Foz do Iguaçu se levanta

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“Com medidas a curto e médio prazo, mudamos a imagem do município e colocamos a cidade nos trilhos da prosperidade econômica e social”, diz o prefeito Chico Brasileiro.

Após o furacão político que se abateu sobre Foz do Iguaçu, há dois anos, com a prisão do ex-prefeito, 11 vereadores e o indiciamento de mais de uma centena de pessoas, a cidade dá sinais de que começa a se reerguer. Reconstruir uma cidade devastada pela corrupção, resgatando a confiança da comunidade, tem sido uma missão árdua para o prefeito Chico Brasileiro e sua equipe.foz-2

Mas, passados oito meses do início da nova gestão, ocorrido em maio do ano passado, depois de uma nova eleição, em que o vencedor da primeira foi impedido de tomar posse, a cidade colocou as finanças públicas em ordem, aprovou novas leis, sacudiu a poeira e está preparada para ingressar em um novo ciclo de desenvolvimento. Esta nova era tem o turismo como carro-chefe, e o setor de serviços como alvo secundário, com foco estratégico nas empresas inovadoras e tecnológicas.

Para dar a volta por cima foi preciso adotar medidas de austeridade, pagar em dia os fornecedores, promover a reorganização administrativa da Prefeitura e garantir maior transparência nos processos licitatórios. “Tínhamos que dar o exemplo. A prefeitura viveu uma turbulência política que estremeceu a credibilidade. Era necessário retomar a confiança da população, dos empresários e, sobretudo, dos futuros investidores. Com medidas a curto e médio prazos, mudamos a imagem do município e colocamos a cidade nos trilhos da prosperidade econômica e social. 2018 será um ano de muitas boas notícias, principalmente em função das nossas mudanças, com apoio dos vereadores, na legislação”, afirma Chico Brasileiro.

AGENDA DE DESENVOLVIMENTO
A criação de uma agenda de desenvolvimento municipal era uma reivindicação de vários setores da sociedade. O conjunto de iniciativas, que tem como objetivo melhorar o ambiente econômico da cidade, atrair mais turistas e investimentos, além de melhorar a infraestrutura de acesso a um dos principais destinos turísticos brasileiros, foi confiada ao ex-superintendente de Comunicação Social da Itaipu Binacional, Gilmar Piolla. Emprestado por Itaipu, ele conta com apoio de todas as entidades empresariais, turísticas e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz).foz-3

Cabe a ele, juntamente com as demais secretarias, como Fazenda, e Planejamento, dentre outras, a iniciativa das ações, sempre com aval do prefeito e em parceria com a Câmara de Vereadores. Uma das primeiras medidas a sair do papel foi a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento e Uso do Solo. Em seguida, foi a vez da alteração dos Códigos de Classificação das Atividades Econômicas (CNAEs) no zoneamento urbano. A revisão dos códigos CNAEs já teve efeito imediato: contribuiu para agilizar a liberação de alvarás, descongestionou a Câmara Técnica de Urbanismo e permitiu, ainda, o avanço da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM) no município.

Para dinamizar o ambiente de negócios, atividades que antes eram proibidas ou permissíveis, agora serão liberadas em todas as regiões da cidade, desde que não causem riscos ao meio ambiente, poluição sonora, resíduos sólidos ou grave perturbação à vizinhança.

Outro passo importante para a implantação de uma nova política de desenvolvimento e atração de investimentos foi a alteração na Lei do Distrito Industrial, que passou a se chamar Distrito Empresarial e Industrial. A mudança, além de moralizar a política de atração de investimentos no município, que inclui retomada das áreas cedidas a empresas que estavam usando os terrenos para especulação imobiliária, permitirá não só a instalação de indústrias, mas também de empresas distribuidoras de produtos industrializados e prestadores de serviços nas áreas de inovação e tecnologia.

Com a nova lei, que prevê alienação ou cessão dos terrenos às empresas, a cidade espera uma forte retomada dos investimentos no seu distrito industrial. Mais de 40 empresas demonstraram interesse em se instalar na área. Os primeiros editais de concessão das áreas já estão saindo do forno.

Para atender à demanda, o município fechou parceria com a Sanepar para dotar a área industrial com galerias pluviais e rede de esgoto adequada. E, da Copel, são esperadas melhorias na rede de energia elétrica e de fibra ótica.

A Lei da Inovação é outra iniciativa que integra a agenda de desenvolvimento local. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi reduzida de 5% para 2%. Também está prevista na legislação a isenção de 50% das taxas municipais relativas a Alvará de Construção e Licença de Localização e Funcionamento. O prazo de concessão da isenção de tributos será de até cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período para os empreendimentos que se enquadrem na lei.

A expectativa é que a Lei da Inovação desperte o interesse à instalação de empreendimentos nas áreas de comércio virtual, automação, desenvolvimento de softwares e jogos virtuais, novos produtos nas áreas de informática e telecomunicações, computação gráfica, eletroeletrônicos, gerenciamento e tratamento de dados, plataformas educacionais, mídias sociais, marketplaces, realidade virtual, startups e vídeo mapping, dentre outras.

A Lei de Inovação também possibilitará que as empresas instaladas se beneficiem da Lei estadual nº 15.634/2007, que concede benefícios fiscais aos estabelecimentos que industrializam produtos eletroeletrônicos, de telecomunicação e de informática. Esta Lei possibilita redução tributária de até 80% nas operações de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente quatro municípios paranaenses desfrutam desse privilégio, mas Foz do Iguaçu, estranhamente, era a única cidade que não tirava proveito dessa legislação.

Outro setor que ganha espaço na cidade, a exemplo do que já ocorreu em capitais brasileiras, é o de produção de cerveja artesanal. A chamada Lei de Microcervejaria incentiva a produção artesanal local, fortalecendo a atividade comercial e também o turismo. Uma das medidas que foram inseridas na regulamentação é o reconhecimento dos “brewpubs”, que são estabelecimentos produtores de cervejas em pequena escala para o consumidor final, como em outras cidades do país. O setor de turismo acredita que as microcervejarias contribuirão para alavancar a gastronomia local, que enfrenta concorrência forte dos restaurantes, especialmente da carne e do vinho argentinos.

MAIS EVENTOS
Os números positivos não acomodaram o trade turístico e o Poder Público. Em um trabalho conjunto entre a prefeitura e as lideranças do setor, uma nova legislação para atração de eventos foi elaborada. A nova legislação valoriza os espaços da rede hoteleira já licenciados para eventos, com a possibilidade de dispensa da taxa de alvará para eventos sem fins lucrativos, como as convenções, workshops e congressos, que são a vocação do município.

Para elaboração do decreto foram estudadas as legislações de eventos das cidades brasileiras, especialmente as que competem com Foz do Iguaçu. “O decreto, no seu contexto, preconiza facilidades e mudanças importantes que devem tornar o destino mais atrativo para a realização de eventos”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Felipe Gonzalez. Foz já está entre as cinco cidades do país que mais atraem eventos. A cidade ocupa o quarto lugar no ranking da Internacional Congress and Convention Association (ICCA).

Outra novidade do decreto é que os interessados vão poder dar entrada nos pedidos em setor específico para esse tipo de protocolo na Secretaria Municipal de Turismo. “É uma medida que vai facilitar enormemente a concessão do alvará, simplificando procedimentos para os organizadores e tornando-se um argumento forte para a captação”, declarou na imprensa, o empresário e idealizador do Festival das Cataratas, Paulo Angeli.

TURISMO EM ALTA
O ano de 2017 foi marcado por recordes no turismo de Foz do Iguaçu. O Parque Nacional do Iguaçu, a Itaipu Binacional, a hotelaria e o Aeroporto Internacional apontam o ano passado como o melhor na história do turismo local. “Foi um ano de ouro para o nosso turismo”, afirma o prefeito Chico Brasileiro. “Esperamos repetir a dose em 2018, um ano com bastante feriados prolongados”, afirma.
No Parque Nacional do Iguaçu, onde estão as Cataratas do Iguaçu, passaram pelo atrativo, quase 1,8 milhão de turistas de 166 países. É a maior visitação já registrada na unidade de conservação, representando 14,6% a mais que 2016, quando 1.560.792 visitantes entraram no Parque. A Itaipu Binacional também quebrou o recorde anual de visitação em 2017. No ano passado, 979.946 visitantes estiveram na hidrelétrica, um dos principais atrativos turísticos de Foz do Iguaçu e região – número 2,6% maior em relação à maior marca anterior, de 955.397, registrada em 2016. “Queremos passar de um milhão de visitantes em 2018”, afirma o gestor do turismo na margem brasileira da Itaipu, Alexandre Pacheco.

foz-5Em volume de visitação, o Marco das Três Fronteiras foi o atrativo que mais cresceu em 2017. Passaram pelo Marco 298.368 visitantes durante todo o ano passado. O total é 146% maior que no ano anterior (2016), quando 130.862 pessoas entraram no atrativo. Os brasileiros foram os que mais visitaram o Marco das Três Fronteiras, em segundo lugar estão os argentinos e em terceiro os chilenos. Com a nova etapa de investimentos na expansão dos seus atrativos, o Marco das Três Fronteiras espera ultrapassar 500 mil visitantes nos próximos dois anos.

INVESTIMENTOS NA HOTELARIA
A Terra das Cataratas recebeu em 2017 três novos hotéis, que juntos estão gerando quase 500 novos empregos. Um deles, o Bourbon Business, com mais de 200 apartamentos. E têm, pelo menos, dois novos hotéis para inaugurar este ano, e outros três em construção. A rede Mabu já iniciou as obras do Blue Park, um grande parque aquático com praias termais e brinquedos que competirão com o Beach Park. E deve iniciar as obras de mais um hotel com 420 apartamentos, que estão sendo vendidos no sistema compartilhado.

foz-4Esse é um dos muitos exemplos de investimentos recentes em Foz do Iguaçu. A cidade, segundo informações do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares (Sindhotéis), na última pesquisa de hospedagem contava com 27.500 leitos e 176 estabelecimentos de hospedagem, isso, antes da inauguração de três novos hotéis no final de 2017.

COMÉRCIO VAREJISTA
No ramo varejista, existe a previsão de instalação de pelo menos três grandes supermercados em 2018. Para o primeiro semestre deste ano, a rede Muffato já confirmou um investimento de R$ 40 milhões para construção de um supermercado na entrada da cidade, que irá gerar, de uma vez, 400 novos postos de emprego. Já o Ítalo, anunciou a instalação de dois novos supermercados, que vão gerar 200 novos empregos cada.

CANTEIRO DE OBRAS
Além dos investimentos na área privada, a cidade conseguiu destravar vários investimentos na melhoria da sua infraestrutura. Uma das obras mais esperadas é o viaduto da Avenida Costa e Silva, principal entrada da cidade, que faz interseção com a BR-277 e será construído pelo governo do Estado. O projeto do viaduto foi desenvolvido pelo Fundo Iguaçu e doado para o governo estadual, que deve licitar a obra até o próximo mês de março, ao custo de aproximadamente R$ 18 milhões.

Com movimento recorde de passageiros em 2017, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu também receberá importantes investimentos, capitaneados pelo deputado federal Fernando Giacobo (PR). O aeroporto que mais cresce no Brasil receberá mais de R$ 80 milhões em investimentos no recape da sua pista e na repaginação do terminal de passageiros, que terá quatro pontes elevadas de embarque e desembarque instaladas.

Outra obra importante, que alguns anos começou a ser realizada, mas depois foi interrompida, é a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda no valor de R$ 50 milhões para a duplicação da rodovia, numa iniciativa que contou com o apoio dos parlamentares federais com base política no Oeste do Paraná, Evandro Roman (PSD) e Toninho Wandscheer (Pros).

A duplicação de 8,7 quilômetros da rodovia inclui avenidas marginais, ciclovias, duas passarelas de pedestres, dois passa-bichos, cinco retornos em nível, um viaduto de acesso ao aeroporto, duas trincheiras, ponte elevada no rio Tamanduá, canalização do córrego foz-1Carimã e uma rotatória nas proximidades da entrada do Parque Nacional do Iguaçu, dentre outras obras de arte. O custo total das obras está previsto em R$ 110 milhões, em valores atualizados. A ideia do prefeito Chico Brasileiro é fazer uma engenharia financeira, com recursos do governo federal, Prefeitura Municipal e Itaipu Binacional para viabilizar a obra.

Outra obra importante, anunciada pelo deputado federal Fernando Giacobo, é a Perimetral Leste, que vai desviar o trânsito de caminhões que vêm e vão para a Argentina do centro da cidade. Estima-se que cerca de 60 mil caminhões que passam pelo porto seco de Foz do Iguaçu em direção à Argentina usem as ruas centrais de Foz do Iguaçu, comprometendo a malha viária.

Em paralelo a essas grandes obras, a prefeitura também retoma obras paradas pela Operação Pecúlio, da Polícia Federal, desde 2016. Na lista estão as Avenidas Andradina e Felipe Wandscheer, as marginais da BR-277, e ainda as Unidades de Saúde em dois bairros populosos, paradas há mais de um ano por falta de pagamento. Três novos centros infantis também serão construídos neste ano.

O ano 2018 realmente promete para a geração de empregos e o desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Nos últimos seis meses, a Secretaria de Planejamento liberou mais de 1.500 alvarás de novas construções na cidade. “2018 tem tudo para o ser o ano do emprego e do desenvolvimento para Foz do Iguaçu”, afirma o prefeito. A meta da gestão é ambiciosa. “Queremos recuperar o tempo perdido em relação a outras cidades que estão na nossa frente”, afirma o secretário Piolla.

As fotos das Cataratas e do Movimento dos Hotéis tem crédito de Christian Rizzi. As demais são com crédito Divulgação.

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