Todo poder será castigado

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No Brasil, poder é dinheiro. Poder tornou-se sinônimo de condição para a corrupção. É tanta revelação de falcatruas inomináveis que, para os cidadãos comuns, todo aquele que galga uma posição de comando na vida pública, do menor ao maior poder, passa imediatamente a ser olhado como suspeito de praticar os piores crimes com o dinheiro público em proveito pessoal ou de grupos.

É olhar as pesquisas e confirmar o que está explícito na sociedade. A maioria dos brasileiros não confia em ninguém na vida pública e tem fortes razões para isso. Situação que nos coloca entre as repúblicas de terceiro mundo que falharam ao estabelecer instituições democráticas fortes e equilibradas quando superaram um período trágico: a ditadura militar, que também naufragou na corrupção depois de prometer uma limpeza ética.

Somos governados por grupos que, em vez de partidos representativos de parcelas da sociedade, com programas, ideias e princípios, se propõem a governar. Aqui os políticos formam quadrilhas e agem como criminosos para se perpetuar no poder. A última esperança de um partido modernamente pensado e construído foi para o lixo da história em queda estrondosa. O PT acabou igual aos piores, ou melhor, conseguiu superar, em volumes surrupiados, todos os outros que ocuparam o poder.

A tradição da corrupção, seus métodos e sistemas na vida pública brasileira vem de longe. Se olharmos em retrospectiva, veremos que estamos envoltos num processo que transformou a política, os políticos e os Poderes da República em focos de escândalos continuados. É puxar um pouco pela memória para lembrar os casos que mais repercutiram nacionalmente. Anões do Orçamento, Dossiê Cayman, Pasta Rosa, Máfia dos Fiscais, compra de votos para a reeleição. À parte a CPI do Banestado, que voltou a ganhar destaque ao ser mencionada de forma caricata na série O Mecanismo, da Netflix, os muitos escândalos de corrupção que assolaram o Brasil após a redemocratização parecem estar fadados ao esquecimento.

Mas a sucessão de eventos, crimes, personagens, investigações, bem como as parcas condenações fazem com que a realidade brasileira de combate à corrupção seja difícil, para não dizer quase impossível, de acompanhar. Cientistas sociais queimam tutano e neurônios para revelar os mecanismos de funcionamento das redes de corrupção no país e, no futuro, até prever como são formadas essas redes.

 

Há uma nova esperança

Acendeu-se uma nova esperança nos brasileiros. A de que, enfim, a corrupção que assola o país seja investigada em profundidade e rigorosamente punida como processo de reeducação. Se depender dos Procuradores da República representados emblematicamente por Deltan Dallagnol, e principalmente do juiz Sergio Moro, todo poder será castigado. Sim, todo poder usado de forma criminosa sofrerá investigação. A história sustenta a convicção de que no Brasil todos os Poderes são usados, em maior ou menor grau, para o cometimento de crimes contra a sociedade, a democracia e, especialmente, contra as finanças públicas que já são poucas para tanta demanda social.

Há razão para tamanha expectativa de justiça. Em quatro anos, a Lava Jato colocou na cadeia os maiores empreiteiros do país, dezenas de políticos e até um ex-presidente da República. No total, 188 condenações impostas a 123 réus. É o resultado, até aqui, do maior escândalo de corrupção no mundo ocidental. E tudo indica que esse processo vai longe. Todos os dias os brasileiros amanhecem com uma novidade de falcatruas que parecem não ter fim.

Por boa ou má-fé, entre os mais desconfiados que se acostumaram a ver vitoriosas as manobras para salvar corruptos, muitos têm se dedicado a teorias conspiratórias que desembocariam em um acordão para salvar poderosos da cadeia. E que envolveriam o Congresso Nacional, a Presidência da República e a Suprema Corte. As tramas existem, mas, pelo que se viu até aqui, estão fadadas ao insucesso.

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Assim foi no mensalão, em que a maioria apostou na pizza e não em mais de duas dezenas de condenados, entre eles o até então todo-poderoso José Dirceu – o “capitão do time” do ex-presidente Lula, que voltou a ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Desde que começou a investigar, prender e condenar, a Lava Jato tem sido alvo de tentativas de estancamento, mas nada originário da mancomunação entre excelências dos três poderes.

E as invencionices que prometiam abalar a operação até agora não conseguiram êxito. Ao contrário. Em quatro anos, a Lava Jato colocou na cadeia gente de alto coturno e não só políticos, mas também os empresários que corrompem e são corrompidos. Isso aponta no sentido inverso aos que enxergam acordos espúrios em todas as esquinas.

Houve e ainda devem surgir outros movimentos anti-Lava Jato. A Câmara e o Senado produziram vários: projetos de lei para punir abusos de juízes, promotores e policiais, proibição de acordos de delação premiada e da execução provisória da sentença, entre outros. Nenhum vingou.

Há poucos dias, falava-se em uma armação em que o STF aceitaria novo habeas corpus pró-Lula, golpeando a Lava Jato. Deu o avesso. Depois, que soltariam Antonio Palocci, trancafiado há 18 meses em regime provisório. O resultado também foi o oposto. E com ele, ainda que não se aplique efeito vinculante, aferiu-se a posição majoritária da Corte em favor das prisões provisórias, algo indigesto para réus em geral e conspiradores de qualquer matiz.

Berrar, reclamar, tentar escapulir faz parte do jogo. Condenados, réus e investigados não vão se cansar de buscar fórmulas para escapar das grades. Afinal, não há boi que vá manso para o abatedouro. Mas até eles sabem que um acordão bate em uma muralha quase impossível de se transpor.

Sob o peso da opinião pública, o espaço para urdiduras feitas às escondidas se tornou restritíssimo. E a bandidagem trazida à luz pela Lava Jato é tamanha que não há consenso nem entre os malfeitores, base para qualquer plano em comum. Mérito adicional das delações, que alimentam ódio entre os criminosos. De resto, ainda que seja obrigatório estar atento às investidas contra a operação, o caminho sem volta já foi feito.

 

Em frangalhos

O que não retorna com facilidade é a confiança dos brasileiros nas instituições em frangalhos – e não adianta achar que garante o contrário o fato de elas estarem funcionando como se normalidade existisse –, economia ainda engasgada e atividade política em descrédito absoluto. Saídas para esse tripé agonizante deveriam concentrar o debate nacional, quanto mais a cinco meses das eleições. Mas estão longe de frequentá-lo.

As urnas estão na cabeça dos políticos e analistas, mas são quase inexistentes no calendário de quem mais importa: o eleitor. Na última pesquisa Datafolha, ainda que os dados da apuração estimulada revelem preferências por A ou B, a coleta espontânea aponta que 46% não têm candidatos à Presidência da República e outros 21% preferem deixar em branco ou anular seus votos. Cabe lembrar que desde o advento da urna eletrônica o voto é espontâneo. O eleitor tem de saber o número do escolhido, digitá-lo e confirmar a opção.

A esse eleitor ainda desconectado com o pleito de outubro são oferecidos nomes em vez de ideias. Alguns revestidos de simbologia como a novidade Joaquim Barbosa, recém-filiado ao PSB, mas que já desistiu da empreitada. Em um movimento inverso ao que deveria ser, trata-se de um nome e tanto, com enorme apelo, mas sabe-se lá atrás de que ideário.

O homem da capa preta, combatente implacável contra a corrupção, ainda que em contexto completamente diferente, faz lembrar o “caçador de marajás” de Fernando Collor de Mello, eleito em 1989 e deposto em 1992. Com outra roupagem, Collor pretende voltar à disputa, ainda que nem ele próprio saiba o porquê. Têm-se hoje mais de duas dezenas de pré-candidatos. Muita gente para pouquíssimo conteúdo.

Apontada como uma das herdeiras dos votos de Lula, preso em Curitiba e inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Marina Silva (Rede) desaparece sempre que o circo pega fogo e emerge nos períodos eleitorais. Mesmo em anos em que o incêndio nacional não cede. O outro, Ciro Gomes (PDT), de espírito inflamado, tem pouco mais a oferecer além de sua língua ferina.

Bolsonaro, que lidera as pesquisas estimuladas sem Lula, é uma versão atualizada do “prendo e arrebento”, e só. O que ele pretende fazer até mesmo na área de segurança, em que se diz expert, ninguém sabe. Em dificuldades em São Paulo, estado que governou por 12 anos, agravadas com as acusações contra Aécio Neves, e agora com seu próprio nome arrolado em investigações, o tucano Geraldo Alckmin também ainda não conseguiu mostrar a que veio.

Nada disso ocorre por acaso. Há tempos a política deixou de ser palco de discussões sobre os rumos do país para se ocupar com a defesa de quem a estraçalhou.

Considera-se normal um Congresso que não legisla e uma Justiça que o faça. Uma Câmara que permite que um deputado preso, João Rodrigues (PSD-SC), integre a comissão que analisa o novo Código Penal. Que a Suprema Corte autorize um senador cassado, Demóstenes Torres, a disputar a eleição. Que um ex-presidente, Lula, faça comício com mandado de prisão já expedido contra ele. Somos resultado dos monstros que criamos – com ou sem capas. E só temos as urnas como arma.

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