Estados deixarão de pagar R$ 50 bilhões à União até 2018, diz Meirelles

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Alívio na conta dos estados se dá após acordo de renegociação de dívidas.
Acerto ocorreu durante reunião de governadores com Temer em Brasília.

Por Alexandro Martello
Do G1

Os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 por conta da renegociação de suas dívidas, informou nesta segunda-feira (20) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Não se trata, porém, de perdão de dívida, esclareu Meirelles. De acordo com ele, os estados terão que pagar esse valor mais à frente.

O acordo foi anunciado pelo presente em exercício, Michel Temer, no fim da tarde desta segunda, após reunião com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. E encerra um período de mais de quatro meses de negociações.

Antes, nesta segunda, os governadores se reuniram com a equipe econômica do governo no Ministério da Fazenda para fechar os detalhes da proposta. Uma primeira versão, diferente da confirmada por Temer, chegou a ser divulgada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo.

De acordo com o ministro, R$ 20 bilhões deixam de ser pagos só em 2016. O acordo anunciado nesta segunda prevê a suspensão total das parcelas das dívidas de todos os estados até dezembro.

O valor da renúncia diminui a partir de 2017, quando os estados voltam a fazer pagamentos – mas em parcelas com desconto. A partir do ano que vem, os estados deverão pagar uma parcela mensal que iniciará com o valor equivalente a 5,55% da dívida que é paga por mês atualmente. Por exemplo, a unidade da federação que hoje tem uma parcela mensal de R$ 1 milhão pagará, no primeiro mês de 2017, R$ 55,5 mil para a União.

No mês seguinte, esse mesmo estado pagará ao governo federal uma parcela de R$ 110 mil, equivalente a 11,1% do valor original da prestação. No terceiro mês e nos subsequentes, o valor da parcela continuará sendo acrescida de 5,55 pontos percentuais, crescendo, de forma progressiva, para 16,65%, 22,2%, etc. Em meados de 2018, os estados retomarão o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União.

Seguindo esta lógica, para o ano que vem e para 2018, segundo Meirelles, o governo federal deixa de receber R$ 15 bilhões. Segundo o ministro, o governo já incluiu, na previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas para 2016, esses R$ 20 bilhões que deixará de receber dos estados neste ano.

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