Editorial. Ed. 190

Vivemos um momento de desânimo e desolação. O ódio substituiu a decantada bonomia dos brasileiros. É preciso cuidado. Tudo o que se diz logo é interpretado pelo viés de cada seita. Qualquer crítica aos métodos da Lava Jato logo é confundida com o desejo de salvar os corruptos. Qualquer alusão aos erros de Lula alvoroça a militância petista que se apresenta com ares de squadristi de Mussolini. Não muito diferente do que faz a militância da direita organizada que se esparrama nas redes sociais com saudades do regime fardado.

Nesse clima, difícil identificar sinais de vida inteligente nestas plagas emolientes do planeta. O debate é chinfrim. Forças tradicionais estão desorganizadas, mas há espaço para iniciativas de uma reforma política com cláusula de barreira, fim das coligações para eleições proporcionais, fim do voto obrigatório e outras medidas que poderiam melhorar o processo de escolha de governantes e representantes. Qual o quê. Os que estão no poder só imaginam soluções que ajudem a mantê-los no poder.

Nessa confusão, nada se salva. Os processos judiciais são decisivos para definir o futuro político. E, no entanto, vai ficando difícil distinguir onde interfere a política nos processos judiciais. Desde o acordo absurdo e mal explicado dos empresários Joesley e Wesley Batista, isentados de todos os crimes que certamente cometeram ao tomar bilhões do BNDES para construir um império mundial. Ninguém engoliu, com exceção do ministro Edson Fachin, do STF, que tem aparentado indireto em cargo de chefia na JBS e nem por isso se considerou impedido de tomar a decisão.

Penso que o parlamentarismo e o voto distrital são o melhor caminho para fortalecer as instituições democráticas. Mas como instalá-los em uma conjuntura política na qual os partidos se dissolveram e se multiplicaram como siglas que visam mais a obter acesso aos recursos públicos (Fundo Partidário, Programa Eleitoral, posições vantajosas no Executivo etc.) do que pregar e construir a “boa sociedade”? Implantar o voto distrital misto e o parlamentarismo neste momento é inviável.

Há limites de prazo para definir novos procedimentos eleitorais (eles devem ser aprovados até setembro para terem vigência em 2018). Haverá tempo para mudanças maiores? Dificilmente. O indispensável é aprovar logo a “cláusula de barreira”. Neste caso seriam necessários x por cento de votos, distribuídos por um número mínimo de estados, para que os partidos pudessem ter representação institucional no Legislativo (menos para o Senado, no qual o voto é no candidato), acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão. Também é indispensável aprovar a proibição de coligações nas eleições proporcionais, para evitar que ao votar em um deputado de um partido se eleja alguém de outro.

Há a questão do financiamento. Os partidos querem um fundo público, dada a proibição de contribuição das empresas feita pelo STF. Entretanto, por que dá-lo a não partidos, como são as siglas sem voto? Deve-se adotar o mesmo critério da cláusula de barreira: o acesso aos fundos públicos deve restringir-se a quem obtenha o quórum nacional mínimo de eleitores.
O mais ficará para depois.

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