as armas e, acima disso tudo, já era um brasileiro, preferia estar cá.

Tinha em mente que o trono de rei do Brasil era seu, a baixa popularidade de seu pai perante a Corte Portuguesa fazia-o projetar planos em assumir a colônia, mais por interesses que por sentimentos. Quando o navio de D. João VI partiu ao Velho Continente todos viram que levava a tradição e deixava a independência.

Não seria, entretanto, tão fácil reger a colônia. Os problemas eram em suma os mesmos de hoje, econômicos e políticos. As dívidas ultrapassavam o dobro da receita, a penúria fez com que as províncias não acatassem ordens do regente Pedro, o reconheceram como tal por mera formalidade, mas trocavam correspondências com a corte lusa e o que vinha de lá era sagrado e incontestável.

Quando as coisas começaram a melhorar, após o príncipe, com muito jogo de cintura, diminuir os impostos, dar aos militares brasileiros os mesmos privilégios dos portugueses, etc., descobriu-se a conspiração. D. Pedro soube em 23 de maio de 1821 que chegaria um navio de Portugal com Bases Constitucionais já decretadas em 10 de março, ou seja, estavam a boicotar o governo dele. Surpreendentemente ou não, em 5 de junho resolveu acatar as ordens, agora ele teria um time nomeado pela Corte Portuguesa, que mostraria para que lado corre o baralho no Brasil. Era uma regência a acabar com outra. Os portugueses não se preocupavam com o quanto mandava o príncipe, e sim se haveria ou não a emancipação. Após esse dia Pedro cogitou largar os bets.

 

O patriarca da independência

BoniJosé Bonifácio nasceu em Santos, 13 de junho de 1763, era naturalista e estadista, recebeu a alcunha de “Patriarca da Independência”. Um ano depois de prestar serviços ao imperador D. Pedro e conduzir a desvinculação da colônia da metrópole, foi demitido e tomou o lado da oposição, posteriormente, exilou-se por seis anos na França. A reconciliação veio em 1831, quando Pedro I abdica do trono e nomeia Bonifácio tutor do futuro imperador, Pedro II. Permanece no cargo por dois anos, quando novamente é demitido pelo governo da Regência. Disse ele n’O Tamoyo, periódico da época, em 2 de setembro de 1823, “fui o primeiro que trovejei nas alturas da Paulicéia contra a perfídia das Cortes Portuguesas: o primeiro que preguei Independência e liberdade do Brasil, mas uma liberdade justa e sensata debaixo das formas tutelares da Monarquia Constitucional, único sistema que poderia conservar unida e sólida esta peça majestosa e inteiriça de arquitetura social desde o Prata ao Amazonas”.

 

Fico

Mas preferiu incomodar, passou a ter muita vontade de mandar, de governar, por isso que no dia 9 de dezembro de 1821 chegou um decreto determinando sua retirada – volte e venha estudar, nós tomaremos conta do Brasil. Humilhado e furioso, o príncipe disse que aquilo era um ultraje com a sua posição, todavia escreveu logo no dia seguinte – está bem, eu vou. Iria? Não! E já avisara aos seus pares.

A Academia das Ciências, grupo de notáveis intelectuais brasileiros, liderada por José Joaquim da Rocha, deram corda a ele, incentivaram sua indignação. A imprensa passou a manifestar a necessidade do príncipe e resistir aos decretos. Estava certo que se ele não se sujeitasse era o decisivo passo rumo à independência.

José Bonifácio na altura, clamando para que D. Pedro ficasse, disse: “Nada menos se pretende do que desunir-nos, enfraquecer-nos e até deixar-nos em mísera orfandade, arrancando do seio da grande família brasileira o único pai comum que nos restava”.

E eis que no dia 9 de janeiro de 1822, no Paço da cidade do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira, que presidia o Senado, discursou. Mostrou a grave situação do momento e depois de substancioso discurso, leu uma das mais piegas frases da história brasileira, abre aspas e o príncipe diz: Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: – diga ao povo que fico, fecha aspas. Clemente Pereira ainda completou, “Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade”.

Para terminar com todos os desacatos, D. Pedro demitiu todos os ministros que apoiavam Portugal e cedeu a José Bonifácio a responsabilidade de assumir a pasta do Reino e Estrangeiros. Instigou-se em Pedro o poder, escreveu uma carta ao rei em 2 de fevereiro de 1822 exigindo a saída dos que comandavam a colônia desde o decreto de 5 de junho de 1821. “O prazo que lhes dei para embarcar é até 5 do corrente, e se eles o não quiserem fazer, então não se lhes paga, nem se lhes manda de comer, nem água, e como eles pela terra dentro não podem entrar, porque estão cercados pela retaguarda e a meio rio está a fragata União e barcas canhoneiras, hão de morrer.”

 

Passos para a independência

O primeiro passo foi dado por seu pai quando voltou a Portugal e o deixou no comando do timão; o segundo foi o heroico 9 de janeiro de 1822, o dia do “fico”; o terceiro veio em 4 de maio, quando Pedro ordena que os decretos vindos de Lisboa só deveriam ser cumpridos após sua palavra.

Porém, dois momentos explicitam os verdadeiros anseios. A 3 de junho foi solicitada uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Isso levaria ao inevitável desmembramento da colônia com a metrópole. O príncipe recebia apoio de todos os lados, os maçons fortaleceram sua imagem, assim como o Apostolado, grupo antimaçonaria, porém a favor de D. Pedro.

E finalmente no dia 1º de agosto falou a todos os brasileiros que convocaria a Assembleia, “a fim de cimentar a Independência política deste reino, sem romper, contudo, os vínculos da fraternidade portuguesa”. E diplomático que era, falou às nações que era obrigado a “anuir à vontade geral do Brasil, que proclama à face do Universo a sua independência política”. Forças portuguesas que não aceitassem tornar-se-iam instantaneamente inimigas.

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Cerimônia de coroação como imperador do Brasil. Artista: Jean-Baptiste Debret

Independência ou morte

Caótica estava a situação em São Paulo após um golpe militar arquitetado pelo brigadeiro Francisco Inácio de Sousa Queirós. Sua intenção não era se dissolver do Brasil e declarar a própria independência, queria ele tirar o poder dos Andradas (família de José Bonifácio).
D. Pedro então para acalmar os ânimos se dirigiu até a província paulista. Elegeu-se outro governo, caiu Martim Francisco – irmão de Bonifácio –, que por sua vez tornou-se ministro da Fazenda, pela sua eficácia como economista, e o marechal Cândido Xavier de Almeida e Souza ficou a cargo de governar São Paulo.

Após tudo ficar mais sereno, o príncipe tomou a viagem de volta ao Rio de Janeiro. Na colina do Ipiranga, às quatro da tarde do dia 7 de setembro, encontrou o correio da Corte, Paulo Bregaro, que havia sido enviado pela princesa Leopoldina para entregar os últimos papéis que viriam de Lisboa. Neles dizia que D. Pedro era um rebelde, um inimigo, um insurgente, junto disso estavam os conselhos de José Bonifácio e da própria Leopoldina – estava na hora.
A recomendação de Bonifácio era para que fosse declarada a Independência no Rio de Janeiro, mas alguma coisa aconteceu no coração de D. Pedro quando cruzou o Ipiranga e bradou a jurar, sacando a espada, Independência ou morte!

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