Crianças do Paraná

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Os avanços na proteção de crianças e adolescentes do Família Paranaense são reconhecidos pela Fundação Abrinq e destacam o trabalho realizado pela assistência social no Estado

O Paraná tem novos motivos para comemorar. Avanços alcançados na atenção a crianças e adolescentes colocaram o Estado entre os cinco com melhores condições de vida em várias categorias no relatório da Fundação Abrinq. A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, que tem à frente Fernanda Richa, foi a responsável por boa parte dos indicadores.

A publicação compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo País nos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo o relatório, que tem como base dados de 2015, o Paraná se destacou entre os estados que mais reduziram o percentual da população geral e de zero a 14 anos em situação de pobreza.

O contentamento pelos resultados e pelo reconhecimento do trabalho realizado diuturnamente por suas equipes, Fernanda divide com colegas de outras secretarias. Ela atribui o bom resultado ao conjunto de ações integradas do Estado e também da política de garantias de direitos da criança e do adolescente.

“Se não existisse a intersetorialidade das secretarias que buscam o mesmo objetivo de resgate de famílias em vulnerabilidade social, dificilmente se alcançariam tão bons resultados”, comenta Fernanda Richa.
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UNIÃO
De acordo com definição da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), citada pela Abrinq, a pobreza infantil “afeta crianças com privação material, espiritual e de recursos emocionais, necessários para sobreviverem, se desenvolverem e prosperarem, impedindo-as de desfrutarem seus direitos, alcançarem o seu pleno potencial ou participarem como membros plenos e iguais na sociedade”.

Assim, a Abrinq define pobreza não apenas com relação à renda para consumo de bens e serviços, mas também no acesso aos serviços básicos de educação, saúde, moradia e saneamento básico. Outro estudo, realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Banco Mundial, revela que as crianças têm duas vezes mais probabilidade de viver na pobreza extrema, em relação aos adultos, pois não podem reverter a desnutrição nem os anos de privação que prejudicam seu crescimento e desenvolvimento.

A redução da pobreza é compromisso firmado por países junto à ONU em 2000 e um dos principais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No comparativo com 2009, o Paraná reduziu em 57,4% a pobreza e em 39,8% a extrema pobreza, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
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Fernanda atribui os altos índices à união de esforços entre setores do governo estadual para dar condições dignas de vida a quem mais precisa. A intersetorialidade se concretiza no Programa Família Paranaense, que agrega várias políticas de proteção e assistência social e é considerado a menina dos olhos da Secretaria e do Governo do Estado.

“A criança e o adolescente são os que mais sofrem em famílias em situação de vulnerabilidade social. Eles são o lado mais frágil. Por isso, ao cuidarmos no núcleo familiar para retirá-lo da situação de pobreza, estamos proporcionando que tenham uma infância mais saudável”, destaca.

O Família Paranaense reúne ações de 19 secretarias e empresas estaduais, além dos municípios. As famílias identificadas em vulnerabilidade social pelo programa são encaminhadas com prioridade a outros serviços.

NUTRIÇÃO
A vulnerabilidade social traz riscos principalmente ao desenvolvimento saudável, conforme índices tabulados pela Fundação Abrinq. A má nutrição influencia na estatura ou no peso adequados para a idade, na desnutrição que deixa a criança suscetível a contrair doenças, ou em sobrepeso e doenças associadas. Neste ponto, segundo Fernanda, o trabalho das Secretarias da Saúde e da Agricultura foi fundamental para que o estado conquistasse muitos pontos neste relatório.

O Paraná se destacou também na segurança alimentar às crianças. No percentual de menores de cinco anos com estatura ou peso abaixo do normal para a idade, o Estado obteve o segundo melhor resultado. Ficou ainda entre os cinco melhores resultados no percentual de obesidade na mesma faixa etária.

Na abrangência de saúde e bem-estar, de acordo com os critérios adotados pela Abrinq, são mensuradas a busca por serviços de saúde e condições de nascimento. Foram avaliadas as visitas a médicos e dentistas nos últimos 12 meses por pessoas até 17 anos. O Paraná ficou em segundo lugar no cuidado com a saúde bucal e em quinto na saúde geral.

NASCIMENTOS
Um dos braços de ações do Família Paranaense é o programa Mãe Paranaense, desenvolvido pela Secretaria da Saúde, que cuida de gestantes, mães e bebês. Uma das condições elencadas pelo programa é que as gestantes tenham no mínimo sete consultas de pré-natal durante o período de gestação. Neste item, o Paraná ficou em primeiro lugar, com um índice de 82%.
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Também está entre os cinco melhores estados no total de nascidos vivos, mortalidade na infância (menores de 5 anos) e mortalidade infantil (menores de 1 ano). Definida pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a taxa de mortalidade em crianças até cinco anos não pode superar 25 por mil nascidos vivos. O Paraná conquistou índice abaixo da metade dessa meta, com taxa de 12,4.

PROTEÇÃO
Para manter os bons indicadores e melhorar ainda mais as condições de vida de crianças e adolescentes, a Secretaria da Família planeja em longo prazo os resultados das políticas públicas. Em 2013, o Paraná foi o primeiro estado a publicar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A soma dos investimentos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) foi de R$ 113,5 milhões, desde 2011. Os recursos foram usados no atendimento de crianças e adolescentes em programas de acolhimento, aprendizagem, enfrentamento à violência, erradicação do trabalho infantil, saúde e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social. Já no programa Família Paranaense foram investidos R$ 141,2 milhões para atendimento integral às famílias e fortalecimento da ação nos municípios.

Fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes é uma das principais estratégias do Governo do Estado para combater as violências e violações de direitos. Com campanhas de sensibilização, a Secretaria da Família alcança a participação ativa da população para denunciar abuso ou exploração.

Para ajudar a combater a violência contra a criança e o adolescente, o Estado disponibiliza o Disque-Denúncia 181, que registra denúncias anônimas e as encaminha para investigação. Caso a violência ocorra no momento da ligação, a denúncia é imediatamente encaminhada para a polícia e para o Conselho Tutelar.

A ligação pode ser feita de qualquer telefone, em todos os municípios do Paraná. O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Também está disponível o site www.181.pr.gov.br, porém somente a ligação telefônica garante sigilo absoluto.

TRABALHO
Além de cuidar da infância, a Secretaria da Família, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), também trabalha para assegurar que adolescentes iniciem sua trajetória profissional de formal legal e assistida. Neste ano, uma campanha para incentivar a aprendizagem profissional teve início. “Quando um empresário abre suas portas para um aprendiz, ele está contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo ao adolescente e jovem uma oportunidade de transformação social”, ressalta.
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A Lei da Aprendizagem determina que as empresas de médio e grande porte devem ofertar no mínimo 5% e no máximo 15% das suas vagas para aprendizes, de 14 a 24 anos. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, as empresas paranaenses de médio e grande porte têm potencial para contratar cerca 60 mil aprendizes. No entanto, apenas 25 mil têm tido a oportunidade de ingressar no mundo do trabalho.

A campanha mostra que empresas de todos os portes, inclusive entidades sem fins lucrativos, podem oferecer oportunidade de trabalho e aprendizagem. A ação pode ser conhecida no hotsite www.aprendizparanaense.pr.gov.br.

ABRINQ
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente foi fundada em 1990, como organização sem fins lucrativos para promover a defesa de direitos e o exercício da cidadania para pessoas naquelas faixas etárias. A Fundação trabalha para implementação de ações públicas e fortalecimento de organizações. Possui escritório em São Paulo (SP) e os seus programas estão organizados em educação, proteção e saúde.

O nome da fundação surgiu na sua origem. Um grupo de empresários do setor de brinquedos se reuniu para inaugurar o conceito de empresas socialmente responsáveis. Em 1989, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) criou a Diretoria de Defesa dos Direitos da Criança, que se transformaria na atual fundação.

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