Sob o signo da gincana

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Invasão de terra poderia ser tida como um ato revolucionário, mas não é. Tal a frequência com que é praticada e tolerada no país ganha as características de um ato esportivo, uma espécie de gincana. E o que é aquela cena do assessor presidencial, Rocha Loures, a correr pelas ruas de São Paulo com a mala de meio milhão, filmado em todos os detalhes, se não também uma gincana?

Ainda que se trate da maior evidência do episódio que levou a Procuradoria da República a enquadrar o presidente Michel Temer e a pleitear na Câmara Federal a licença, afinal negada, para processá-lo tem todos os ingredientes desses folguedos de clube denominados de caça ao tesouro, com os jovens fazendo concursos de conhecimentos históricos, no evento um certo sentido de redundância.

Tivemos um fato menor, mas também significativo, aqui no Paraná, naquele flagra de alto servidor do Tribunal de Contas recebendo um pacote de R$ 200 mil do ganhador da licitação da construção do Anexo daquela Corte e que por motivos óbvios acabou anulada. Todos os fatos lembram gincana, inclusive a anulação por uma comissão criminal do Tribunal de Justiça que considerou nula a gravação feita e que possibilitou afinal o flagrante do Gaeco. Como havia uma origem irregular o flagra estava prejudicado e nulo de pleno direito, imaginando-se, em função desse incidente processual, já que a licitação acabou comprometida, o ritual solene da devolução dos 200 paus do burocrata ao empresário agradecido. Mais gincana, portanto.

Como o parlamento negou andamento à solicitação do Ministério Público, Rocha Loures, afinal o que realmente sabe o que houve, deve ser processado e o ministro Edson Fachin, o relator, entendeu que deva sê-lo na primeira instância. Aí seus advogados de defesa discordam, argumentando que a conexão do caso dele com o do presidente é visceral, orgânica, o elo que vincula Batman a Robin, o Gordo ao Magro, Zorro ao índio Tonto, Bud Abot a Lou Costelo e não há o menor sentido em seccioná-lo que feriria fundamente os princípios sacrais do Direito.

No caso do Tribunal de Contas deu para imaginar o reverso ritualístico da devolução da grana ao empresário já que o Anexo fora pras cucuia e, consequentemente, não haveria delito algum a perturbar o ordenamento jurídico, pois o que lhe dera origem se dissipara no espaço. A solução firmaria jurisprudência e quem sabe se emitiria um ajuste interpretativo que levaria à devolução da mala com os 500 mil ao pessoal da JBS e a crise nacional estaria superada para que pudéssemos assistir finalmente a tramitação vitoriosa das reformas, isso sem contar com a gincana que nos traria o distritão e os R$ 5,6 bilhões de fundo público para a campanha eleitoral e quem sabe, lá na frente, o amaciamento da Lava Jato e anistia das gangues.

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