Paraná é modelo

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No governo Beto Richa, Paraná se industrializa, supera a crise nacional e se torna maior referência a outros estados brasileiros

Quando o governador Beto Richa assumiu seu primeiro mandato em 1.º de janeiro de 2011, o País vivia um momento bem diferente do atual. O PIB brasileiro de 2010, de 7,5%, fora o mais alto nas últimas décadas, e nos anos anteriores o País tivera média de crescimento econômico anual superior a 4%.

Mas antes de Richa, o Paraná de então, irracionalmente avesso ao capital privado, tirou pouco proveito deste surto de desenvolvimento. Ao ponto de ter registrado, entre 2003 e 2010, um índice de crescimento econômico inferior ao nacional, embora o Estado tenha um potencial superior ao do País por sua mão de obra qualificada, a infraestrutura de transporte e a sua localização geográfica estratégica.

Passados seis anos – três deles na mais profunda recessão econômica já vivida pelos brasileiros –, o País luta para sair do fundo do poço em que foi lançado pelo populismo e pela gastança dos governos petistas, mas o Paraná segue descolado de uma realidade amarga que abala os demais estados, alguns deles à beira da falência.

INVESTIMENTOS
Foi o único estado brasileiro que em 2016 ampliou seus investimentos, que atingiram a marca de R$ 5,8 bilhões, mais que o dobro dos R$ 2,8 bilhões do ano anterior. Para este ano, a previsão é de mais de R$ 7 bilhões. Um fato notável contra um pano de fundo em que estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atrasam e parcelam o pagamento dos servidores, suspendem a prestação de serviços essenciais à população, dão o calote no governo federal e vão a Brasília de pires na mão pedir socorro ao presidente Michel Temer.

Com este cenário, a raquítica oposição a Beto Richa ficou sem discurso. Cada vez que alguém arrisca uma crítica, lá vem o noticiário na tevê, no rádio, jornais e internet para mostrar a realidade de outros estados: governadores decretando situação de calamidade financeira, aposentados sem receber pensões, obras abandonadas por falta de dinheiro etc. etc.

Os prefeitos acompanham a situação atentamente. Ano passado, os municípios paranaenses receberam mais de R$ 8 bilhões de repasses do Estado em ICMS e IPVA, recursos que garantiram a solvência de muitas prefeituras – afinal, a brutal queda das receitas, decorrente da recessão, atinge a todos indistintamente, do governo federal aos municípios.

Iniciaram o mandato em janeiro – ou o segundo mandato, no caso dos reeleitos – com uma agradável surpresa, na forma de R$ 430 milhões transferidos pelo governo como cota extra do ICMS recolhido antecipadamente pelas empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivos fiscais.

PARANÁ COMPETITIVO
E por que o Paraná se mantém no prumo, enquanto outros perderam o rumo? Há várias razões. A primeira delas, que poucos lembram, é que Richa, ao assumir o cargo, deflagrou um programa de saneamento das finanças estaduais, suspendendo pagamentos, contratos e licitações por seis meses. Um rigoroso ajuste de contas que preparou o Estado para os múltiplos investimentos realizados nos anos seguintes.
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Também na primeira semana de janeiro de 2011, Richa implantou o Paraná Competitivo, programa de industrialização que em quatro anos atraiu mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados que geraram cerca de 150 mil empregos. Mais de cem empresas se instalaram ou ampliaram unidades industriais já existentes, a grande maioria delas no interior do Estado.

O grande diferencial deste ciclo de industrialização, o maior já visto no Paraná, foi descentralizar a economia e desenvolver regiões que antes não tinham dinamismo próprio. O resultado é que hoje o consumo das famílias do interior já é maior que o daquelas que moram na Região Metropolitana de Curitiba.

AJUSTE DEU CERTO
Veio a recessão, que se tornou mais aguda no final de 2014, quando o governo Richa adotou um duro ajuste fiscal, cuja maior característica foi a de equalizar as tarifas de ICMS e IPVA àquelas já cobradas em outros estados, além da redução das despesas de custeio da máquina estadual, com eliminação de cargos e estruturas.

Richa foi pesadamente criticado e caíram seus índices de aprovação. “Fui advertido por muita gente sobre a impopularidade das medidas”, lembra. “Mas eu tinha o dever de assumir os riscos. Era fundamental que nos antecipássemos à crise, tomando as providências necessárias”, diz o governador, enfatizando que, se for necessário, o ajuste terá novos desdobramentos.

Segmentos corporativistas resistem às mudanças, que preconizam o fim de privilégios para que o Estado tenha mais recursos para investir no que realmente interessa – a educação, a saúde, a segurança da população. Mas a opinião pública, ao comparar o que ocorre aqui com o que se vê em outros estados, percebe o sentido e a profundidade das reformas.

SAÚDE E EDUCAÇÃO, PRIORIDADES
Veja-se o que houve na saúde. O setor recebeu R$ 4,6 bilhões de investimentos em 2016, equivalentes a 12,02% das receitas do Estado, aumento de 6% ante 2015. Em seis anos de governo, foram R$ 15 bilhões aplicados em saúde, mais que o dobro dos R$ 6,7 bilhões investidos nos oito anos anteriores (2003-2010).

Na educação, maior prioridade do governo, não foi diferente. Foram R$ 10 bilhões investidos em 2016, o que corresponde a 35,06% das receitas (o piso legal é de 25%). Aumento de 15% sobre 2015, acima da inflação. O novo piso nacional dos professores, de R$ 2.299, é bem menor que o salário de ingresso da categoria no Paraná, de R$ 3.657. Aliás, a categoria teve mais de 80% de aumento salarial nos últimos seis anos, período em que o Estado contratou 23 mil profissionais de ensino, que representam 37% de todo o quadro de pessoal da Secretaria da Educação.

Para prestigiar os professores que ficam mais tempo em sala de aula e evitar distorções, o governo decidiu regulamentar a hora-atividade, sem ferir direitos e dentro da lei.

INFRAESTRUTURA
Tão importante quanto a educação, para o desenvolvimento do Estado, é a infraestrutura de transporte e logística, setor em que o governo executa o maior o maior programa de duplicação de rodovias dos últimos 25 anos: são 756 km de estradas já entregues, em execução ou em projeto. Graças às negociações com as concessionárias, o início de várias obras foi antecipado em alguns anos e outras que sequer constavam dos contratos originais foram incluídas no novo cronograma. Cerca de R$ 1 bilhão foi destinado à manutenção e conservação da malha viária estadual.

Na ponta final do corredor paranaense de exportações, o Estado investiu R$ 600 milhões nos portos de Paranaguá e Antonina, que receberam R$ 1,2 bilhão em aportes privados. O terminal de Paranaguá, que até 2010 amargava expressiva perda de cargas para Santos e Itajaí, tornou-se um dos mais competitivos do País. Não só pelas três operações de dragagem que agora permitem que ali atraquem os maiores navios do mundo, com recordes seguidos de movimentação de cargas, mas também porque a exportação de transgênicos passou a ser tratada de forma racional, sem dogmas ideológicos.

Até o governo federal se animou e, depois de mais de 20 anos sem por um tostão em Paranaguá, começou em fevereiro as obras de dragagem do Canal da Galheta, investimento de quase R$ 400 milhões.

ENERGIA E SANEAMENTO
O programa de modernização e ampliação da infraestrutura inclui ainda os investimentos em energia, fundamentais para dar suporte ao processo de industrialização. A Copel investiu R$ 13 bilhões nos últimos seis anos, incluídos aqui os aportes feitos em outros estados (linhas de transmissão e parques eólicos). Média de R$ 2,2 bilhões ao ano, quase o triplo dos R$ 860 milhões anuais do período 2003-2010.

A outra grande estatal paranaense, a Sanepar, ampliou de 1,5 milhão para 2 milhões o número de ligações de esgoto no Estado entre 2011 e 2015 (os números do ano passado ainda não estão disponíveis). Hoje, o esgoto é coletado em 71% dos municípios do Paraná – o índice nacional é de 50%. Mais de 99% do esgoto coletado nos domicílios paranaenses recebe tratamento, muito mais que os 43% no País.

O investimento em saneamento melhora a qualidade de vida da população, assim como os aportes em habitação, que totalizaram R$ 4,3 bilhões desde 2011, em parceria com o governo federal e as prefeituras, em benefício de mais de 100 mil famílias (em moradias novas, legalização da propriedade e regularização fundiária).

FAMÍLIA PARANAENSE
Tudo isso, somado aos R$ 373 milhões repassados ao programa Leite da Criança, contribuiu para que, nestes últimos anos, o Paraná reduzisse a pobreza em 57,4% e a extrema pobreza em 39,8%, índices que foram os mais altos entre os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.

Os programas de combate à miséria foram coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Social e seu carro-chefe é o Família Paranaense, que tem 233 mil famílias em atendimento. Entre as famílias atendidas pelo programa, 65% melhoraram a qualidade da moradia e 60% ampliaram a escolaridade. A grande maioria delas mora nas periferias das grandes e médias cidades.

Mas as famílias do meio rural, especialmente os pequenos produtores agrícolas, também se beneficiam de vários programas, como as compras da agricultura familiar para a merenda escolar (refeições diárias para 1 milhão de alunos), a construção de casas rurais e os R$ 160 milhões investidos na melhoria e adequação de estradas, que também foram bem-vindos no agronegócio.

A boa parceria com a Federação da Agricultura (Faep), a Federação dos Trabalhadores (Fetaep) e a Organização das Cooperativas (Ocepar) foi essencial para a implantação de vários projetos agropecuários.

Mas talvez a iniciativa mais importante na agricultura tenha sido a criação da Adapar, a agência de defesa sanitária, que melhorou a qualidade da proteção animal e vegetal, abrindo as condições para que o Paraná fosse reconhecido em 2016 como área livre da peste suína clássica e hoje rume a passos largos para obter o status de área livre de aftosa sem vacinação.

MUNICIPALISMO
A ação nos distritos rurais foi acompanhada de forte intervenção nas áreas urbanas que transformou a fisionomia dos municípios. Quase 3.300 km de ruas (incluindo estradas rurais) pavimentadas, trecho equivalente a uma viagem de Curitiba a São Luis do Maranhão; 70 praças construídas; 483 edificações (hospitais, unidades de saúde, escolas, creches, ginásios de esporte, centros de convivência etc.); 38 barracões industriais e quase 1.200 equipamentos rodoviários financiados pelo Estado para as prefeituras modernizarem seus parques de máquinas.

“Isso é o que fizemos nestes seis anos. Mas o que interessa agora é o que vamos realizar no biênio 2017-2018”, diz Beto Richa. “Temos programas novos na infraestrutura, na proteção social, na preservação do ambiente e no desenvolvimento econômico. Estamos confiantes, mas com os pés no chão. O ajuste fiscal agora é permanente, mas sempre guiado pelo objetivo de ampliar o investimento”.

Prêmios atestam posição do Paraná

O reconhecimento do Paraná como um estado diferenciado no país, que enfrenta e supera a crise nacional, é atestada por uma série de prêmios, índices e menções de organismos nacionais e internacionais.

Em 2016, o Paraná foi considerado o segundo Estado mais competitivo do País, de acordo com o ranking competitividade dos estados brasileiros da consultoria britânica Economist Intelligence Unit divisão de análise do grupo The Economist.

A posição do Estado foi publicada pela revista Veja. O levantamento mediu o ambiente de negócios e competitividade por investimentos no país. No ranking geral, o Paraná tem nota 80, atrás apenas de São Paulo, que recebeu nota 90.

INVESTIMENTOS
O Paraná tem a melhor estratégia para atração de investimentos da América do Sul, de acordo com o Jornal Financial Times. Na pesquisa, o Estado ficou à frente de Bogotá, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro em um ranking que tomou como base dados de 28 estados, províncias e cidades da América do Sul.

A agência de classificação de risco Fitch, uma das maiores do setor, elevou o rating nacional do Paraná de AA (bra) para AA+ (bra) com perspectiva estável. Com o aumento da nota de crédito, o Paraná fica a um degrau do nível AAA, que é o máximo de avaliação de risco da agência.
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O ajuste fiscal do governador Beto Richa fez com que o Paraná conquistasse a credibilidade do mercado financeiro. A avaliação é da XP Investimentos, empresa de assessoria a investidores que atua em todo o mercado nacional. A Agência Paraná de Desenvolvimento foi eleita uma das oito melhores gestoras de atendimento a investidores e incentivos (Overall Incentives Award) pelo jornal britânico Financial Times.

REDUÇÃO DA POBREZA
E o destaque não vem do campo econômico. O Paraná conseguiu reduzir a pobreza em 15% entre 2009 e 2015. Foi a maior queda entre os estados do Sul e quase cinco vezes a registrada no Brasil no mesmo período. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).

O Paraná também melhorou seus indicadores de desenvolvimento humano entre 2011 e 2014, mostra levantamento Radar IDHM, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

O ranking estabelece uma pontuação de 0 a 1 e quanto mais perto de 1 mais bem posicionado o Estado. Em 2011, o Paraná havia obtido uma pontuação 0,761, que passou a 0,790 em 2014, um crescimento de 3,8%. O Estado, considerado de alto desenvolvimento humano, foi o quarto no ranking, atrás do Distrito Federal (0,839), São Paulo (0,819) e Santa Catarina (0,813). A média brasileira foi de 0,761 em 2014, contra 0,738 em 2011.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015 revela que 96% das cidades paranaenses têm nível de desenvolvimento alto ou moderado. O estudo destaca, ainda, que o estado não possui qualquer cidade de baixo desenvolvimento e que 45 de seus municípios estão entre os 500 melhores do país.

COPEL E SANEPAR
As estatais paranaenses são destaque no cenário nacional e internacional. Empresas e grandes consumidores de energia elegeram a Copel a melhor distribuidora do Brasil. O resultado é da Pesquisa de Satisfação de Grandes Clientes promovida pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.

A Copel recebeu ainda o prêmio de melhor distribuidora da América Latina de 2016. A premiação foi entregue pela Comisión de Integración Energética Regional, principal instituição do setor elétrico no continente. Esta é a quarta vez nos últimos seis anos que a companhia paranaense é eleita a melhor distribuidora de energia da América Latina.
A Sanepar, outra companhia paranaense, foi a campeã de 2015 do setor Água e Saneamento no ranking do Valor 1000 – do jornal Valor Econômico. O Estado continua em destaque no ranking do saneamento, divulgado anualmente pelo Instituto Trata Brasil. As cinco cidades paranaenses entre as onze com melhor saneamento do Brasil são atendidas pela Sanepar. Pelo quinto ano consecutivo, Curitiba é a primeira entre as capitais, ocupando o 11º lugar na classificação geral. Maringá foi classificada em 5º lugar, Ponta Grossa em 7º, Cascavel em 8º, Londrina em 9º. Também aparecem bem posicionadas no ranking as cidades de Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais.

O Paraná e os estados de São Paulo e Ceará foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como os mais transparentes da federação. O levantamento mostra o Paraná em terceiro lugar com nota 9,72. Os paulistas e cearenses receberam nota 10. Os municípios do Paraná têm uma gestão fiscal 20% melhor do que a brasileira. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, levantamento que comparou a situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vivem 89,4% da população.

Já o governador Beto Richa foi condecorado com comenda da Ordem do Rio Branco, recebeu o prêmio Personalidade Destaque do Ano da Lide de 2016, a Comenda Anhanguera, honraria do Estado de Goiás e foi o principal homenageado nos 70 anos da Sociedade Rural do Paraná.

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