Eis um breve exercício de dialética provisória

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No maior conflito intrapoderes de nossa história, a dialética provisória: de um lado a Lava Jato (que mantém trombadas no próprio Judiciário que a promove) como tese, de outro a classe política, alvo do fluxo judicial mais importante contra a impunidade e a corrupção na história do país, como o polo oposto, a antítese, e como síntese o tal do imponderável futuro brasileiro. Talvez seja simplificar demais um processo multifacetado que pode, dependendo das saídas, mudar a linha civilizatória do Brasil como nação politicamente organizada.

Nesse jogo de braço, há momentos de maior iniciativa da fauna política que encontra no governo o seu vetor mais forte e afirmativo e tanto que o demonstrou ao repelir denúncias do Ministério Público federal por duas vezes na Câmara Baixa e em outra no Senado, favorecendo o senador Aécio Neves. Embora sob a carga de suspeitas que se renovam com detalhes sucessivos de ações judiciais, no front político tudo decorre numa linha de enfrentamento, às vezes sutil, às vezes transbordada e grosseira, mantendo uma aparente hegemonia dos políticos que, à falta de outros argumentos, acusam o fenômeno de decorrer da criminalização da política sem a qual é impossível conceber a democracia. Urge objetar que se pode ter democracia sem a indispensabilidade da corrupção para financiar seus agentes.

A eficiência dos trabalhos na primeira instância contrastou em precisão e velocidade: alguns meses opostos a, no mínimo, quatro anos em relação à instância superior. Valeria a reflexão de que essa desproporção seria necessária e funcional. É um conflito de forma e de conteúdo em meio ao peso da tradição e da praxe da impunidade só agora revelada, em sua extensão e profundidade, pela inovação das delações premiadas que levaram a majestade dos nossos maiores criminalistas à mais absoluta perplexidade.

Deter esse processo é impossível especialmente em situações cristalizadas como as de Sergio Cabral (seu perfil anterior e feitos eleitorais o habilitariam à aventura presidencial como de resto se deu com Aécio Neves e José Serra, levemente tisnado pelas denúncias) e a de Eduardo Cunha, isso sem falar em situações anedóticas como a da mala de Rocha Loures e as outras tantas de Geddel Vieira Lima. Claro que no correr dos acontecimentos houve, de um lado, o desdém inicial dos poderosos e algum arbítrio e fundamentalismo da parte da acusação e com algumas correções de rumo na instância superior, nem sempre claras e corretas, pelo menos se restabeleceu o contraditório, afinal indispensável no campo do Direito.

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