Cultura sempre, com ou sem ministério

Caetano Veloso e Erasmo Carlos em apresentação do OcupaMinc. Foto: Divulgação

Houve uma grita geral entre artistas sobre o sepultamento do Ministério da Cultura. Teve gente contra, gente a favor, gente que levanta protesto, gente que fez piada. Teve muita ladainha e pouca informação de verdade circulando.

Gosto de saber dos fatos, dos números, das notícias que diminuem as possibilidades de interpretações subjetivas. No momento é difícil encontrar respostas precisas que clareiem em quanto seria a economia com a extinção do Ministério e o tanto desse valor que seria reaplicado no mesmo setor. Dizem por aí, não sei, que dois terços do orçamento eram para manter a estrutura funcionando: prédios, cargos, salários e tudo que acontece desde o cafezinho até a verba para execução de produto ou serviço. E agora, depois dessa trapalhada de acaba-continua, será que tudo permanecerá igual? Tenho umas dúvidas burocráticas a respeito dessa transição toda, para as quais até o momento em que escrevo não consegui respostas: pessoas foram demitidas quando a luz foi apagada?, pessoas serão recontratadas?, quanto se gasta com isso?, os números de cargos e salários continuarão iguais?, há nova política para o setor?, onde é possível encontrar informações sobre essas brincadeiras públicas que fazem com nosso dinheiro?

Depois que o MinC voltou, alguns artistas se manifestaram com muito deboche a respeito da pouca força do presidente; não reconheceram no ato um sinal de diálogo, mas de fraqueza. Outros comemoraram e prometeram fiscalização maior sobre o que acontece lá dentro. E surgiu uma terceira banda, a que se organiza para deixar claro o seu não reconhecimento do governo em exercício.

Para sair um pouco dessa confusão da República das bananas, é bom dar uma olhadinha em alguns lugares bem civilizados e anos-luz à nossa frente. Na França, Ministério da Cultura e Comunicação andam juntos, mesmo guarda-chuva, a repartir 9,4 bilhões de euros por ano em suas funções; o comando é dividido entre um ministro, um secretário de Estado ou um diretor da Escola de Belas Artes ligado ao Ministério da Educação Nacional. Na Suécia, a cultura voltou a ter status de ministério em 2006 e desde então trata, com 94 funcionários, a política cultural e a política dos meios de comunicação de massas do país; o nome oficial é Ministério da Cultura e da Democracia. A Holanda tem nome único para falar e agir nas áreas de Educação, Cultura e Ciências com um orçamento que ultrapassa 15% das despesas totais do Estado.

Política pública de cultura tem que envolver formação de plateia, educação, informação, conhecimento. Política pública de cultura tem que se relacionar mais com a população do que com artistas

Muitos países reúnem pastas para diminuir burocracia e, mais importante, número de burocratas e gastos com estrutura. Às vezes dá certo, às vezes não. Em lugares onde a educação não é uma fraude, as chances de que cultura, em suas mais variadas nuances, tenha vez e representatividade e se torne de fato aprendizado, hábito e assunto recorrente, importante e global à população como qualquer outro, aumentam muito.

No Brasil é raro presenciar discussões sinceras porque quem se importa de verdade com os rumos do Ministério da Cultura de alguma forma está envolvido com o assunto. Os editais acabaram transformando artistas em escravos e sobreviventes das rubricas. Muita gente (atenção, muita gente, não todo mundo) é dependente do dinheiro público para colocar em prática seu trabalho e tem também uma parcela que se pendura ao benefício como tábua de salvação, a emendar um projeto no outro sem se importar muito como suas execuções realmente retornam à sociedade. Talvez não seja esta a melhor hora para falar de editais públicos, isso pode afastar a discussão do que é realmente pertinente ao caso.

Uma política pública de cultura séria não tem editais de financiamento de projetos e até de capitalização de artistas como ponto central de seu texto. Política pública de cultura tem que envolver formação de plateia, educação, informação, conhecimento. Política pública de cultura tem que se relacionar mais com a população do que com artistas propriamente, não podemos nos esquecer que qualquer grana que pinte nessa área vem do povo e é a ele que ela tem que voltar transformada em serviços e produtos.

Não me parece bicho de sete cabeças unir, verdadeira e efetivamente, secretarias de educação e cultura de modo que se promovam baús de informações aos estudantes. Se a atual geração está perdida, não dá para concentrar esforços para daqui dez, 15, 20 anos? O que pensar do nosso futuro se hoje os professores mal sabem quem foi Cartola, Machado, Tarsila? É de se duvidar que o Ministério da Educação com seus sabe-se lá quantos bilhões de orçamento, seus números impressionantes de programas, pastas, secretarias, 58 milhões de pessoas para atender e tanta gente analfabeta no país conseguisse ainda absorver com competência mais um assunto – e, diga-se de passagem, um assunto que se ramifica em muitos, muitos outros (pense quantos braços tem cada uma das quatro fundações, três autarquias e seis secretarias).

Quando o Ministério da Cultura foi sepultado vivo, havia um discurso claro para convencer o coro dos descontentes: nenhum programa seria cortado, tudo continuaria andando e enxugar a máquina era a medida mais responsável para o momento. A classe não aceitou – Caetano disse que era ato retrógrado, Fernandona disse que era uma tragédia, Dilma disse que os gastos do Ministério são irrisórios, que não ocupam 1% do orçamento geral da União (uma perguntinha: por que tão pouco, Dilma?).

O que temos de certo, sem hipocrisia e sem medo de dizer o que soa bem antipático, aqui no campo de quem vive distante das informações oficiais e reparando no que acontece de concreto, é que não dá para afirmar com clareza as funções do morto e ressuscitado órgão quando não pensamos em dinheiro para projetos. Não fosse assim, a comunidade artística teria feito muito barulho quando Marta Suplicy foi nomeada, por exemplo.

Quem sabe se pararmos de discutir quem é que fica com a grana pública e virarmos a cabeça para as soluções que libertem população e artistas para as próprias escolhas, comecemos, então, a avançar. A linha do horizonte é o lugar em que nenhum artista mendigará verba do governo e nenhum consumidor optará como escolha própria pelo que lhe enfiam goela abaixo.
É hora de começar a caminhar, com ou sem Ministério.

 

 

Michel-Temer-edit

Seu Presidente,
Sua Excelência mostrou que é de fato
Agora tudo vai ficar barato
Agora o pobre já pode comer

Seu Presidente,
Pois era isso que o povo queria
O Ministério da Economia
Parece que vai resolver

Seu Presidente
Graças a Deus não vou comer mais gato
Carne de vaca no açougue é mato
Com meu amor eu já posso viver

Ministério da Economia, Geraldo Pereira e Arnaldo Passos

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