Caça às bruxas e aos seus direitos

jessica

“Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados” Simone de Beauvoir

Uma semana difícil de engolir. No dia sete de novembro, uma das principais pensadoras da área de filosofia política, ética e gênero da atualidade, Judith Butler, passou por hostis situações no Brasil. Em frente ao SESC-SP, local onde Butler proferiu a palestra sobre democracia, mais especificamente sobre o conflito entre Israel e a Palestina, estavam os manifestantes contra a sua aparição no evento e no país (talvez no mundo). Os pedidos em cartazes eram de “Queimem a bruxa!”, “Sonho de Judith Butler: destruir a identidade sexual dos seus filhos”, “Não ensinem perversão para as nossas crianças”. E não foram apelos em cartolinas ou gritos apenas. A um boneco com a face da filósofa colada em papel foi ateado fogo. O desejo da supressão e a ausência do conhecimento da teoria da autora estavam ali, escancarados.

Como se a tormenta já não fosse tanta, ao ir embora, no dia dez, Butler ouviu que não era bem-vinda no Brasil por um grupo pequenino de pessoas no Aeroporto de Congonhas. E não só: a esposa de Butler, a cientista política Wendy Brown, teve um carrinho de bagagem empurrado contra seu corpo. Comportamento torpe do grupo sem respeito às diversas formas de ser e contra uma malfalada e irreconhecível “ideologia de gênero”. Os Estudos de Gênero, área bastante aprofundada em pesquisas científicas na academia, não negam a cis-heterossexualidade (cis é o oposto de trans), apenas destacam as possibilidades e afirmam as construções históricas, sociais e culturais sobre a sexualidade e a identidade. Em pouquíssimas palavras e não destacando aqui a complexidade da Teoria Queer de autoria de Butler, pois precisamos de mais espaço e mais leitura (recomendo!).

A resposta da filósofa à Carta Capital sobre as manifestações demonstrou que falar de gênero nos dias atuais é transgressor, pois “o ataque ao gênero provavelmente emerge do medo a respeito de mudanças na família, no papel da mulher, na questão do aborto e das tecnologias para reprodução, direitos LGBTs e casamento homoafetivo”. É no mínimo desrespeitoso utilizar a frase “Queimem a bruxa!”. Só mostra a dificuldade do mediano em conhecer a história e o que tanto bate de frente com o seu fanatismo.

E dando sequência ao embrulho no estômago semanal, no dia oito, uma comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada para discutir a PEC 181/2015 que no texto inicial tratava da ampliação da licença-maternidade para o caso de mães de bebês prematuros. Porém, o texto foi aprovado com a alteração do relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) que incluiu frases que elevam possibilidades de fraturar direitos já adquiridos. “Cabe-nos observar que se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença-maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção.”

Este trecho está no texto aprovado no dia oito por 18 votos contra um. 18 homens votaram a favor e uma mulher contra. Simbólico? Longe disso. Hoje o tema não é aborto e as suas alarmantes estatísticas que ferem vidas de mulheres por todo o país, e sim uma semana que trouxe à tona vários temas e frustrações que, infelizmente, vão em direção oposta à do progresso nos direitos das mulheres e das formas outras de ser a partir da identidade de gênero e orientação sexual (entre outras diferenças não aceitas e respeitadas). A questão é que o texto causa uma instabilidade nos direitos já adquiridos. No Brasil o aborto é legalizado em três situações: riscos à vida da gestante, casos de estupro e anencefalia. Pensar na proteção da vida “desde a concepção” pode dar brechas a retrocessos nos direitos já conquistados. Se o Brasil o fizer, entrará para o grupo dos únicos cinco países do mundo a proibirem o aborto em qualquer situação: El Salvador, Malta, República Dominicana, Nicarágua e Vaticano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), publicou em seu Facebook que a proibição do aborto em caso de estupro não passará pela Câmara. O que esperar? Não esperemos. A resistência continua. A frase “nenhum direito a menos” nunca foi tão presente e necessária. Para manter direitos sobre o corpo, sexualidade, orientação de gênero, voz e mais, precisamos estar atentas. Principalmente. Pois semanas como essas são difíceis de engolir, mas também muito difíceis de esquecer.

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