“Nem eu sei aonde a Lava Jato vai chegar”, diz Moro

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Na noite da terça-feira, 13 de setembro, poucas horas antes da denúncia dos procuradores contra o ex-presidente Lula, um movimento atípico de agentes da Polícia Federal quebrou a rotina num dos terminais de embarque do Aeroporto Internacional de Guarulhos. No saguão, policiais tentavam agir com discrição para não chamar atenção sobre a autoridade que protegiam — um homem de estatura mediana, de calça jeans, camiseta preta, sapatênis, óculos escuros e boné vermelho. Não fossem os óculos, passaria despercebido. “O senhor é quem eu estou pensando?”, perguntou o empresário Michel Kupferman, quase sussurrando, procurando enxergar um pouco mais atrás dos óculos. “Se é, parabéns.” Era. O juiz Sérgio Moro, com sua timidez pétrea, confirmou com um sorriso contido. Antes de se afastar, o empresário, ainda falando baixo, continuou: “Estou indo embora do Brasil, mas vejo que as coisas aqui estão começando a mudar, e o senhor é o responsável por isso”.

“Há um lado negro, por revelar tanta corrupção, mas também um lado luminoso, porque mostra que o Brasil está enfrentando seus problemas e quer se tornar um país melhor, menos corrupto”, disse o juiz Sérgio Moro em palestra na Pensilvânia. Moro falou da dificuldade histórica da Justiça brasileira em lidar com casos complexos que envolvem altas autoridades e lembrou os protestos de rua, que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades do país, como uma importante manifestação de apoio popular à investigação.

O escândalo de corrupção na Petrobras alçou-o ao patamar de juízes como o espanhol Baltasar Garzón, que decretou a prisão de Pinochet, e o italiano Giovanni Falcone, responsável pela Operação Mãos Limpas

Até onde vai a Lava Jato, sempre perguntam a Moro. “A Lava Jato já prendeu alguns dos maiores empresários do país e alcançou dezenas de políticos dos mais importantes. O que ainda falta? Não tenho ideia. Nem eu sei aonde a Lava Jato vai chegar.”

falconeComo se vê, o juiz Sérgio Moro não é uma celebridade apenas no Brasil. O interesse internacional pelas investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras alçou-o ao patamar de juízes como o espanhol Baltasar Garzón, que decretou a prisão do ditador Augusto Pinochet, e o italiano Giovanni Falcone, responsável pela Operação Mãos Limpas, assassinado pela máfia em 1992.

Moro, convidado principal de um ciclo de palestras promovido pela escola de direito da Universidade da Pensilvânia, foi falar sobre um tema que parece escasso no Brasil: como produzir líderes com caráter e integridade e como incutir bons valores na vida pública. Só neste ano, foi a terceira palestra do juiz em universidades americanas. Os convites chegam às dezenas, de várias partes do mundo. Nos próximos meses, ele vai à Alemanha e a Portugal.

 

Na palestra, de pouco mais de uma hora e em inglês, Sérgio Moro defendeu as investigações da Lava Jato, resumiu a história da operação. E não deixou de ouvir a pergunta que não quer calar em qualquer parte do mundo em que ele apareça: quando Lula será preso? A resposta para a pergunta que o juiz mais ouve nas ruas, em conversas com amigos, nas redes sociais (ele não está no Instagram, nem no Twitter, nem no Facebook, mas acompanha tudo atentamente) é sempre o silêncio. Nesse momento, ele se apega à liturgia de magistrado e se esforça para não deixar escapar nenhuma reação que possa indicar a resposta. Nem aos ataques do próprio Lula, que já disparou contra ele alguns petardos, Moro responde. O juiz costuma dizer que não há nada de pessoal em suas decisões nem na relação com seus investigados ou os réus que condena. Garante que não há nenhum ânimo contra Lula ou contra quem quer que seja.

O deputado Beto Mansur adiou a votação de um projeto que criminaliza o “caixa 2” de campanhas eleitorais, mas abre brecha para absolver políticos por crimes deste tipo cometidos no passado

O futuro de Lula, como nunca antes, está nas mãos de Moro. É ele quem vai decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente. Se aceitar, inicia-se o processo. Um rápido exame sobre as sentenças proferidas pelo magistrado na Lava Jato permite afirmar que o primeiro veredito pode ser anunciado já no início de 2017. Sobre o fim da operação, ele estimava que seria neste ano. Mas agora já refaz as contas, uma vez que a cada nova frente de investigação surgem novos focos de corrupção. Resultado: é preciso abrir novos inquéritos, que resultam em novos processos, novas sentenças, novos réus e, quem sabe, novas delações premiadas — e novas revelações que têm necessariamente de ser investigadas. Para desespero dos arautos da “propinocracia”, muita coisa ainda está por acontecer.

beto-mansurOs políticos tentaram, como sempre, aprovar leis que possam protegê-los de investigações e denúncias. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) adiou a votação de um projeto que criminaliza o “caixa 2” de campanhas eleitorais, mas abre brecha para absolver políticos por crimes deste tipo cometidos no passado. A possibilidade de votação provocou polêmica no plenário. A articulação para a votação estaria sendo feita por grandes partidos e tem como lastro uma das propostas apresentadas pelo Ministério Público, que está em debate na comissão especial da Câmara que analisa as dez propostas de combate à corrupção.

Líderes dos principais partidos se reuniram na Câmara, e Mansur decidiu dar início à discussão do projeto em plenário. À noite, porém, diante da pressão para que a matéria fosse retirada de pauta ou para que a votação fosse nominal — o que permitiria identificar quem seria a favor —, Mansur desistiu da votação e encerrou a sessão.

À tarde, pegos de surpresa, deputados questionaram a inclusão na pauta de proposta do ex-deputado Régis de Oliveira sobre pontos da reforma política e que seria a base para apresentação de uma emenda de criminalização do caixa 2, que, no entendimento de deputados, permitiria livrar os infratores.

“Isso tudo foi uma armação. O Temer está fora do país, o Rodrigo Maia na Presidência da República, resolveram deixar para o Waldir Maranhão colocar isso em pauta. Reabrir uma discussão de 2007 sobre o voto em lista que foi rejeitado pelo plenário é um absurdo”, disse Miro Teixeira.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que em nenhum momento se tratou de eleições passadas e que a ideia era votar nesta segunda o projeto até como forma de inibir os candidatos que estejam fazendo caixa 2 nas eleições deste ano. Ele negou que a proposta tenha por objetivo anistiar aqueles que a praticaram nas eleições passadas. “Não aceitamos anistia não, não tem isso. Quem apresentou o projeto foi o Ministério Público, trata-se do passado, mas de atender a uma demanda do MP. Foi um acordo de vários partidos.”

Nos bastidores, líderes confirmavam a intenção de votar o projeto no plenário da Casa. A justificativa é de que se trata de proposta defendida pelo próprio Ministério Público e que conta com o apoio de vários líderes. A intenção seria separar o que é caixa 2 e dinheiro doado a partidos fruto de propina. Embora publicamente eles neguem que isso signifique uma liberação pelos delitos passados, admitem que, se o caixa 2 não era considerado crime antes, a nova lei permitiria o entendimento de que só existe crime cometido a partir de sua vigência.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), disse, no entanto, que a própria Justiça já está entendendo que é preciso separar o que é recebimento de recursos de propina de recursos doados por empresas, mas não foram contabilizados. Segundo ele, o próprio juiz Sérgio Moro tem dito que é preciso tomar cuidado e não misturar as duas coisas.

“O tribunal já está entendendo que é preciso separar. É um grave equívoco discutir e votar isso agora. Melhor é aguardar o tempo da Lava Jato. Não será bem entendida essa medida”, afirmou Freire.

Como se vê, a Lava Jato terá de enfrentar ataques e só poderá se defender com o apoio da sociedade manifestado nas ruas. É o que diz o Procurador Deltan Dallagnol, ao justificar o aparatoso evento da coletiva de imprensa para o Ministério Público Federal apresentar a denúncia contra Lula.

Al Capone — o mafioso que a polícia sempre quis capturar e a Justiça sempre quis condenar, mas só conseguiram quando flagraram uma prosaica sonegação fiscal

al-caponeA batalha será longa, Sérgio Moro será a principal referência desse processo. E por isso ele tem muito cuidado com o que diz. Ao fim da palestra na Universidade da Pensilvânia, Moro ouviu mais de uma vez perguntas sobre a relação da Lava Jato com a crise política no Brasil — das denúncias que envolvem o ex-presidente Lula ao impeachment de Dilma Rousseff. Escapou olimpicamente de todas elas. “Impeachment não é o meu negócio. Posso falar sobre a corrupção na Petrobras”, disse, ao ser indagado pela segunda vez sobre a mudança de governo. Na plateia, havia dezenas de brasileiros. Moro, como já é habitual, foi aplaudido de pé, no começo e no fim da apresentação.

As perguntas que ouve aqui e lá fora não são simples. O esforço de comunicação do PT conseguiu passar em alguns ambientes a imagem de que o juiz e a Lava Jato tem atropelado direitos dos investigados. Moro pondera que todos os que participam da Operação Lava Jato têm sido muito zelosos com o devido processo legal. “A gente segue a lei e outros seguem a política.”, conclui.

Dias atrás, o ex-advogado-geral da União disse que o atual governo quer abafar a Lava Jato. Moro não tem dúvidas sobre isso. Declara que não viu nenhum movimento do atual governo no sentido de abafar as investigações.

Moro pretendia aproveitar a viagem à Filadélfia para visitar os famosos degraus de pedra do Museu de Arte da cidade, celebrizados por Sylvester Stallone nos filmes em que interpreta Rocky Balboa, e ainda percorrer alguns dos pontos turísticos de uma conhecida rota cívica dos Estados Unidos, que inclui o prédio onde a Constituição do país foi promulgada e o Sino da Liberdade, ícone da independência americana. No roteiro de passeios imperdíveis na cidade, consta ainda uma das mais antigas prisões dos Estados Unidos, cuja cela mais famosa recebeu um dia o lendário Al Capone — o mafioso que a polícia sempre quis capturar e a Justiça sempre quis condenar, mas só conseguiram quando flagraram uma prosaica sonegação fiscal. Há meios e meios de fazer justiça.

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