O fim da picada

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O PT já deixou de ser dos trabalhadores, já não luta pela causa dos menos favorecidos, isso já é sabido. E agora prolifera o boato do “golpe”, constitucionalmente estabelecido. Petistas chamam a constituição e os mais de 70% de brasileiros a favor do impeachment de golpistas. Enquanto os senadores posam na comissão do impeachment com suas falas enérgicas, incluindo neste seleto grupo Gleisi Hoffmann, dia a dia escândalos são desmascarados e com petistas envolvidos dos pés à cabeça. Golpe não é cumprir com todos os ritos exigidos pela Constituição para impeachmar uma presidente, golpe é roubar R$ 100 milhões de pessoas que precisavam pagar contas e comprar remédios. Pois o marido de Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo está preso por isso. E é assim que caminha, cada vez cavando mais fundo este poço de corrupção e desonestidade.

Um longo período de discurso dos próceres do PT, compondo a casca, a polpa e o caroço de um soberbo fruto chamado Muda Brasil, com direito a horário na tevê e no rádio, revisto agora é altamente esclarecedor das razões do desastre brasileiro. Segundo Lula, o grande líder dessa seita, debaixo dos governos petistas o Brasil viveu dias de imensa felicidade, promoveu a prosperidade, diminui desigualdades sociais e atingiu a modernidade.

O ex-metalúrgico, que ascendeu à presidência do país, não perde a oportunidade de enaltecer todos os predicados que imagina ter. E também todos os programas de bondades que distribuiu durante todos esses anos, do Bolsa Família a uma reforma de ensino que inabilita um universitário nativo a um confronto com um secundarista alemão. Também se esquece de dizer que este formidável processo de transformação alargou extraordinariamente a corrupção.

O caso mais recente colocado a público é o mais estarrecedor. Mais que o assalto à Petrobras, que acabou com a poderosa estatal, mais que as propinas extraídas de conluios com empreiteiros para satisfazer a gula dos distintos parlamentares brasileiros, mais que os desvios de dinheiro público em todas as instâncias e repartições. Este significou um assalto direto ao bolso do barnabé, o funcionário público de baixa remuneração, do pensionista ou aposentado que se equilibra na precariedade de seu salário para não resvalar definitivamente para a miséria.

Foi assim. Milhares de servidores públicos que usaram o crédito consignado, entre 2010 e 2015, em contratos ligados ao Ministério do Planejamento, “bancaram propina” ao grupo do ex-ministro Paulo Bernardo, que comandou a Pasta até 2011. Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$ 0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela empresa Consist Software Limitada, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha.

 

O homem que roubava de quem devia

Explodiu a bomba esperada há mais de um ano, de acordo com o próprio Paulo Bernardo. Desde o dia 10 de abril de 2015 quando o ex-deputado federal André Vargas era levado à prisão durante a 11ª fase da Operação Lava Jato, Bernardo aguardava a sua vez. Vargas era conhecido por aliados como o operador do ex-ministro desde o tempo que era deputado federal.

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo

Paulo Bernardo foi preso pela Polícia Federal no apartamento funcional de sua mulher, a senadora Gleisi Hoffman, do PT. Ele caiu graças às revelações de um petista hierarquicamente humilde, Alexandre Romano, o “Chambinho”, ex-vereador pelo PT em Americana, no interior de São Paulo. Chambinho foi o primeiro delator petista. Posteriormente, o ex-senador Delcídio do Amaral também contribuiu com as investigações, ao dizer que Bernardo beneficiava a empresa envolvida na fraude no Planejamento desde os tempos em que foi secretário no governo de Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul.

A maior parte dos petistas tinha conhecimento da ligação entre Vargas e Bernardo e muitos integrantes do governo Dilma e da cúpula do PT sabiam do risco que o ex-ministro corria diante das investigações.

O dia da prisão veio em 23 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. Não é de se surpreender a presença de espírito quando foi levado pela PF e perguntou, ao perceber a presença de um policial japonês, se era obrigatório ter um em cada equipe, a fazer referência ao “Japonês da Federal”. Teve tempo para pensar na piada.

O desespero foi imediato, quem recebeu apoio ou apoiou não abriu o bico, e quanto menos visível melhor, o PT nativo fingiu que Paulo Bernardo não existia, o nacional emitiu uma nota, uma mísera nota. Gleisi, tresloucada, tentou culpar Temer por uma operação da PF e pelas atitudes duvidosas de seu marido. Emitiu nota a dizer: “Não me cabe outra explicação que não o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população. Garantir o impeachment é tudo o que mais lhes interessa neste momento”. Gleisi, Paulo Bernardo, o PT desmoronam. É um poço sem fundo.

 

A lavagem do dinheiro

Para repassar a propina a Bernardo, a Consist assinava contratos com empresas ligadas a Chambinho, ao lobista Milton Pascowitch e ao advogado Guilherme Gonçalves, que assessorou campanhas de Bernardo, inclusive da senadora Gleisi Hoffmann.
“O dinheiro começa do servidor público que fez o empréstimo consignado para a mão dessa organização criminosa que usava esse dinheiro da corrupção”, destaca o superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.

Sob o comando de Bernardo, o Ministério do Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a empresa Consist Software para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados.
“A fraude ocorreu no gerenciamento e no controle de créditos consignados para servidores públicos federais. Na área federal, até 2009, verificou-se que não existia um controle e um gerenciamento bom desses créditos consignados. No final daquele ano, se optou em contratar uma empresa de tecnologia privada para fazer esse controle e esse gerenciamento. Essa contratação foi direcionada, feita com outros interesses que não apenas de fazer aquele trabalho”, afirmou Fábio Ejchel.

A investigação mostra que o ex-ministro de Lula e Dilma teria sido contemplado com porcentuais que oscilaram ao longo dos anos. Tudo dependia da sua posição no governo. Quando ministro do Planejamento a parte que lhe cabia, segundo os investigadores, era equivalente a 9,6% sobre os 70% que a Consist separava de sua parte no contrato para destinar aos envolvidos na trama. A parte de Bernardo caiu para 4,5% quando ele deixou o Planejamento e chegou a 2,3% quando ele migrou para o Ministério das Comunicações do governo Dilma. Quem ditava os percentuais era o tesoureiro João Vaccari Neto. No total, apurado até agora, Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões.

É escabroso pensar que uma autoridade pública montou um esquema para tomar dinheiro de pobres emprestadores de créditos consignados, muitos deles premidos pelas dívidas e por não ter dinheiro nem mesmo para comprar seus remédios.

 

Empréstimo seguro

O R$ 1 roubado de cada servidor que fez o empréstimo consignado, considerando que são milhões de pessoas, era desviada para agentes públicos, agentes políticos e partícipes dessa organização criminosa. Esses valores foram desviados e aumentaram o Custo Brasil. Vamos repetir. Um controle que deveria custar R$ 0,30, no máximo, dando lucro para a empresa, acabou custando para as pessoas que usaram esse crédito consignado mais de R$ 1 real por mês. A fraude acabou chegando, durante esses cinco anos, mais de R$ 100 milhões distribuídos para esses agentes públicos, políticos e parceiros do esquema de forma ilegítima.
“Todas as pessoas que fizeram empréstimos consignados ao longo desse período através do governo federal foram lesadas”, declarou o delegado Rodrigo de Campos Costa, da Delegacia Regional de Combate e Investigação contra o Crime Organizado da Polícia Federal em São Paulo. O superintendente-adjunto da Receita, Fábio Ejchel, enfatizou. “O que a gente pode afirmar é que são dezenas de milhares de funcionários públicos que durante esses anos foram lesados.” O procurador Andrey Borges lembrou que entre os servidores lesados estão “pensionistas endividados, isso tem que causar indignação”.

 

Gleisi não escapa
Gleisi

Gleisi

A Operação Custo Brasil não atingiu sua mulher, Gleisi Hoffmann, mas a senadora petista não escapará de responder a acusações igualmente complicadas. Isso porque a origem da operação, a delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, atinge Gleisi em cheio.

Além do contrato da empresa Consist para operar crédito consignado do Ministério do Planejamento, que teve parte da propina destinada ao advogado eleitoral da senadora, Chambinho afirmou que outro contrato fraudulento, desta vez com os Correios, irrigou o caixa dois na campanha de Gleisi. Segundo ele, os recursos oriundos de um contrato fraudulento entre a empresa e uma prestadora de serviços ligada a ele eram repassados a um ex-chefe de gabinete de Gleisi e Bernardo. O volume total seria de R$ 600 mil.

O processo contra a senadora correrá no Supremo Tribunal Federal, onde o ritmo tem sido mais lento que na primeira instância. Mas as evidências colhidas na Custo Brasil devem acelerar a ação do Ministério Público Federal também em Brasília.

 

Requião defende Bernardo
Requião

Requião

Em seu twitter, o canal que escolheu para se comunicar com o mundo, o senador Roberto Requião (PMDB) disse que a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo (PT), pela Operação Custo Brasil, é para “constranger”. “Não serei eu a defender Paulo Bernardo, mas sua prisão desnecessária destina-se a constranger a defesa da soberania do Brasil no impeachment”.
Requião tem diferenças com o marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e nas eleições de 2014 provocado em debate na Band pela petista sobre a aposentadoria de ex-governador, que ele não abria mão, Requião disse que não o faria porque tinha que pagar as ações movidas por bandidos. E uma das pendengas judiciais de Requião foi acionada justamente por Bernardo. O Tribunal de Justiça condenou Requião a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro.

 

Solto

No dia 29 de junho o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli atendeu ao pedido de Paulo Bernardo e revogou sua prisão. Toffoli afirmou que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.

O ex-ministro, por sua vez, disse que não há outra explicação – a não ser o constrangimento – para justificar sua prisão: “Acho que foi para isso que eu vim aqui. Sou inocente, isso vai ficar demonstrado. Essa prisão não era necessária. Eu estava em local encontrável, me coloquei à disposição da Justiça várias vezes para depor e durante dez meses. Felizmente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teve o mesmo entendimento”.

O juiz Paulo Bueno de Azevedo rebateu as críticas feitas pelo Senado dizendo que o apartamento funcional em que Paulo Bernardo foi preso “não tem foro”. “Ainda que o apartamento funcional pertença ao Senado Federal, seria, no máximo, um bem público federal. E é sabido que não existem restrições legais para determinação de busca e apreensão em imóveis públicos federais”, escreveu o magistrado. De acordo com ele, “não é o apartamento funcional que tem foro por prerrogativa de função. É a senadora da República”.

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