Não há alternativa ao remédio amargo

Vivemos tempos bicudos. Até uma parte da oposição assustou-se diante da rápida deterioração da economia, medida pela alta do dólar, e freou seus ímpetos para derrubar Dilma Rousseff e defenestrar de uma vez por todas Lula da Silva dos círculos do poder. É o medo de quem não sabe o que virá depois. Uma coisa é certa. Com Dilma ou sem Dilma, teremos um longo período de vacas magras.
O governador Beto Richa tem participado de encontros com governadores tucanos Geraldo Alckmin, de São Paulo, Pedro Taques, do Mato Grosso, Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Marconi Perillo, de Goiás. Tentam encontrar saídas para administrar seus estados. Não é fácil. Todos se viram obrigados a fazer o ajuste fiscal. Cortar gastos e aumentar significativamente os impostos. Não há, infelizmente, como fugir de um aumento de impostos, recorrendo-se a novas alíquotas sobre a renda dos mais privilegiados e à ampliação emergencial de taxas sobre combustíveis, por exemplo.
O resultado imediato é o mau humor amplo, geral e irrestrito da população, de cima a baixo. “Neste cenário de crise econômica que atinge todo o País, tanto as administrações municipais como as estaduais sofrem hoje com a diminuição das receitas e com dificuldades para cumprir seus compromissos”, disse Richa.
Richa e os governadores tucanos participaram do Congresso “Brasil Competitivo – 2030: o Brasil que queremos”, promovido pelo movimento Brasil Competitivo. O governador paranaense falou sobre a crise política vivida pela presidente Dilma Rousseff. “Evidentemente, é preciso um fato político concreto para o impeachment. A Constituição determina que é uma manifestação baseada nesses fatos concretos”, afirmou. “Temos que aguardar a decisão do Tribunal de Contas da União com relação às questões fiscais e eventuais crimes de responsabilidade.”
Às voltas com uma gravíssima crise político-econômica, que ajudou a criar e a que tem respondido de forma errática e descoordenada; vivendo a corrosão vertiginosa de seu apoio popular e parlamentar, a que se soma o desmantelamento ético do PT e dos partidos que lhe prestaram apoio, a administração Dilma Rousseff está por um fio. A presidente abusou do direito de errar. Em menos de dez meses de segundo mandato, perdeu a credibilidade e esgotou as reservas de paciência que a sociedade lhe tinha a conferir. Precisa, agora, demonstrar que ainda tem capacidade política de apresentar rumos para o país no tempo que lhe resta de governo.

Dimensão da crise

Trata-se de reconhecer as alarmantes dimensões da atual crise e, sem hesitação, responder às emergências produzidas acima de tudo pela irresponsabilidade generalizada que se verificou nos últimos anos. “Medidas extremas precisam ser tomadas”, diz Beto Richa.
Ele cita os resultados colhidos no Paraná com medidas amargas, mas que conseguiram restabelecer algum equilíbrio na vida econômica, social e política do Estado.
Ele destaca alguns, como o pagamento de fornecedores. Em agosto o valor de pagamento foi de R$ 183 milhões para 1.082 fornecedores com débitos de R$ 100 a R$ 300 mil. A quitação de débitos de R$ 300 mil é continuidade da decisão tomada em maio do pagamento de dívidas de até R$ 100 mil. No mesmo mês foram pagos R$ 234 milhões para 17 mil fornecedores. Até novembro será pago até R$ 417 milhões a 18.110 fornecedores.
Houve grande preocupação com a situação difícil dos municípios. A soma do repasse de ICMS e IPVA é equivalente a R$ 5,3 bilhões de janeiro a agosto. O valor de ICMS repassado aos municípios é de R$ 4 bilhões, valor acumulado de janeiro a agosto deste ano. São R$ 701 milhões repassados para obras nos municípios em 873 ações em todo o estado. Obras como pavimentação de ruas, construção de escolas, postos de saúde, centros culturais, aquisição de ambulâncias, caminhões.
As demandas são enormes. Na Secretaria de Educação o valor repassado foi de R$ 56 milhões para o fundo rotativo. E na merenda escolar o valor foi de R$ 46 milhões, provido da agricultura familiar e R$ 101 milhões do governo federal. Neste momento estão sendo investidos R$ 400 milhões em obras rodoviárias. Destes, R$ 200 milhões em novas obras (duplicações) e R$ 200 milhões em recuperação de rodovias, com um total de 15 equipes.

Financiamentos do BRDE

A Agência do Paraná do BRDE fechou o primeiro semestre de 2015 com R$ 958 milhões em financiamentos, praticamente a totalidade da previsão de contratações para o ano, de R$ 1 bilhão. O valor de financiamento ao agronegócio foi recorde, com a liberação de R$ 852 milhões. Do total, são R$ 575 milhões para cooperativas e R$ 196 milhões a produtores associados. O restante, R$ 81 milhões, são recursos financiados diretamente ao produtor.
Desde janeiro, o Governo do Estado já fez o repasse de R$ 22 milhões para entidades sociais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, refugiados, entre outros. Os recursos foram destinados ao custeio dos serviços de acolhimento e saúde.

Financiamento da Fomento Paraná

Em 2015, a Fomento Paraná já liberou R$ 186 milhões em financiamentos – R$ 138 milhões para obras nos municípios e R$ 48 milhões para empresas. As linhas de crédito atendem empreendedores de micro, pequeno e médio porte e, também, municípios. Desde 2011, a empresa firmou mais de 14 mil contratos e liberou R$ 1,5 bilhão para apoiar o setor público e privado, em todas as regiões do Paraná.

Investimento em saúde e saneamento

O Governo do Paraná já aplicou em 2015 mais R$ 1,1 bilhão em ações de saúde pública em todo estado. São pelo menos R$ 720 milhões em recursos próprios do Tesouro Estadual. Nos últimos três meses, foram R$ 178,1 milhões para obras (hospitais e unidades de saúde), compra de equipamentos e repasses aos municípios. Nos primeiros seis meses de 2015, a Sanepar já investiu R$ 411 milhões em obras de ampliação e implantação de sistemas de água e tratamento de esgoto.

Investimento da Copel

Neste semestre, o governador Beto Richa lançou o maior programa de investimentos na área rural no Paraná. Em três anos, o Mais Clic Rural vai aplicar R$ 500 milhões na melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica para consumidores do campo, com foco em atividades agropecuárias de importantes processos produtivos.

Esforço de todos

Beto Richa acredita que o esforço deve ser de todos para enfrentar uma crise profunda que deve atingir a todos indistintamente. Também dos parlamentares depende o fim desta aflição; deputados e senadores não podem se eximir de suas responsabilidades, muito menos imaginar que serão preservados caso o país sucumba. É imprescindível conter o aumento da dívida pública e a degradação econômica. Cortes nos gastos terão de ser feitos com radicalidade sem precedentes, sob pena de que se tornem realidade pesadelos ainda piores, como o fantasma da inflação descontrolada. A contenção de despesas deve se concentrar em benefícios perdulários da Previdência, cujas regras estão em descompasso não só com a conjuntura mas também com a evolução demográfica nacional. Deve mirar ainda subsídios a setores específicos da economia e desembolsos para parte dos programas sociais.
Além de adotar iniciativas de fácil legibilidade, como a simbólica redução da máquina e dos cargos comissionados, devem-se providenciar mecanismos legais que resultem em efetivo controle das despesas – incluindo salários para o funcionalismo –, condicionando sua expansão ao crescimento do PIB. Embora drásticas, tais medidas serão insuficientes para tapar o rombo orçamentário. Uma vez implementadas, porém, darão ao governo crédito para demandar outro sacrifício – a saber, alguma elevação da já obscena carga tributária, um fardo a ser repartido do modo mais justo possível entre as diversas camadas da população.
Beto Richa sabe que serão imensas as resistências da sociedade a iniciativas desse tipo. Mas sabe, também, que não tem escolha. Quando é questionado sobre os prejuízos políticos e eleitorais que sofre, costuma responder que não foi eleito para ser simpático, foi eleito para governar, e governar, neste momento, exige medidas drásticas e amargas.

 

 

(Foto: Orlando Kissner/Fotos Públicas)

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