A recuperação, lenta e tumultuada

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Só os absolutamente cínicos e os absolutamente ingênuos comemoram a perspectiva de uma rápida recuperação da economia. Não há mágica ou mandinga que possa mudar o quadro de nossa realidade. O ministro Henrique Meirelles almoçou com empresários de São Paulo e avisou: o Brasil voltará a ser superavitário “até 2019”. E foi claro ao dizer que isso depende do PIB e da arrecadação. “O déficit de R$ 170 bilhões não foi construído de um ano para o outro, da mesma forma o superávit demanda um pouco de tempo”, ponderou Meirelles.

A verdade é que mesmo com a adoção do limite dos gastos públicos já em 2017, o Brasil não reverterá o atual déficit de R$ 170 bilhões em um ou dois anos. Só os ingênuos e os cínicos seriam capazes de repetir o discurso otimista dos políticos que apoiam Michel Temer. Políticos que pensam nos votos e em seus interesses, mas que recuam quando se trata de votar medidas amargas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que colocará um teto para o crescimento dos gastos públicos, e da Previdência ser reformada para que o País volte a crescer de “forma sustentável”.

— É um processo demorado se comparado ao tamanho da ansiedade. Mas, pela magnitude da reforma, estamos numa velocidade extraordinária — disse Meirelles aos empresários paulistas que ali representavam boa parte do PIB nacional. Meirelles voltou a dizer que a confiança dos empresários no País já está voltando. Segundo Meirelles, os índices de confiança são antecedentes importantes para o PIB.

— O desenho das curvas da confiança e do PIB são sempre muito parecidos, com a confiança sempre vindo antes. Ou seja, se a confiança sobe, em seguida o PIB sobe — afirmou.

A verdade é que mesmo com a adoção do limite dos gastos públicos já em 2017, o Brasil não reverterá o atual déficit de R$ 170 bilhões em um ou dois anos

Devagar com o andor

A recuperação virá devagar. A atividade econômica caiu em julho, no levantamento do Banco Central. O recuo de 0,09% do IBC-Br foi pior que o esperado e aponta uma economia ainda oscilante. Em junho, o indicador havia crescido 0,37%, após cair 0,51% em maio. A trajetória do IBC-Br reforça a expectativa de uma retomada longa e repleta de sobressaltos. O indicador está nos mesmos níveis de 2010. Ou seja, perdemos anos seguidos de desenvolvimento.

Não há muito o que fazer, afirmam os economistas nativos. Frustrada, a estimativa dos especialistas era de alta de 0,25% entre junho e julho. Contra julho de 2015, o IBC-Br perdeu 3,45%. Nos últimos 12 meses, o tombo da atividade foi de 5,61%, sempre na série com ajustes sazonais. A atividade está distante do seu pico.

A queda livre foi estancada, mas a economia ainda vai demorar a retomar os níveis de antes da crise. Desde o pico do indicador, em dezembro de 2013, a queda do IBC-Br chega a 9,7%.

Os especialistas previam crescimento em julho; o Bradesco, por exemplo, projetava alta de 0,6%. Mas o resultado mostrou como é difícil o caminho da recuperação. Ele não é linear. Nas pesquisas sobre os grandes setores da economia, alguns meses registram dados positivos, seguidos de resultados negativos. Nos serviços foi assim, no comércio também. A indústria tem crescido, mas nada garante que o indicador caia um pouco em algum mês próximo. Ainda não é a retomada, mas a economia parou de cair na velocidade que vinha encolhendo.

O IBC-Br foi para o campo negativo no primeiro trimestre de 2014, quando fechou em -0,02%, na série com ajuste sazonal. De janeiro daquele ano até julho passado, o indicador ficou negativo em 23 dos 31 meses. Neste ano, o IBC-Br só ficou positivo em abril e junho.

O índice agora está em 134,36 pontos. O auge foi em dezembro de 2013, quando chegou a 148,76, sempre com dados ajustados. O mergulho nesse período foi profundo, de 9,7%. O dado do BC conta isso. O índice não é a medida oficial para o PIB, mas mostra um retrato similar. A perda é muito forte. O país vive uma das piores recessões da história.

Pragmático, focado no desempenho de seus negócios, Abílio Diniz apoiou os governos de Lula e Dilma e agora apoia Michel Temer

Por ora, a estabilização

abilio-dinizHá, neste vale de lágrimas da nossa economia devastada em década e meia de petismo, indicadores de que o esforço comandado por Meirelles dá resultados. Os sinais de estabilização da economia estão chegando aos indicadores setoriais. Tudo é bem tênue, mas os últimos dados mostram que os setores pararam de cair ou tem um começo de elevação. Indústria, comércio e serviços ainda apontam quedas fortes quando comparados com 12 meses atrás, mas estão estáveis sobre o início do ano. O empresário Abílio Diniz afirma que está vindo muito investidor para o Brasil.

Pragmático, focado no desempenho de seus negócios, Abílio Diniz apoiou os governos de Lula e Dilma e agora apoia Michel Temer. Não vê contradição nisso. Afirma que o PT acertou quando incluiu milhões de brasileiros no consumo e agora acha que Temer comandará a agenda de reformas. Agora, Diniz anuncia que recebeu um grande fundo de investimento estrangeiro na sua empresa de participações, a Península.

Querem investir no país — acredita o empresário. Pode ser, mas há muitas dúvidas no cenário brasileiro, desde incertezas políticas até indefinições sobre o que acontecerá na economia. Ainda é cedo para falar de recuperação, mas já aparecem os primeiros sinais de fim do ciclo de retração. A mudança não é linear, ela oscila: esta semana foi divulgado que as vendas de varejo caíram em julho, na mesma proporção que haviam subido em junho. Números negativos e positivos vão se alternar, mas as quedas têm perdido força.

O comércio despencou de 118,2 pontos, em novembro de 2014, para 104,4, em janeiro de 2016, acumulando um tombo de 11,6%. De janeiro a julho, entretanto, ficou sempre crescendo em um mês e caindo no seguinte. Na soma final, o índice ficou em 104,1, praticamente estável sobre janeiro.

Na indústria, houve seis meses de alta e um de forte queda. O setor foi o mais atingido pela crise e acumulou um tombo gigantesco no período. A retomada será demorada. Mas se em dezembro do ano passado marcava 85,1 pontos, em julho foi para 86,5. Um crescimento tímido, mas que indica a mesma tendência de encerramento do pior do ciclo de retração.

O indicador do setor de serviços medido pelo IBGE engloba os serviços prestados às famílias, transporte aéreo, rodoviário, alojamentos, alimentação, tecnologia da informação e vários outros. É importante porque é um dos maiores empregadores da economia. Em setembro de 2014, o índice marcava 112 pontos, o auge da série histórica. Começou, então, um longo período de queda, para chegar a 102,7 pontos em fevereiro deste ano. A retração nesse período chegou a 8,3%. Já em julho, o número havia subido para 103,2 pontos.

De todos os índices, o que demorará mais a estabilizar, infelizmente, é o do emprego. A tendência é continuar piorando, inclusive no segundo semestre, quando normalmente há uma melhora sazonal. Esta saída da crise é mais lenta pelo muito que a economia caiu e pela força da crise política que elevou a incerteza.

De todos os índices, o que demorará mais a estabilizar, infelizmente, é o do emprego. A tendência é continuar piorando, inclusive no segundo semestre

Falta coragem e ousadia

carteira-trabalhoA circunstância exigiria coragem para tomar iniciativas que a população rejeita de antemão. Desde que Michel Temer assumiu em definitivo a presidência da República, pelo menos quatro vezes o governo avançou e recuou nas reformas trabalhistas e da Previdência Social. Juntas ou em separado, elas foram anunciadas e adiadas, ora pelo presidente, ora por seus ministros. Ao mesmo tempo, variam os detalhes sobre o conteúdo de ambas. Um dia ouve-se que direitos sociais serão suprimidos, no outro que “não sou idiota para revogar prerrogativas do trabalhador”.

Muita gente conclui que nada foi decidido até agora, sequer está certo se teremos ou não reformas. O recente choque entre os procuradores de Curitiba e o Lula, com o PT a tiracolo, faz prever um embate olímpico no Congresso, quando os projetos chegarem lá. Não só os companheiros pretendem obstar iniciativas impopulares. Ignora-se a verdadeira reação do PMDB e do PSDB. “Depende” dizem seus líderes, significando que aprovação e rejeição relacionam-se menos com o conteúdo das mudanças do que com a capacidade de o governo atender as reivindicações de suas bases partidárias. As demais legendas de apoio ao presidente Temer são mais complicadas.

Em suma, nem no ministério há certeza de nada, pois Eliseu Padilha e Henrique Meirelles não falam a mesma língua. O discurso do presidente da República, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, dificilmente servirá de parâmetro para suposições de nossa política interna. A única certeza que o brasileiro pode ter é de que a carga tributária não vai ceder, ao contrário, tende sempre a aumentar.

 

Impostos, impostos, impostos

A carga tributária bruta brasileira subiu no ano passado, para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Receita Federal. Em 2014, os tributos recolhidos no País equivaleram a 32,42% do PIB. De acordo com o Fisco, a carga tributária subiu porque, enquanto a arrecadação tributária nos três níveis de governo recuou 3,15%, o PIB brasileiro caiu 3,8% em 2015.

“Nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica. Costumamos dizer que a atividade econômica é um dos principais fatores de variação da arrecadação, e a carga tributária também reflete isso”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Malaquias destacou que, embora a carga tributária dos três níveis de governo tenha crescido em 2015, a participação da arrecadação da União no total arrecadado no País caiu 0,13%, enquanto a participação dos Estados caiu 0,03% e a dos municípios subiu 0,16%.

Segundo ele, a tendência da participação da União no total da arrecadação é de leve decréscimo nos últimos anos, enquanto Estados e municípios têm peso cada vez maior. “A maioria dos estados já aumentou suas alíquotas em 2016 sobre combustíveis, telecomunicações e bebidas, portanto deve registrar uma carga tributária mais elevada neste ano. Além disso, os Municípios vêm se aperfeiçoando na cobrança do IPTU do Imposto sobre Serviços (ISS)”, detalhou.

Malaquias lembrou também que a carga tributária total será impactada em 2016 pela desmontagem de desonerações de tributos. Em 2015, as renúncias fiscais da União somaram R$ 108,586 bilhões. De acordo com ele, porém, a composição do PIB é o fator chave para determinar o tamanho da variação da carga tributária de 2016. “Se houver grande variação no PIB da indústria, que tem uma tributação alta, haverá uma correlação no volume arrecadado. Já uma grande variação no PIB das exportações, que praticamente não são tributadas, traz outro efeito na carga tributária”, explicou.

A carga tributária sobre a renda passou de 5,85% para 5,97% do PIB em 2015, enquanto a carga incidente sobre bens e serviços caiu de 16,28% para 16,22% do PIB.  A carga sobre a folha de pagamentos também aumentou, de 8,41% para 8,44% do PIB, assim como a carga sobre propriedade, que passou de 1,35% para 1,45% do PIB. Já a carga tributária incidente sobre transações financeiras variou de 0,52% para 0,59% do PIB.

A “operação padrão” dos fiscais da Receita Federal ameaçou criar problemas para a chegada de turistas e atletas nas vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro

A reação dos trabalhadores

operacao-padraoOs problemas da economia e da própria governabilidade se agravam com a reação natural e esperada dos trabalhadores, que não aceitam a disposição do governo federal em suspender o apoio à aprovação das propostas de reajustes salariais de servidores públicos que tramitam no Congresso Nacional. A onda de protestos deve esquentar, com diversas categorias se preparando para endurecer os movimentos grevistas iniciados nos últimos meses.

A “operação padrão” da categoria dos fiscais da Receita Federal, no fim de julho, em portos e aeroportos ameaçou criar problemas para a chegada de turistas e atletas nas vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O movimento foi abrandado, no entanto, com o envio ao Congresso da proposta de reajuste dos auditores. Agora, com a retirada de apoio do governo ao seu próprio projeto, o recrudescimento da greve voltará à pauta.

Os servidores do Tesouro Nacional, que estiveram em greve e agora adotam também uma espécie de “operação padrão”, estão do lado oposto dessa briga. A categoria exige isonomia de tratamento com a Receita Federal, mas estaria disposta a voltar integralmente ao trabalho caso não haja reajustes para ninguém. “O governo sofrerá pressões muito grandes se não conceder os reajustes que estão no Congresso, mas acreditamos que de fato não há espaço fiscal neste ano”, considera o presidente da Unacon Sindical, Rudinei Marques.

No entanto, os analistas e técnicos do Tesouro vão esperar um fato concreto que demonstre a disposição do governo em paralisar os processos salariais neste ano. E isso só deve ocorrer em outubro. “Só a disposição do governo não basta. Vamos esperar as votações após o ‘recesso branco’ do Congresso para voltarmos à normalidade, caso os reajustes sejam de fato suspensos”, completou.

Com a greve, o relatório mensal da Dívida Pública referente a julho não foi publicado no mês passado, e o resultado fiscal do Governo Central do mesmo mês teve uma divulgação apenas parcial. Também na espera por reajuste nos salários, os servidores do Itamaraty realizaram uma assembleia no dia 19 de setembro. O Sinditamaraty confirmou que houve corte integral do ponto dos servidores que fizeram greve em agosto, com casos em que os contracheques dos funcionários vieram até mesmo no negativo. Também houve exonerações de cargos comissionados ocupados por servidores.

Ao todo, 13 categorias aguardam a votação de seus aumentos no Congresso. São elas: Receita Federal, Auditoria do Trabalho, DNIT, Incra, servidores das áreas de Políticas Sociais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil dos Ex-Territórios, servidores da área de Infraestrutura, Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Magistrados e Procuradores. Se esses projetos não forem aprovados, o governo poderá economizar R$ 7,166 bilhões no ano que vem.

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