A Lava Jato corre risco

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Há quem acredite, além dos procuradores da República e do juiz Sergio Moro, que a Operação Lava Jato corre o risco de ser revertida por ações dos atingidos pelas investigações, inclusive de políticos influentes que gostariam de ser excluídos do alcance das ações da Polícia Federal e do Ministério Público. Um time reforçado e que se fortalece lançando suas metástases em todas as instituições.

lava-jato-risco_1moroO juiz Sergio Moro admite que a Lava Jato corre riscos, mas tem uma profunda esperança de que a sociedade brasileira não permitirá um retrocesso. Nem o fim da Lava Jato, como processo de investigação do sistema endêmico de corrupção no país, nem de que a democracia pereça diante de tanta iniquidade acompanhada, durante décadas, de impunidade.

“O povo não está insatisfeito com a democracia, está insatisfeito com os problemas da democracia. E um desses problemas é a corrupção generalizada e a impunidade. As pessoas começam a perder a confiança no estado de direito, nos políticos, nos juízes e nos procuradores, então começam a perder a confiança na democracia. Por isso precisamos continuar o nosso trabalho”, disse o juiz Sergio Moro.

Ele é o alvo principal da esquerda que não admite que se coloque em dúvida a honestidade de seus líderes. Especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Lula, símbolo de todo o combate à corrupção e que é tratado pela Lava Jato como principal chefe da organização criminosa que arrombou todos os cofres públicos em conluio com empreiteiros e empresários que pagavam elevadíssimas propinas para ganhar concorrências e superfaturar obras públicas e de estatais. Um processo que quase levou a Petrobras, maior empresa do país, à falência.

“As pessoas têm ilusões sobre seus ídolos, mas é hora de verem a verdade. Ninguém está sendo investigado ou julgado por causa de opinião política, mas por lavagem de dinheiro, propina, atos criminosos. As pessoas lutam por poder e algumas não querem mudar, querem ficar no poder, querem privilégios mesmo que esses privilégios violem a lei.” Enquanto Moro fala, seus detratores tentam desmoralizá-lo em campanha permanente dentro e fora do país.

A verdade é que tanto Moro quanto a Lava Jato e seus procuradores da República correm risco e cada vez mais veem seu esforço ir por terra em iniciativas que hoje se apoiam inclusive num grupo instalado na Suprema Corte e que constituem a maioria na Segunda Turma julgadora de ministros garantistas que costumam contrariar todas as decisões de primeira instância tomadas principalmente por Sergio Moro. Outro que entra nessa é Marco Aurélio de Mello, que prega que a prisão de Lula, decretada por Moro, é inconstitucional.

A verdade é que vão crescendo as iniciativas para derrubar o poder investigatório da Lava Jato. A maré contra a operação no Supremo, que é ainda mais forte na Segunda Turma — formada por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli —, animou os petistas para o julgamento de mais um pedido de liberdade de Lula. Em carta divulgada por Lindbergh Faria e em apelos de Gleisi Hoffmann após a controvertida absolvição da senadora, Lula diz que “pela primeira vez o STF reagiu claramente diante da indústria das delações em um caso concreto, desmoralizando o discurso e a prática da Lava Jato”.

Otimistas têm esperanças
Há otimistas que acreditam que a Operação Lava Jato está ancorada em fortes avanços institucionais dos últimos tempos, entre os quais o poder de que foi investido o Ministério Público pela Constituição de 1988. O país se beneficiou, adicionalmente, de tratados internacionais aos quais aderiu, destinados a combater, além da corrupção, o crescimento do tráfico de drogas e o terrorismo, que se valem da lavagem de dinheiro para financiar suas atividades.

lava-jato-risco_2fachinAo participar desses acordos, o país se comprometeu a criar instituições para cumprir os respectivos compromissos. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cuja participação foi decisiva para o início da Lava Jato, é um bom exemplo. Outros são a lei da delação premiada e as normas de acesso a informações do setor público.

Além disso, ocorreram mudanças de crenças nas últimas décadas. A sociedade abandonou a ideia de que a inflação teria um papel no desenvolvimento, o que eliminou um meio para disfarçar ações de corrupção. Mais recentemente, tornamo-nos intolerantes à corrupção. Acabou a história do corrupto bom, isto é, o que “rouba mas faz”.

Segundo pesquisas do Instituto Datafolha, a corrupção tem sido a preocupação número um dos brasileiros, deixando a saúde em segundo lugar. O apoio social ao combate à corrupção tem origem em grande parte nas novas crenças. Assim, se eventual medida contra a Lava Jato passar no Congresso e não sofrer o veto presidencial, veremos uma onda de protestos que será amplificada pelas redes sociais e pela ação da imprensa. O povo irá às ruas.

A Operação Lava Jato é sucesso não apenas no Brasil. Tem atraído a atenção internacional. A Folha de S. Paulo noticiou que o americano George RenMcEachem, até recentemente membro do Esquadrão de Corrupção Internacional do FBI (a polícia federal dos EUA), elogiou a Lava Jato e considerou que a operação é modelo a ser seguido por outros países. A Lava Jato tem sólidas raízes nas instituições e na sociedade. Seu sucesso e continuidade não estão sob qualquer risco.

“Verme”, “pulha”
É visível que o respeito pela Suprema Corte desapareceu. Os ministros são achincalhados e se calam. Basta que contrariem um desejo político. Vamos a um exemplo emblemático. Depois de ser chamado de “verme” por seu ex-melhor amigo, o advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, que lecionou com ele na UFPR, o ministro Edson Fachin foi severamente repreendido pelo teólogo de Lula, Leonardo Boff, que disse que a manobra de Fachin para manter Lula na prisão “beira a imoralidade e a falta de senso de equidade… Estamos indignados.”

A verdade é que a esquerda não perdoa Edson Fachin, cuja indicação para o STF teria resultado de articulação do PT e das esquerdas, que confiava nele da época em que o agora ministro era cabo eleitoral de Lula, Dilma e Gleisi Hoffmann. Nos arraiais petistas, Fachin é tratado por expressões ainda mais contundentes, chulas e impublicáveis.

O ministro do STF cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

Nos arraiais do PT, a nova posição de Fachin não é comemorada. Advogados petistas dizem que depois de suspender o julgamento de Lula na Segunda Turma do STF, que tem perfil garantista e fatalmente libertaria Lula na terça-feira 26 de junho, Fachin jogou o recurso de Lula para o plenário, não sem antes pedir parecer da Procuradoria-Geral da República. Como os ministros do STF têm recesso em julho, a decisão sobre a liberdade de Lula ficará para agosto, justamente o mês em que serão registradas as candidaturas presidenciais. Assim, o STF poderá fazer uma operação casada com o Tribunal Superior Eleitoral, libertando Lula, mas, ao mesmo tempo, impedindo o registro de sua candidatura presidencial.

Crise moral aprofunda
Principal símbolo do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considera que o partido criado por ele, Mario Covas, Franco Montoro e outras lideranças paulistas da época está hoje mais liberal. Nesta semana, a legenda completa 30 anos. Apesar disso, FHC diz que tucanos continuam “socialmente orientados”. As informações são de Pedro Venceslau, no Estadão.

Para FHC, o PSDB esteve mais perto do pulsar das ruas quando apoiou as medidas necessárias para manter o real. Lembre-se que Fernando Henrique ganhou a eleição e a reeleição no primeiro turno. Depois, fora do governo federal, o PSDB manteve o controle político em expressivos estados, como em São Paulo. Mas é indubitável que a crise político-moral que a Lava Jato desvendou levou todos os partidos para longe do pulsar das ruas. O PSDB é hoje mais liberal, mas não menos socialmente orientado.

A sociedade mudou muito, os novos meios de comunicação estão à disposição do eleitorado e o momento é difícil para quem está no governo. Entretanto, é cedo para avaliar. O jogo eleitoral para o povo começa mesmo quando a televisão e o rádio entram. Dadas as características do momento brasileiro, a mensagem, a conduta moralmente correta de quem a emite e o desempenho dos atores políticos serão essenciais.

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