A orquestra e o balé devem sobreviver

erudita

Na crise, a primeira atitude dos governantes é eliminar o que consideram supérfluo para eles. Uma orquestra sinfônica, por exemplo. Ou um corpo de baile. Afinal, dizem os conselheiros do Rei, essas são coisas que não fazem falta ao povo. A estultícia pronunciada com ares de sábio condutor das massas é de estarrecer, pois revela a absoluta ignorância que comanda um raciocínio simplório. A Orquestra Sinfônica e o Balé do Teatro Guaíra são dois dos principais patrimônios culturais do Paraná. A Orquestra foi fundada em 1985. Desde então apresentou-se dirigida por mais de 40 maestros e teve 200 solistas. O Balé do Teatro Guaíra é mais antigo, fundado em 1969, coleciona em seu currículo apresentações de Glazunov, Tcahikowski e Stravinski. A partir de 2011 integrou dança contemporânea em seu repertório.

Tanto a orquestra quanto o balé sofreram um golpe quando estavam em grande momento artístico. A Orquestra tem feito sucesso e o balé também. Mas isso não conta para os assessores políticos. A orquestra e o balé estão fora de seus planos. Agora, há um pequeno rasgo de esperança. Os editais para a contratação de músicos e bailarinos para o Centro Cultural Teatro Guaíra, em Curitiba, foram abertos no dia 29 de maio. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de junho.

São 31 vagas para os cargos de músicos, com preenchimento imediato, e mais 93 vagas para compor cadastro de reserva. Para bailarinos, há 23 vagas imediatas e dez para o cadastro de reserva. O anúncio sobre a abertura do processo seletivo simplificado foi feito pelo secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani. Há protesto dos bailarinos que foram exonerados junto com os músicos. Até a regularização da situação, as programações do balé e da orquestra ficaram suspensas. Com a abertura dos editais, os músicos e bailarinos aprovados no processo seletivo vão compor o quadro funcional do “Palco Paraná”, cujo contrato de gestão foi assinado com o governo estadual para dar continuidade às programações artísticas do Balé Teatro Guaíra e da Orquestra Sinfônica do Paraná. Os interessados devem conferir os editais e fazer a inscrição pela internet.

A exoneração dos bailarinos ocorreu por causa de uma ação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que considerou irregular a contratação deles pelo governo estadual por meio de cargos em comissão. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) havia dado um prazo para a regularização, que terminou em 28 de fevereiro. À época, o Governo do Paraná tinha informado que estava cumprindo a ordem do Tribunal de Justiça, que determinava a extinção dos cargos em comissão.

O governo afirmou que estava se esforçando para manter em funcionamento o grupo de balé dentro dos princípios legais. Por isso, foi criado o “Palco Paraná”, para a realização de um processo seletivo para preencher o quadro de bailarinos. A ideia do governo era de que o processo fosse feito até abril, mas tudo atrasou nos chamados tramites burocráticos.

INCÚRIA

É bom relembrar como vem essa história. Desde 1992 não há concursos públicos para ingresso no Balé Teatro Guaíra e desde 1996 para ingresso na Orquestra Sinfônica do Paraná. A partir de 1998 as vagas remanescentes da Orquestra e do Balé Teatro Guaíra passaram a ser preenchidas através de contratos temporários de serviço. A terceirização profissional no governo Jaime Lerner foi alvo de polêmica no governo Requião até a criação da “Lei de Cargos Comissionados de Natureza Artística”, que regularizava contratações irregulares. Contudo, a lei foi questionada pelo Ministério Público em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O impasse persistiu. O governo de Beto Richa pensou ter encontrado o caminho com a criação de Serviços Sociais Autônomos (SSAs) denominado de Palco Paraná, que visava regularizar a situação dos profissionais.

Mas o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegal a lei criada no governo Requião. Com isso, 27 músicos da OSP e 22 bailarinos do BTG tiveram que ser contratados pelo Serviço Autônomo. Já outros 32 funcionários do corpo técnico e administrativo tiveram vínculos consolidados via cargos comissionados em lei já aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná.  Mesmo assim, os artistas têm dúvidas com relação à divisão dos grupos entre os contratados do Palco Paraná e os via cargos comissionados. Outra ansiedade trata do financiamento para as atividades, como conta o músico José Dias de Moraes Neto, da direção da AMOSP, Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná, e representante de todos os funcionários do CCTG junto ao Conselho Diretor.

Mesmo já pertencendo ao corpo artístico do Balé e da Orquestra, os profissionais estão sendo obrigados a participar de novo processo seletivo para integrar o PalcoParaná. Para os profissionais, não é caso de comprovar qualidade profissional, pois o que deve ocorrer é apenas mudança de status funcional, em que passam de comissionados a celetistas.

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