A tigrada não se emenda

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Em conversa com um político que conhece como ninguém as entranhas de Brasília, ele dizia que é muito provável que neste exato momento estejam em curso várias falcatruas envolvendo dinheiro público. Propinas em troca de facilidades é a coisa mais comum. Isso onera as obras e os programas que acabam superfaturados. Estudo recente mostra que 80% das fortunas construídas no Brasil nos últimos dez anos surgiram à sombra do Poder Público. Há quem tenha imaginado que a ação da Polícia Federal e do Ministério Público poderia atemorizar os políticos e inibir tanta corrupção. Qual o quê! Os políticos se dedicam dia e noite a pensar em fórmulas para driblar a polícia e continuar a roubalheira. Só não consegue encarar os maus bofes da população que perdeu a paciência e vai à luta.

A sensibilidade de nossos políticos é extraordinariamente míope. Ela não atinou que quando a opinião pública apoia plebiscitos e reformas políticas, não está pensando em sutilezas como financiamento público ou privado de campanhas ou em votos de lista. O povo quer alguma espécie de reforma política que impeça que o deputado federal vá ao jogo de futebol num avião oficial com montes de amigos ou que o presidente do Senado use avião oficial para ir a um casamento. O povo quer reforma que impeça um ministro de usar o cargo para exigir de outro que retire um empecilho do Iphan para seu empreendimento imobiliário. O povo quer o fim do mensalão, do petrolão, dos propinodutos, das falcatruas. Simples, assim. O povo quer o fim da roubalheira.

Há um abismo entre o que os políticos pensam e o que está latente na sociedade. E há um abismo ainda maior entre o que o presidente da República tenta dizer que quer e aquilo que o Congresso lhe permitirá fazer. A base aliada é fiel, antes de mais nada, a seus próprios interesses. A incipiente e jovem democracia brasileira precisa, sim, de mecanismos que a aperfeiçoem. O problema é que todos, Executivo e Legislativo, estão mais preocupados, neste momento, com mecanismos que afastem as pedras do caminho do único rumo que lhes interessa: o de sua própria sobrevivência. E a pedreira maior no caminho deles é a Lava Jato comandada por um juiz obstinado e inabordável. Sérgio Moro.

Respaldo da Lava Jato
Moro sabe que o povo não foi às ruas incendiar ônibus, queimar cabines de pedágio, depredar lojas e nem cantar o Hino Nacional porque queria o voto distrital ou porque não pode viver sem o voto em lista ou porque quer cláusulas de barreira para que partidos políticos tenham existência legal. O povo quer moralizar o país e punir os corruptos. É o que lhe dá respaldo em sua cruzada contra os ladrões do erário. Todo mundo sabe que uma efetiva reforma política é necessária e saudável para limpar os vícios políticos do país e sabe também que o Congresso nunca fará isso por sua própria iniciativa porque ninguém legisla contra seus próprios interesses, assim como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo num processo criminal. Ao contrário, o Congresso quer votar leis para barrar a ação da polícia. Do Ministério Público e, principalmente, do juiz.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, está preocupado com a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade, que poderá servir de instrumento que intimide magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais. Segundo Moro, a sugestão dele é evitar que essa legislação vire um elemento de intimidação. “A ideia é apresentar uma sugestão que evite essa possibilidade ou pelo menos minore essa possibilidade”, disse Moro, que está a sugerir a inclusão de ao menos um artigo do projeto de lei de abuso de autoridade com os seguintes termos: “Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual na pena ou na avaliação de fatos e provas.”

A ideia, veja aonde chegamos, é evitar que, a pretexto de se coibir o abuso de autoridade, essas autoridades encarregadas da aplicação da lei, juízes, promotores e policiais, sejam perseguidos apenas por cumprir o seu dever e contrariar interesses poderosos.

Exemplo emblemático
Para ilustrar a persistência dos vícios de corrupção na República, tomemos o exemplo de Geddel Vieira Lima, então ministro de Governo, um dos mais próximos do presidente. Ele pressionou para que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, interviesse na liberação da obra do La Vue, embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Empreendimento de luxo, localizado na Ladeira da Barra de Salvador, o prédio teve autorização para no máximo 13 andares. Antes do embargo, Geddel teria comprado um apartamento 10 andares acima, hoje, um pedaço de ar ou brisa.

O caso, tão corriqueiro na política dos tempos pré-Lava Jato – a ponto de Geddel, políticos aliados e o próprio Temer considerarem que morreria com o tempo –, ganhou corpo quando Calero denunciou a pressão de Geddel, logo depois de se demitir. E mais ainda quando se revelou que Calero tinha ido à Polícia Federal para uma denúncia formal, na qual teria incluído o presidente Temer e até, supostamente, uma conversa gravada.

Ainda que existam pontos que não se ligam nas versões dos ex-ministros Geddel e Calero, nada justifica a participação de um presidente da República nessa história. Temer nem poderia se permitir discuti-la. Trata-se de uma obra privada, na qual um de seus auxiliares tinha interesse pessoal – queria desembaraçá-la, mesmo que ao arrepio da legalidade. Algo fora do escopo da coisa pública, fora dos interesses do país. Portanto, pecado difícil de purgar.

Além de complicar Temer, o episódio Geddel espalhou veneno em alvos inesperados. No afã de mais uma vez criticar a mídia, o ex-presidente Lula se entregou à Lava Jato: “Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu tríplex”, disse, inflamado, em discurso para uma plateia fiel na Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Um ato falho. Uma confissão.

Iguaria para a oposição, o episódio Geddel vai subsidiar pedidos de impeachment de Temer, acareações, desconfianças entre aliados, brigas sem fim no cotidiano das pessoas, já expressas nas redes sociais. Em suma, mais pimenta em um caldeirão de instabilidades que ninguém mais aguenta.

Aonde isso tudo vai parar?
Há sinais ruins no céu da República. Um deles é a declaração do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que comandou o julgamento do mensalão e que agora admite que é candidato a presidente da República. Ele assistiu em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos do ano passado no Brasil. E agora resolveu falar. Para o ex-ministro, o impeachment foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”. Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

Para Barbosa todos os passos que levaram ao impeachment estavam planejados desde 2015. Os ritos no Congresso foram cumpridos apenas formalmente. O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente dava apoio ao governo num determinado momento decidiu que iria destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.

Os autores do impeachment eram líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sombras. E num determinado momento decidiram derrubar Dilma Rousseff. São políticos acuados por acusações graves, que tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

Segundo Barbosa, a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca. “Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas – mas eram só formalidades. A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.”

Instabilidade central
Durante alguns meses, em palestras, Barbosa indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá? Ele mesmo responde “Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.”

Para Barbosa, é tão artificial a situação criada pelo impeachment que o atual governo, de Michel Temer, não resistiria a uma série de grandes manifestações. Ele argumenta que os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. “Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos. Aí ela foi substituída por alguém que também não os tem, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Temer acha que vai se legitimar. Mas não vai.”

Esse mal-estar institucional vai perdurar durante os próximos dois anos. O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade. E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de “rebanalização”. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje. “É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.”

Lógica dos políticos
A lógica dos políticos é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.

“Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país. Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento de apresentá-las foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem”, analisa Barbosa.

“Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável”, finaliza Barbosa.

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