Tancredo Neves e o Paraná (3)

O esquema militar e o golpismo civil

 

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Tancredo Neves. Foto: Reprodução/site planalto.gov.br

Desde o início da campanha presidencial de 1984, Tancredo e seus aliados perceberam que o jogo seria pesado. Bolsões da linha dura radical, civil e militar, incrustados, sobretudo, nos órgãos de segurança do governo, que deveriam protegê-lo, mas na verdade o enquadravam e ameaçavam, tinham a pretensão, como diziam, de virar a mesa e melar a sucessão.
A candidatura de Tancredo foi formalizada na convenção que o PMDB realizou em agosto. A campanha, como se ele disputasse uma eleição direta, teve início em setembro, com um comício em Goiânia, ao qual Tancredo compareceu sob ameaça de morte, como conto em meu livro Tancredo Neves, a Noite do Destino.

Já em setembro, José Richa propunha a Tancredo que começassem a montar um esquema militar antigolpe, porque ameaças paralelas à do comício multiplicavam-se e era indiscutível o avanço de uma conspiração golpista.
Com a concordância de Tancredo e em parceria com Affonso Camargo, Richa procurou em Porto Alegre o general Leônidas Pires Gonçalves, comandante do III Exército, a maior e de maior poder de fogo das chamadas grandes unidades das forças de terra, que tinha jurisdição sobre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Desde sua posse nesse comando, no ano anterior, Leônidas deixara muito clara a sua opinião: as Forças Armadas deviam entregar o poder a um governo civil, num processo de transição pacífica. A transição, ouvi dele numa entrevista, devia ser feita com as Forças Armadas e não contra elas. Isso facilitava as coisas, mas Richa, homem da oposição, precisava de um pretexto para procurar Leônidas sem causar constrangimento e riscos a este, e encontrou um: a PM do Paraná precisava aumentar seus efetivos para guarnecer delegacias de polícia em novos municípios que tinham sido criados. Richa era amigo pessoal de Leônidas, então major e ajudante de ordens do presidente Jânio Quadros, desde o início, em 1961, do primeiro governo de Ney Braga, de quem era assessor.
– Leônidas – telefonou Richa, sabendo que os telefones estavam grampeados –, vou a Porto Alegre porque preciso de sua ajuda. Tenho de aumentar os efetivos da Polícia Militar e o processo de autorização não anda no Estado-Maior do Exército. Você, como comandante do III Exército, pode dar um empurrão nisso.

Em Porto Alegre, Richa conversou com Leônidas não no quartel, mas em casa dele. E levantou a questão política. No ano anterior, ao assumir o comando do III Exército, em solenidade com a presença do próprio Richa, governador do Paraná, eleito pelo PMDB, de oposição, e de Jair Soares e Espiridião Amin, governadores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, eleitos pelo PDS governista, Leônidas deixara clara sua torcida por uma transição pacífica do regime militar para o retorno do governo civil.

Lembrando esse fato, Richa revelou ao general que ele próprio, do PMDB, e Jair Soares e Amin, do PDS, estavam entendidos num ponto: queriam o respeito às regras da Constituição então em vigor, embora ela fosse o monstrengo decretado em 1969 pela Junta Militar que afastara o presidente Costa e Silva. Ou seja, estavam contra qualquer iniciativa golpista que não permitisse sequer o respeito à eleição do novo presidente pelo Colégio Eleitoral. Quem ganhar leva, pediam os três governadores.

Richa avançou ainda mais e disse a Leônidas que o PMDB confiava na vitória de Tancredo e que, em sua opinião, Leônidas seria a escolha ideal de Tancredo para ocupar o Ministério do Exército e garantir a transição. Leônidas reagiu, dizendo que uma coisa nada tinha a ver com a outra. Apoiava a ideia da transição pacífica por entender que estava na hora de as Forças Armadas se afastarem do exercício direto do governo, não pela ambição ou desejo de ser ministro. Aliás, já tinha dito a seu amigo general Walter Pires que considerava Tancredo uma boa solução.

A reação de Leônidas deu a Richa a certeza de que ele (Leônidas), como comandante do III Exército, lideraria a resistência à corrente golpista, caso esta tentasse mesmo “virar a mesa e melar a sucessão”, como diziam os mais extremados.

Essa primeira sondagem, em setembro de 1984, foi seguida de outras conversas, tanto de Richa como de Affonso Camargo com Leônidas, enquanto Aureliano Chaves iniciava conversas na Marinha e Sarney fazia o mesmo na Aeronáutica. Só em novembro Tancredo autorizou Richa e Affonso a convidarem Leônidas para um encontro com ele.

A demora de Tancredo foi providencial. Em novembro, Figueiredo já fora convencido pelo chefe de seu Gabinete Civil, ministro Leitão de Abreu, a quem respeitava muito, a aceitar a vitória de Tancredo, um candidato civil e de oposição e com isso completar consagradoramente o projeto da abertura. Em consequência dessa mudança de atitude, Figueiredo afastou para cargos burocráticos e inofensivos no Exército os dois generais mais contrários à abertura, Newton Cruz, comandante Militar de Brasília, e Iris Lustosa, chefe do Centro de Informações do Exército (CIE). Da mesma forma ficou eliminada a ameaça de substituição de Leônidas no comando do III Exército pelo general Octávio Medeiros, do SNI.
Assim, não havia mais perigo de um golpe contra Leônidas e ele pôde conversar sem riscos com Tancredo, consumando-se a montagem do esquema de sustentação militar da transição.

No plano civil, porém, as ações golpistas não foram desativadas. Aí foi decisiva a discreta coragem de Norton Macedo, que fora um dos primeiros, se não o primeiro deputado do PDS a dizer publicamente que, dependendo de quem fosse o candidato de seu partido à Presidência, poderia votar no Colégio Eleitoral num oposicionista como Tancredo. Isso já em 1982 ou 1983.

Norton foi também um dos precursores do movimento Pró-Diretas no PDS, e, com a escolha de Paulo Maluf como candidato do PDS à Presidência, foi um dos primeiros na dissidência que deu tantos votos desse partido a Tancredo. Mas isso, no fundo, foi o de menos.
O golpismo civil contra Tancredo fez tudo, até as tentativas mais sujas e as chantagens mais sórdidas, para anular essa dissidência, conseguir a anulação do chamado voto “infiel” e até a cassação, pela Justiça Eleitoral, dos deputados e senadores do PDS que não votassem em Maluf.

Para garantir que os dissidentes não perderiam o mandato, e sem indagar se seu voto seria válido, um deputado do PDS de Minas, Gerardo Renault, apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (que não podia decidir por iniciativa própria, só mediante consulta de algum interessado) e o Tribunal decidiu que os dissidentes não perderiam o mandato. Por ironia, Gerardo Renault acabou votando em Maluf.

Mais ou menos na mesma ocasião, Norton apresentou outra consulta, desta vez perguntando se o voto dissidente, ou seja, o voto de um parlamentar do PDS em Tancredo, seria válido ou não. Norton não estava interessado na preservação de seu mandato e sim na validade de seu voto. Se os votos dissidentes fossem anulados, Maluf, teoricamente, poderia vencer a eleição.

Havia outras consultas sobre a mesma questão, mas todas foram retiradas pelos autores, pressionados e ameaçados pela parcela ainda poderosa do governo que apoiava Maluf. Menos uma, a de Norton Macedo. Ele recebeu todo tipo de pedidos e sofreu todo tipo de pressão e ameaças, mas não retirou a consulta.

E fez mais. Procurou seu amigo Ary Kfoury, também deputado pelo PDS do Paraná, mas eleitor de Maluf, e pediu que ele avisasse o batalhão de choque dessa operação. Se não parassem as ameaças, que já alcançavam outras pessoas, Norton pegaria o primeiro avião para Lisboa e de lá, certamente com a ajuda do primeiro-ministro Mário Soares, um homem de influência em toda a Europa, denunciaria o que estava acontecendo no Brasil.

Havia gente inteligente e civilizada na campanha de Maluf (ele próprio, apesar de aparências em contrário, Ary Kfoury, Prisco Viana e outros) e o batalhão de choque sossegou. O Tribunal, já em dezembro de 84 decidiu, respondendo à consulta de Norton, que seria válido na reunião do Colégio Eleitoral, em janeiro de 85, o voto dissidente, o chamado voto “infiel” (infiel talvez a uma candidatura desastrosa, mas fiel, com certeza, ao melhor interesse do país). Assim terminou a longa e rude batalha judicial que acompanhou a eleição de Tancredo Neves e o fim de uma ditadura de vinte anos.

Não sei em que medida são conhecidos no Paraná esses episódios de sua história. Espero que sejam e que eu os tenha apenas rememorado. Não terá sido trabalho inútil, mas uma justa homenagem a esses três homens do Paraná – José Richa, Affonso Camargo e Norton Macedo – a quem Tancredo Neves e o país tanto ficaram devendo.

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