Um flagra na Receita

A notícia explodiu como rojão no céu dos arraiais do PT e das oposições nativas, incluída a parcela do PMDB que luta pela sobrevivência depois da grande derrota sofrida no ano passado, quando perdeu em toda a linha para o tucanato nativo que elegeu Beto Richa governador.

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Luiz Abi Antoun sendo conduzido pelo GAECO. Foto: Divulgação

O Gaeco, do Ministério Público, prendeu o empresário Luiz Abi Antoum, já solto, sabidamente homem do relacionamento do governador Beto Richa, embora o parentesco distante. Foi o suficiente para deflagrar a catarse e o entusiasmo de todos os adversários pessoais do governador, que enxergaram no fato o início da decadência de sua trajetória política.

A verdade é que até aqui não há denúncias ou acusações contra o governador Beto Richa no caso investigado pelo Gaeco na Receita Estadual de Londrina, por desvios de receita e corrupção, nem na investigação de fraude em licitação. Muito menos, hipótese absurda, em investigação de favorecimento à prostituição, envolvimento que só os ficcionistas da oposição poderiam engendrar.

Há, sim, funcionários públicos envolvidos. Agentes da Receita, um assessor e um policial civil. Além do empresário Luiz Abi, outros empresários investigados foram detidos. Tudo o que se tenha lido ou ouvido até esta data que associa o governador Beto Richa com as investigações em curso são ilações do esforço concentrado da oposição para demonizar Richa, que as venceu com facilidade nas eleições.

Ao contrário da versão que a oposição tenta construir, o governador Beto Richa tomou decisões firmes e determinou que a Controladoria Estadual apure, de forma imediata, a eventual existência de antecedentes criminais, de procedimentos investigatórios ou administrativos em curso na esfera da administração de todos os servidores lotados na Receita Estadual.

Esta tem prazo curto para apresentação das informações. O governador determinou ainda que a Controladoria Geral do Estado escolha um representante para acompanhar com a Secretaria da Fazenda a apuração integral dos fatos. “Todos sabem que eu sou intolerante com algo ilícito, sou intolerante com desvio de conduta, muito menos com corrupção. Essa medida é para mostrar a disposição do governo estadual em colaborar com as investigações e assim tornar o processo mais transparente”, disse.

Beto Richa destacou que o governo estadual está fortalecendo os mecanismos da Controladoria Geral do Estado de combate à corrupção. “É prioritário para nosso governo que haja ferramentas seguras para facilitar a participação da população no combate à corrupção”, afirmou.

Para entender melhor este caso: as operações do Gaeco começaram em 13 de janeiro. Nessa data, prendeu três servidores da Receita Estadual e um da Polícia Civil, acusados de exploração sexual de menores e de favorecimento à prostituição. Estima-se que ao menos 20 garotas foram vítimas de exploração sexual. O ex-assessor da governadoria Marcelo Caramori chegou a ser detido, mas foi liberado após se comprometer a colaborar com as investigações.

Em 5 de março, o Gaeco iniciou outra investigação que envolve a Receita Estadual. Foram cumpridos mais de 50 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Norte do Paraná. Além dos servidores da Receita presos no caso de favorecimento à prostituição, outros fiscais, auditores e até ex-delegados do órgão são investigados por suposto esquema de enriquecimento ilícito por meio do recebimento de propina.

A investigação teve um novo desdobramento. Foram presas 17 pessoas. Dentre elas, estão fiscais da Receita Estadual, um policial civil, um contador e empresários considerados pelo Ministério Público como “testas de ferro”. O inspetor-geral de fiscalização da Receita, Márcio de Albuquerque Lima, está foragido.

Desde logo as oposições e outras partes interessadas trataram de transformar o caso em evidência contra o governador Beto Richa. A série de fotos publicadas em profusão nos jornais, blogs e nas redes sociais que mostram o empresário Luiz Abi Antoum em situações de convívio com o governador Beto Richa são do celular pessoal do empresário apreendido pelo Gaeco de Londrina. São fotos em que Luiz Abi aparece com amigos e familiares e que a defesa do empresário estranha em ver como foram parar nas mãos de setores da imprensa. Justamente os contrários ao governo no Paraná e que procuram estabelecer vínculos entre o empresário e o governador.

O governador Beto Richa (PSDB) reagiu às aleivosias. Afirmou imediatamente que “toda denúncia que for consistente deve ser investigada e, havendo culpados, que sejam responsabilizados, quem quer que seja”, respondeu à pergunta sobre a investigação e prisão do empresário Luiz Abi Antoum. “Eu nunca me escondi, minha vida é um livro aberto e todos sabem que eu sou intolerante com algo ilícito, sou intolerante com desvio de conduta, e muito mais intolerante com corrupção”, completou Richa.

Beto Richa reafirmou que durante sua vida pública não teve qualquer denúncia envolvendo casos de corrupção. “Tenho praticamente 10 anos entre Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado e nunca tivemos denúncias, porque eu sou atencioso com estas questões. Havendo denúncia, que seja apurada.”

O governador lembrou ainda que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) faz parte de uma cooperação do Ministério Público com o Governo do Paraná. “O Gaeco foi fortalecido recentemente no meu governo que aumentou o número de policiais cedidos para as operações coordenadas pelo Ministério Público”, disse. Descartou qualquer influência de Abi no governo do Paraná.

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Promotor Claudio Esteves. Foto: Reprodução/site brasil247.com

De acordo com o promotor Claudio Esteves, não é possível mensurar o valor desviado pela quadrilha. “Nós temos a ideia que haja uma sonegação sistemática de determinadas pessoas, protegidas por agentes públicos ligados à Receita Estadual”, disse. As investigações da Operação Publicana começaram há cerca nove meses.

O suposto esquema de corrupção envolvendo auditores da Delegacia da Receita Estadual em Londrina extorquia empresários de diversas formas, provocando um prejuízo ainda não calculado aos cofres públicos, em impostos que deixaram de ser recolhidos.

Em alguns casos identificados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, os auditores teriam cobrado propina para dar baixa em dívidas milionárias de empresas. Para isso, eles teriam recebido R$ 200 mil de cada empresário, o que fez com que investigadores ironizassem a situação, questionando se haveria um “tabelamento” da propina. Ainda não há uma estimativa de quanto o esquema possa ter desviado dos cofres públicos estaduais.

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