Mudar algo para não mudar coisa alguma

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O príncipe de Salina anuiria, entre grave e surpreso, à eficácia de praticantes tropicais da fórmula siciliana. Muda-se alguma coisa, para não mudar coisa alguma. Mais uma vez deu certo, observaria Salina. O centrão de ontem, o velho PMDB, não o de guerra, o dos assaltos, mais toda a corja que já foi Arena, depois PDS, virou tantas siglas, permanecem todos no poder. Preocupados, é verdade, com a possibilidade de matar a galinha dos ovos de ouro. Não entregam os dedos nem os anéis. Nenhuma mudança real, profunda, todas as reformas adiadas.

Perdemos uma década e meia e levaremos mais uma para sair do atoleiro na economia. Quanto tempo levaremos para superar as demais mazelas e o comprometimento de gerações?

Há quem vibre com a derrocada de Lula, Dilma e sua trupe organizada no PT. Como se fosse motivo de comemorações. Não tenho humor para tanto. A investigação da Lava Jato, a firmeza do juiz Sérgio Moro, o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público são importantíssimos para livrar o país. Mas isso tudo só teria significado maior e permanente para mudar o Brasil se fosse acompanhado de medidas efetivas.

Mal abrimos as entranhas da República e temos o suficiente para perceber o alcance de nossa tragédia. A corrupção, os vícios, a distorcida estrutura jurídica e das instituições políticas do país, é muito maior do que pensávamos e nos conduziu a esta crise, a maior da história da República, de consequências gravíssimas. Perdemos uma década e meia e levaremos mais uma, no mínimo, para sair do atoleiro na economia. Quanto tempo levaremos para superar as demais mazelas e o comprometimento de gerações?

 

Fora Temer, a nova bandeira

fora-temer-ruaO novo presidente Michel Temer venceu em diversas frentes: no plano externo, na Suprema Corte e no Senado. Mas continua encalacrado com a rejeição que inspira. E para enfrentá-la sua equipe comete o mesmo erro fatal da deposta Dilma Rousseff: abusa da soberba. Erra, especialmente, ao desprezar as ruas. Ao diminuir o tamanho e a importância das manifestações, Temer sinalizou com o desrespeito ao contraditório, premissa básica da democracia, tão surrada nos últimos 13 anos.

Os movimentos contra Temer estão aí, vivos. Melhor do que minimizá-los ou rechaçá-los, seria buscar entendê-los. Não basta achar que tudo se resolverá com a melhora da economia, até porque os nós da crise são dificílimos de desatar. Vai melhorar, mas vai ser lento, vai demorar. E quem clama por Fora Tudo só tem nas mãos a moeda da impaciência.

Antes mesmo do impeachment, as pesquisas de opinião já demonstravam a insatisfação geral: ao majoritário Fora Dilma juntavam-se os Fora Cunha, Fora Corruptos e tantos outros. Agora, somam-se outros desiludidos e os atiçados pela descarada defesa que o PT passou a fazer por diretas-já, algo que o partido repudiara formalmente dias antes da cassação da ex.

Diretas-já é um apelo charmoso. Fez a união em 1984. Na época, a luta era contra a ditadura militar que impedia o voto para presidente havia duas décadas. Hoje, o slogan é uma mentira: o país vive em plenitude constitucional e realiza eleições diretas desde 1989. Eleições-já. Que eleições? Para presidente? Para governadores? Deputados? Senadores? A partir de que regras? Com qual Constituição? Perguntas que, por óbvio, os neodiretistas não pretendem responder.

Pouco importa. Para o PT, diretas-já é a salvação. Substitui o esfarrapado discurso de golpe, que só alimentava a sua própria torcida, por um futuro, um sonho. Sabem que é balela – Rui Falcão, presidente da legenda, disse com todas as letras que a antecipação das eleições é inviável. Mas e daí? É conveniente, e pronto.

 

Nada como a conveniência

Depois de ser impedido de comprar votos pelo esquema do mensalão, o PT rendeu-se ao PMDB, partido que desde sempre esteve atrelado ao governo e de lá nunca teve nem tem qualquer intenção de sair. Quando o então presidente Lula imaginou Dilma para sucedê-lo, a empreitada seria absolutamente impossível não fosse o apoio determinado e unânime – algo nada fácil de dentro da federação peemedebista – do partido de José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e tantos outros. Precisava-se desesperadamente do partido presidido por Michel Temer. Melhor: poderiam ter o próprio Michel Temer.

Temer foi um achado raro. Tão bom quanto o pefelista Marco Maciel, que por duas vezes compôs chapa com o tucano Fernando Henrique Cardoso, ou José Alencar, que avalizou Lula junto a parte do empresariado. Elogiada por Lula, Dilma e pelo PT, a chapa Dilma-Temer venceu em 2010 e 2014. Agora, Temer é taxado de ilegítimo pelos mesmos que se derretiam em loas.

Temer foi bem recebido na China, obteve aprovação de países da Europa, dos Estados Unidos, viu o STF derrubar a liminar de anulação do impeachment pretendida pela defesa de Dilma. Mais: conseguiu aprovar no Senado duas Medidas Provisórias essenciais – a que reduziu o número de Ministérios de 32 para 26 e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Tem batalhas duríssimas pela frente. Seria melhor ele e sua equipe substituírem por sandálias o salto que por anos esteve em voga no Planalto.

 

PT estrebucha, mas não morre
Foto: Luis Macedo

Foto: Luis Macedo

Quem acredita que o PT acabou, que a esquerda desapareceu e que Lula foi definitivamente derrotado quando o Procurador Deltan Dallagnol reuniu a imprensa para o seu momento de holofotes e decretou que Lula é o verdadeiro comandante do esquema de corrupção que o PT usou para ficar no poder e manter a governabilidade à base da propina, acredita em lendas.

Lula e o PT estão vivos. Ele tem no mínimo 20% de adeptos no país. E sua capacidade de mistificar não acabou, como se viu em sua reação depois de anunciada a denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Lula tem qualidade de ator que ainda funciona. Fingir que não é com ele, mentir para livrar a cara são manobras típicas de Lula. Desde quando era um líder sindical, quando recitava palavras de ordem óbvias diante da massa e de uma ditadura que lhe era dócil, até a inacreditável petição contra o Estado brasileiro que impetrou junto à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Um narcisista. Lula xinga e elogia, soca e abraça por conveniência e só age na primeira pessoa.

O mesmo Lula que em 1993 escorraçou a Câmara dos Deputados afirmando que ela abrigava “300 picaretas” dedicou loas à Casa, 10 anos depois, ao receber a Suprema Distinção Legislativa: “não existe nada mais nobre que um mandato parlamentar”. Pouco depois de se eleger em 2002, desfilou de braços dados com José Sarney, a quem já acusara de ser “grileiro”. Adulou Renan Calheiros para ficar em pé durante o processo do mensalão; bajulou Paulo Maluf – que já fora o mal em si – para eleger Fernando Haddad, o prefeito mais impopular que São Paulo já teve.

lula-renanLembranças do Lula de ocasião fazem arrepiar até a esquerda cativa que ainda hoje o aplaude. Collor de Mello que o diga. A entrevista ao Bom Dia Brasil, na TV Globo, pouco antes de ser eleito presidente da República pela primeira vez, é simbólica. Ali, elogiou, em alto e bom som, os governos de Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, que “pensavam o Brasil estrategicamente”. E discordou de bate-pronto da afirmativa do entrevistador sobre as altas taxas de inflação que os generais deixaram como herança. “Não é verdade”, assegurou.

O poder acentuou os defeitos

Depois de vencer a eleição, Lula soltou ainda mais a verve. Fez do hoje condenado e preso José Dirceu o “capitão do time”, para depois puxar-lhe o tapete. Foi a público, em cadeia de rádio e TV, pedir desculpas pela traição dos seus no escândalo do mensalão, ocorrência que, meses depois, passou a negar peremptoriamente.

Quando se vê sem alternativas, escolhe a categoria de vítima, posando como perseguido da mídia e da elite. A mesma elite que lhe prestou favores pessoais e garantiu os bilhões para custear o sonho da hegemonia petista. Tudo à custa de generosas propinas nos negócios públicos.

Ainda que um pouco chamuscado, livrou-se do mensalão. E, se já podia tudo, Lula acreditou no infinito. Inventou Dilma Rousseff, enfiou-a goela abaixo do PT e dos aliados, provocando uma indigestão que nem todos os bilhões desviados de obras públicas, dos fundos de pensão e do sabe-se lá mais onde, foram suficientes para curar.

Vieram a Lava Jato, o processo de im-
peachment de Dilma, a incerteza, o medo da cadeia. O Lula que agora recorre à ONU não é mais o mesmo. Está fragilíssimo. Mas demonstra que é capaz de se reerguer.

 

Dilma e o jeitinho brasileiro

ricardo-lewandowskiCassada por 61 dos senadores, sete a mais do que Constituição determina, Dilma Rousseff não preside mais o Brasil. Tudo dentro dos conformes. Ou nem tanto. Por 36 votos foram mantidos os seus direitos políticos, possibilidade aberta por decisão mais do que polêmica do então presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski. Algo digerível na política, acostumada a negociatas aqui e acolá, mas que causa espanto jurídico. E consequências nefastas.

Depois de ser elogiado nos meios jurídicos e políticos pela condução impecável da sessão do impeachment iniciada na quinta-feira, Lewandowski cedeu a um acordo bem tramado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e o PT. Turvou o processo que tão bem havia conduzido. E maculou a sua história. De Lewandowski, e só dele, pode ser cobrada a estapafúrdia permissão de que fosse apreciada uma modificação na Constituição sem quórum qualificado, sem convocação para tal e em votação única.

Em sua defesa, nem mesmo poderá dizer que foi surpreendido pela questão de ordem feita pelo PT durante a sessão. A peça que preparou para autorizar o estupro à Constituição havia sido cuidadosamente elaborada. Tinha páginas e páginas, referências, citações. Uma indecência.

Com isso, pela primeira vez na História, um dispositivo constitucional foi alterado pelo voto de menos da metade dos senadores, abrindo-se precedentes perigosíssimos. Não só para futuras cassações – a bancada pró-
Eduardo Cunha que o diga –, mas também ao rito de alterações na Carta Magna, que exige aprovação em comissão especial e de dois terços da Câmara e do Senado em duas votações.

Na sessão do dia 31 de agosto, o Senado cassou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Constitucionalmente. E, irresponsavelmente, afrontou a lei maior do país com o aval e estímulo do presidente da mais alta Corte. Atentou contra a Constituição. Golpeou-a.

 

O caso Cunha
Foto: Marcelo Camargo/ABr

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Assim como o país parece respirar melhor depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Câmara dos Deputados tem tudo também para respirar melhor depois da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Respirar melhor, no caso do país, significa dar por virada uma página política que o infelicitou nos últimos cinco anos e meio, empurrado que foi para a mais grave recessão econômica desde os anos 30 do século passado.

Para a Câmara, respirar melhor quer dizer restaurar a tranquilidade para votar as medidas econômicas do novo governo, livrando-se de um estorvo (leia-se: Cunha) que nos últimos 11 meses só serviu para desgastar ainda mais a imagem da instituição. Com atraso, a Câmara procedeu como de outras vezes quando os deputados que a presidiam acabaram em desgraça diante da opinião pública. Íbsen Pinheiro (PMDB-RS) foi cassado depois de ter presidido ali o processo de impeachment de Fernando Collor. Severino Cavalcanti (PP-PE) foi cassado depois que se descobriu que ele recebia um mensalinho pago por um concessionário de restaurante. João Paulo Cunha (PT-SP) caiu fora para em seguida ser condenado pela Justiça como mensaleiro.

 

Projeção malfeita

Quem imaginava que Cunha escaparia à punição que se abateu sobre seus antecessores, imaginou mal. “Esta Casa faz o que o povo quer”, cito de memória uma frase de Íbsen. Principalmente às vésperas de eleições como as que estão próximas. Cunha preferiu “cair de pé” na esperança de garantir no futuro o reconhecimento por ter sido o artífice do impeachment de Dilma. Menos, Cunha, menos! Dilma foi derrubada por seus próprios erros. Assim como foram os erros de Cunha que o derrubaram.

Dilma caiu não só por ter cometido crime de responsabilidade ao gastar mais do que estava autorizada a gastar. Caiu pelo conjunto da obra desastrosa que legou. O conjunto da obra de Cunha agravou o fato de ele ter mentido aos seus pares, quebrando o decoro.

Por ironia da história, virou réu em Brasília – não em Curitiba — quase que simultaneamente à sua tentativa de estender ao mundo a sua versão de mártir. Mas suas bravatas já não ecoam. O processo que tenta impor em Genebra é um amontoado de mentiras. O cerne da peça — o juiz Sérgio Moro age arbitrariamente para forçar delações de prisioneiros e não há tribunais para rever as sentenças – desintegrou-se em uma simples nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): “O sistema processual brasileiro garante três instâncias recursais e, até o momento, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas”. E a tentativa de dizer que as acusações que pairam sobre si não passam de uma ação articulada de forças conservadoras para impedir a sua candidatura em 2018 beira o ridículo.

O Lula que agora recorre à ONU, seja para criar um fato novo ou facilitar uma eventual solicitação de asilo político no futuro, se mostra miúdo, debilitado, anêmico. Ao acusar a Polícia Federal, a mesma que ele tanto elogiava durante o seu governo, e a Justiça, para a qual ele e sua sucessora indicaram 13 ministros, oito dos onze em atividade na Suprema Corte, Lula enterra-se, definitivamente, na lama. Sua defesa age como se todas as instituições brasileiras – incluindo a imprensa, é claro – fossem criminosas. E ele, só ele, inocente. O Lula que agora recorre à ONU é patético.

 

Cai Eduardo Cunha, o sistema permanece
Foto: Marcelo Camargo/ABr

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O fim de uma presidência autoritária como a de Cunha, sustentada por favores suspeitos feitos por ele a dezenas de deputados, não significa necessariamente que haverá uma mudança substancial no modo como a Câmara funciona. Infelizmente, não.

A qualidade dos deputados, mas não só deles, só faz piorar a cada legislatura. E a multiplicação absurda de partidos favorece a inércia, a paralisia. São 32 partidos no momento. Impossível qualquer consenso para a apresentação e votação de propostas. Seguirá a Câmara – até quando? – como uma espécie de casa destinada apenas a recepcionar o que o governo lhe remete e a deliberar a respeito.

Vejam o que aconteceu. A Câmara aprovou por 450 votos favoráveis, 10 contrários e 9 abstenções a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-presidente da Câmara enrolado no esquema de corrupção da Petrobras, já réu em dois processos e investigado em outros sete. No total, 42 deputados não apareceram para votar. Para a perda do mandato, eram necessários 257 votos. Foi o processo de cassação mais demorado do Conselho de Ética, em razão de sucessivas manobras de aliados do peemedebista. No total, o processo demorou cerca de dez meses: começou a tramitar em novembro do ano passado, provocado por uma representação do Psol e da Rede – partidos que se colocaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado (2015). Cunha, apesar de negar ser o dono das contas, confessou ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens), o que gerou polêmica durante todo o processo. Acabou acusado de mentir à CPI e por essa razão foi cassado.

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