Curtas. Ed. 185

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Temer e as escolhas erradas

Alexandre de Moraes é uma má escolha para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. É o que pensam 56,4% das pessoas que responderam ao levantamento do Paraná Pesquisas divulgado 16 de fevereiro. Para 20,7%, a indicação de Temer foi uma boa escolha, e outros 22,9% não souberam ou não opinaram.

 

Asquerosa retaliação

A CBF proibiu grama sintética nos estádios a partir de 2018. Alega que não é segura e reduz o desenvolvimento técnico dos jogadores. Soa a escárnio. A grama do Atlético é autorizada pela FIFA e cobre campos de futebol na Alemanha, Inglaterra, Espanha, Itália e todos os países onde a civilização chegou. O que atrasa nosso futebol é a cartolagem.

 

Cortes

A Assembleia Legislativa aprovou a extinção de 50 cargos em comissão de seu quadro próprio. O corte vai representar uma economia anual de R$ 614 mil. O projeto é do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente do legislativo; do deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário; e do deputado Jonas Guimarães (PSB), 2º secretário. Segundo Traiano, “a adequação de simbologia e o remanejamento de cargos em comissão contribuem para o aperfeiçoamento da área técnica da Assembleia, melhoram as atividades das comissões permanentes”.

 

Sem mulheres

O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas inserções na televisão, o tempo mínimo obrigatório para promoção da participação da mulher na política. Foram cassados 9 minutos da propaganda da legenda. A punição deverá ser cumprida no segundo semestre deste ano.

 

Indenização para preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico.

 

Só 1%

Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal foram desfavoráveis aos investigados – com a abertura da ação penal. Ainda segundo a pesquisa, o índice de condenação de réus na Corte é inferior a 1%.

 

Inédito

O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicional noturno, verbas rescisórias pelo rompimento do contrato sem justa causa e restituição dos valores gastos com combustível e também com a água e balas oferecidas aos passageiros.

 

Ciro boca dura

Disposto a tentar disputar pela terceira vez a Presidência da República, Ciro Gomes diz que a eventual candidatura do ex-presidente Lula em 2018 faria mais mal do que bem ao já inflamado cenário político do País. Lula não é o único a entrar na mira de Ciro. Para ele, o Congresso é “fisiológico e corrupto”, o presidente Michel Temer está “envolvido até o pescoço com tudo que não presta”. No Judiciário, o problema do momento é a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, uma “aberração”, segundo o ex-governador do Ceará.

 

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