É o que temos

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Além da saúva, não lembro quais eram os males do Brasil no tempo de Mário de Andrade. Hoje estou convencido de que sofremos de três grandes males, além de outros. O primeiro, sem dúvida, é o do nosso sistema político, que privilegia a eleição do que temos de pior. Basta olhar os Legislativos para perceber que estamos mal de representantes. Um exame à luz da Lava Jato de nossos governantes e vamos comprovar que o país não está em boas mãos. A intervenção dessa gente na máquina do Estado resultou nas deformações, administrativas ou não, que afligem o país e que, ao longo do tempo, foram crescendo até atingir o atual estágio de paroxismo.

Os políticos imprimem ao conjunto a sua marca específica: a preocupação em se reproduzir no poder para continuar a mandar e a tirar todo o proveito possível de seu mando. Especialmente o pecuniário. O principal objetivo de nossos políticos, e isso contaminou a quase totalidade das esquerdas, é acumular riquezas, mesmo que tenha de extraí-las das verbas que seriam mais sagradas, como as da saúde e da educação. Quanto às outras, não há respeito algum. Aí está a Lava Jato para contar como desviaram dinheiro das estatais, acabaram com a Petrobras, superfaturaram obras, transformaram as empreiteiras em instrumentos de corrupção permanente.

Isso, no entanto, está longe de ser o mais importante. O mais importante é que a intervenção direta dos políticos não só sustenta a burocracia no governo, para torná-la cúmplice na corrupção, como lhe dá um poder incontrastado sobre a sociedade civil. Um governo deste tipo, que se sustenta num sistema que tem os políticos e seus vícios de um lado, de outro uma burocracia forte e corrompida, e a fechar o tripé um sistema de empresas que florescem à sombra dos palácios, acaba de impor suas decisões e sua maneira de ver pela força de seus interesses. Esta é a herança de uma longa história de prevalência do estado sobre tudo o mais, em regimes autoritários que gestaram e consagram o estado patrimonialista que temos.

A situação atual do Brasil é o resultado da sistemática aplicação da maneira de ver e resolver os problemas do país. As grandes decisões, que envolvem bilhões de dólares, são tomadas em gabinetes, onde se instalam tecnoburocratas às ordens de quem os indica, os políticos, a calcular taxas de propina, desvio de verbas, distribuição de benesses em troca de favores ou apoios eleitorais. Ao longo do tempo, este processo se instaurou e, impiedosamente aplicado, multiplicou ao infinito órgãos, empresas, repartições, regulamentos, impostos e taxas de toda a espécie. E não há nada a admirar nisso. A burocracia excreta naturalmente corrupção e burocracia. Assim como uma gata produz gatos e uma elefanta, elefantinhos.

Se ministérios, secretarias, governos são o corpo do monstro, sua alma são os regulamentos e os impostos o seu meio de vida. Hoje, a Lava Jato mostrou que temos burocracia demais para as nossas posses. Seria preciso desmontar, com a máxima rapidez, o sistema instalado. Não há outro caminho. Os políticos e governantes fazem de conta que estão a trabalhar nesse sentido, quando na verdade tudo o que fazem é camuflar o poder de seu próprio sistema. Por isso é necessário passar, antes de tudo, por outra reforma: a política.

O Brasil precisa acabar com a farra das campanhas eleitorais milionárias, um esbanjamento inútil e superado pelas novas tecnologias da comunicação. As campanhas hoje se fazem nas redes, mais do que na rua, com toda a sua parafernália de ruídos e lixo. É necessário acabar com a impunidade propiciada pelo foro privilegiado dos políticos, que perdeu todo o seu sentido original de assegurar a liberdade de expressão para se transformar numa couraça contra a Justiça. É preciso acabar com os partidos sem ideologia nem programas alternativos, com a reeleição a cargos públicos, com os privilégios e benesses dos que desejam fazer política, o que deve ser um serviço à sociedade, e não um seguro de vida e de impunidade. E, por que não?, uma mudança de Constituição, para adaptá-la àquilo que mudou no mundo e no Brasil desde a sua promulgação.

O voto distrital seria a melhor solução. Mas os políticos têm horror a essa ideia. Os nossos deputados elegeram-se pelo voto proporcional, construíram suas máquinas eleitorais com base nesse sistema. Se o sistema mudar, eles correm o risco de não se reelegerem. Quando mesmo, serão obrigados a gastar trabalho e dinheiro no esforço de readaptarem suas máquinas. Como se vê, o que é bom para os deputados, nem sempre é bom para o país. O voto distrital estabelece comunidades de eleitores, cria e reforça o vínculo entre cada uma dessas comunidades e seu representante eleito. O voto proporcional, ao contrário, especialmente entre milhões e milhões de eleitores como temos hoje em cada Estado, dispersa e dissolve responsabilidades e lealdades. Ninguém é de ninguém, A representação perde seu caráter palpável, concreto, para tornar-se uma abstração pessoal.

O sistema distrital força os deputados a se vincularem mais de perto a uma determinada comunidade, a um universo definido de eleitores. Com isso, a representatividade do Congresso ganha consistência e a instituição torna-se mais sólida e mais estável. Do ponto de vista dos partidos, sem que seja preciso tolher a liberdade de organização partidária, as tendências à dispersão e à atomização desaparecem, enquanto se fortalecem e se consolidam as grandes correntes de opinião nacional.

Mas talvez não estejamos preparados para a contemporaneidade do mundo. Oscilamos entre a desfaçatez e o primitivismo. O esforço da absoluta maioria dos políticos neste momento não é para encontrar saídas para a grande crise em que encalhamos. A maioria dos brasileiros se pergunta por que não há homens decentes, preparados, patrióticos, para ocupar o espaço da política. Não percebe que o melhor de nossa gente não tem a menor chance na arena política. É vencida com facilidade pelas raposas que estão há muito tempo nesse negócio. Foram elas que fizeram as regras, estabeleceram prazos, dominam a máquina e os fundões e grotões onde a população mais carente está à mercê de um cafajeste qualquer que distribui bolsas-família, pequenas sinecuras, benesses e esperanças da casa própria e de um emprego decente. É o que temos.

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