Itaipu, 34 anos

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Usina binacional na fronteira Brasil-Paraguai expande parceria e investimentos e já alcança 54 municípios do Oeste do Paraná

 

Os investimentos da Itaipu Binacional, no desenvolvimento socioeconômico, não estão mais restritos aos municípios lindeiros ao seu reservatório. Nos últimos meses, a operadora da imensa barragem na fronteira do Brasil com o Paraguai expandiu os investimentos, passando a abranger os 54 municípios que formam o Oeste do Paraná. A empresa completou 34 anos de operação no último dia 5 de maio com resultados históricos.

A expansão das ações no lado brasileiro segue exemplo do lado paraguaio de atuação da empresa. No vizinho país, a Itaipu contribui nos mais diversos setores, levando desenvolvimento socioeconômico. Até o ano passado, os investimentos abrangiam apenas os municípios da Bacia do Paraná 3. A partir de 2018, os recursos serão ampliados e devem chegar a R$ 400 milhões nos próximos três anos.

Os convênios e as parcerias envolvem desde projetos e ações socioambientais, ligadas diretamente à questão da sustentabilidade da produção de energia pela usina, até a construção de moradias populares e a implantação de infraestrutura urbana. “O desenvolvimento regional faz parte da missão institucional de Itaipu”, diz Marcos Stamm, que assumiu a diretoria-geral brasileira da Itaipu no dia 13 de abril, em substituição a Luiz Fernando Leone Vianna.

As atividades de conservação, uso e manejo de água e do solo, educação e preservação ambiental, o fomento à piscicultura e à coleta solidária fazem parte dos convênios, termos de compromisso e planos de trabalho de Itaipu com os municípios do Oeste paranaense. Antes, essas atividades eram restritas aos 29 municípios integrados pela Bacia do Paraná 3.

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“Expandimos não só nossa área de influência, como vamos também aumentar os investimentos nos próximos anos”, diz Stamm. A Itaipu procura sempre agir em parcerias. Com o governo do Estado, por exemplo, já foi formalizado compromisso para a construção de 320 moradias populares, 20 em cada um dos 16 municípios lindeiros ao Lago de Itaipu. O investimento previsto é de R$ 10 milhões.

Com a Copel, a Companhia Paranaense de Energia, serão instalados projetos de geração distribuída integrados ao conceito de microgrids. São redes de energia que podem operar conectadas ao sistema elétrico (com compensação de tarifa) ou de forma independente, funcionando como uma espécie de nobreak para os consumidores do ramal em situações de falta de energia.

Royalties

O repasse de royalties, compensação financeira pelo uso de áreas alagadas na formação do reservatório, é a forma de a Itaipu atuar, desde o início da implantação de seu projeto, na promoção do desenvolvimento sustentável da região atingida. Na parte ambiental, as áreas protegidas somam mais de 100 mil hectares nas duas margens.

Desde 1984, a Itaipu já pagou em royalties, ao Brasil e ao Paraguai, mais de US$ 10,8 bilhões. Desse total, o governo do Paraná recebeu aproximadamente US$ 1,8 bilhão, quantia semelhante à repassada aos municípios que tiveram áreas alagadas, sendo 15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul. O repasse é calculado de acordo com a energia gerada a cada mês e constitui um importante recurso para as prefeituras locais.

 

Recorde

Se nas áreas de desenvolvimento econômico e social e na conservação ambiental as ações da Itaipu geram boas expectativas, os dados relacionados à sua produção de energia elétrica impressionam. A empresa completou 34 anos no início de maio, com um quadrimestre histórico. De janeiro a abril de 2018, a hidrelétrica registrou o melhor desempenho de todos os tempos para o período, com a geração de 36.386.926 MWh.

O valor representa 6% a mais, no comparativo aos quatro primeiros meses de 2016, ano do recorde mundial. Esta energia poderia atender ao consumo do Brasil por 28 dias ou o Paraguai por dois anos e quatro meses. Em relação à geração acumulada, nos 34 anos de operação, já foram produzidos 2.549.511.654 MWh, suficiente para abastecer o Brasil por cinco anos e meio ou o planeta por 41 dias.

De acordo com o diretor técnico executivo de Itaipu, Mauro Corbellini, um dos motivos para o recorde quadrimestral é o elevado índice de aproveitamento da água que chega ao reservatório, que tem se mantido acima dos 96% desde 2012. “Esse resultado só é possível com um trabalho de excelência diretamente de toda a área técnica e de suporte da empresa, assim como um trabalho de planejamento e execução bem coordenado com os nossos parceiros na cadeia de suprimento paraguaia [Ande] e brasileira [Copel, Furnas, Eletrobras e ONS]”, afirma.

Para Corbelini, a produção vem crescendo ao longo destes 34 anos de operação, mesmo se for considerado apenas o período em que todas as 20 unidades geradoras estavam instaladas, após 2007. “A produção pode variar em função da hidrologia de cada ano, mas é notório que ela tem se elevado”, diz.

Como exemplo, o diretor técnico cita os anos em que a produção mensal superou os 7,9 milhões de MWh: em 2009, três meses ficaram acima desta marca; em 2013, foram sete meses e, em 2016, ano do recorde mundial, todos os 12 meses superaram. Em 2018, até agora, os quatro meses também foram de produção superior à régua de 7,9 milhões de MWh.

 

Eficiência

De acordo com o superintendente de Operação da Itaipu, Celso Torino, abril é quando começa o período de redução da disponibilidade da água. Em todo o mês, choveu em apenas três dias na área de influência da usina. Se se considerar somente a afluência incremental, ou seja, os rios regionais como Piquiri, Ivaí e Tibagi, foi o abril mais seco de todo o período.

A vazão média do mês alcançou 11.005 metros cúbicos de água por segundo, bem inferior aos outros meses do ano. Ainda assim, 2018 teve o terceiro melhor abril de todos os tempos em geração de energia, com 8.446.344 MWh. “Diferentemente dos meses anteriores, a partir de abril, e isso seguirá em maio, nós viramos a chave”, ilustra Torino.

“Passamos da maximização da produção para a maximização da produtividade, uma operação especial que prioriza a melhor relação possível entre a quantidade de água utilizada e a geração de energia. Em outras palavras: produzimos mais energia com menos água”, conclui.

 

Boa-nova

As boas notícias geradas pela Itaipu estão mais completas com uma medida aprovada pelo presidente Michel Temer, mudando a regra de distribuição dos royalties no Brasil. A alteração vai melhorar ainda mais a relação da binacional com os municípios da região, avalia o diretor-geral Marcos Stamm.

A lei 13.661, de 8 de maio de 2018, altera a anterior (8.001/1990), definindo novos percentuais da distribuição dos royalties e outras formas de compensação financeira aos municípios que tiveram áreas alagadas pelos empreendimentos hidrelétricos. Pela lei anterior, a distribuição era de 45% para os municípios, 45% para os estados e 10% para órgãos federais. Agora, o valor para os municípios sobe para 65% e o dos estados cai para 25%.

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“Este aumento traz mais condições para os municípios darem a sua contrapartida em projetos que desenvolvem com Itaipu. Os prefeitos poderão gerir de forma mais tranquila as finanças públicas e os municípios sairão fortalecidos”, afirma Stamm. Para ele, embora Itaipu não tenha interferência na forma como são distribuídos os royalties oriundos da geração de energia, competência exclusiva do governo federal, a empresa reconhece as consequências positivas que a nova lei traz para o desenvolvimento regional.

Segundo o diretor brasileiro, a notícia vem em boa hora, especialmente em um momento em que a Itaipu planeja uma série de investimentos, não só para os 16 municípios lindeiros, mas para toda a Região Oeste do Paraná. Stamm se refere aos R$ 400 milhões destacados no início da reportagem, previstos para as áreas de mobilidade elétrica, infraestrutura, energias renováveis, adequação de estradas, recuperação de parques, coleta seletiva, moradia popular e gestão por bacias hidrográficas.

Outra participação de destaque da empresa na região e que agora ganha ainda mais importância é a do Programa de Governança Municipal com Ênfase em Finanças e Logística de Suprimentos. A ação foi lançada no início de março em parceria entre a Itaipu e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop).

Criado na época em que Stamm estava na Diretoria Financeira Executiva da binacional, o programa prevê a capacitação de 1,6 mil gestores públicos dos 54 municípios da região, entre prefeitos, secretários e técnicos municipais. A intenção é ajudar as prefeituras a adotar uma administração mais eficiente e ética.

“Sabemos a responsabilidade das prefeituras na aplicação dos recursos. O valor que elas recebem está sujeito à fiscalização do Tribunal de Contas e de leis como a de responsabilidade fiscal. Por isso, este programa tem grande importância, por ajudar as prefeituras a aplicar bem os recursos que, a partir de agora, serão ainda maiores”, conclui Stamm.

 

Lindeiros

Os royalties da Itaipu beneficiam 346 municípios em cinco estados, além do Distrito Federal. Deste total, 16 são lindeiros ao Lago de Itaipu e recebem a maior fatia deste recurso. O repasse é proporcional à extensão de áreas submersas pelo reservatório e à quantidade de energia produzida mensalmente. O câmbio do dólar é outro fator determinante.

Em 2017, a Itaipu distribuiu R$ 812,8 milhões a título de royalties ao Brasil. Só os 16 lindeiros receberam R$ 310,9 milhões, o que representava 38,25% de todo o valor repassado pela hidrelétrica no país (estados, municípios e órgãos federais). Com a nova lei, a participação passa para 55,25%, ou seja, se fossem mantidas as mesmas condições do ano passado, o valor subiria para R$ 449 milhões, diferença de R$ 138,1 milhões.

Santa Helena é o município que recebe a maior fatia ‒ 9,61% dos royalties de Itaipu, ou R$ 78,13 milhões no ano passado. Com a nova regra, a porcentagem sobe para 13,88%. Em uma estimativa ainda tomando como base o que foi pago em 2017 (com a produção e a cotação do dólar de então), para ilustrar os efeitos que a alteração da lei causará em Foz do Iguaçu, cidade-sede brasileira da hidrelétrica e que teve a participação ampliada de 7,36% para 10,63%, esse acréscimo corresponderia a R$ 26,5 milhões.

Os outros municípios lindeiros ao reservatório da Itaipu são Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Guaíra, Pato Bragado, Santa Terezinha de Itaipu, Missal, Entre Rios do Oeste, Mercedes, Diamante d’Oeste, São José das Palmeiras, Terra Roxa e Medianeira, todos do Paraná, além de Mundo Novo (Mato Grosso do Sul).

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