Reformas não andam

alvaro reformas abre

Em meio à crise política provocada pelos escândalos de corrupção que atingem principalmente o Legislativo, as propostas apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PV) de reduzir o número de parlamentares federais seguem emperradas no Congresso Nacional. A mais recente prevê que o número de deputados federais seria diminuído dos atuais 513 para 405. Apresentada em julho do ano passado, ela não andou e segue à espera de uma decisão da Mesa Executiva da Casa para ser colocada em discussão. A verdade é que se não houver pressão social para que o projeto ande, não serão os deputados federais que legislarão contra seus próprios interesses. Ninguém ali tem espírito cívico para tanto.

O projeto de Alvaro Dias estabelece que o número mínimo de deputados federais por Estado passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 baixará para 50, nos estados mais populosos. Essa redução seria feita de forma escalonada, em um prazo de quatro eleições consecutivas após a sua promulgação. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Segundo Alvaro, o objetivo é diminuir o problema de desequilíbrio na representação das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados, além de reduzir gastos. O senador do Paraná citou dados do IBGE que comprovariam a disparidade da representação dos estados. De acordo com esses dados, Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria 1 representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria 1 para cada 628 mil.

Segundo ele, a sobre-representação não é exclusiva de Roraima, atingindo também, de forma intensa, as representações dos estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional. “Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do Estado”, disse.

DESINTERESSE
“Essa PEC tem a intenção de tornar mais justa a relação entre o tamanho da população das unidades da federação e o número de membros da Câmara dos Deputados. Ela demonstra uma preocupação com os gastos públicos, em especial os do Poder Legislativo, mas também, o aperfeiçoamento da democracia representativa indireta, mediante a melhoria da relação quantitativa entre representados e representantes”, alegou o senador na justificativa da proposta.

Desde 2007, Alvaro apresentou outras quatro propostas no mesmo sentido. A primeira delas previa reduzir de três para dois o número de senadores de cada estado. Como ela não foi votada e acabou sendo arquivada, ele reapresentou a mesma em fevereiro de 2015. E desde então, a PEC segue à espera de uma decisão da Mesa Diretora para ser colocada em votação.

Para Alvaro Dias, a redução de um terço da composição do Senado, além de diminuir as despesas do Congresso, resultaria em maior agilidade do trabalho legislativo. A proposta prevê regra transitória para garantir que nenhum senador em exercício tenha seu mandato reduzido.

Outras propostas apresentadas pelo senador também reduziriam o tamanho das assembleias legislativas e câmaras municipais. Para as assembleias a ideia é que o número de deputados estaduais fosse equivalente a no máximo três vezes a representação do estado na Câmara, tendo como teto máximo o número de 15. Seriam acrescentados a isso o número de deputados federais acima de cinco. No caso do Paraná, a previsão era de que o número deputados federais cairia de 30 para 24 e, o de estaduais de 54 para 34.

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