Calvário da Gleisi

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Absolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (19), a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, tenta fazer passar a ideia de que está livre de processos e investigações sobre corrupção. Não é verdade. Ela é alvo de outras duas denúncias do Ministério Público Federal e de uma investigação da Polícia Federal (PF). Em nenhum desses três casos, ela se tornou ré. Seu calvário continua.

O episódio mais recente apura irregularidades no Ministério do Planejamento cometidas na época em que o marido de Gleisi, Paulo Bernardo, era ministro. A PF investiga um esquema envolvendo a empresa Consist com empréstimos consignados no âmbito da pasta. Segundo investigações que começaram na Lava Jato em Curitiba, a Consist pagava propina a políticos pela obtenção dos contratos de empréstimo. Além de Gleisi, o ex-ministro da pasta, o petista Paulo Bernardo – marido da senadora – também está entre os investigados.

A absolvição de Gleisi pelo STF tem a ver com uma das denúncias. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por 5 votos a 0, a senadora e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, além do empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O brando Fachin
O relator e o revisor do processo, ministros Edson Fachin e Celso de Mello, ainda defenderam uma condenação mais branda, enquadrando a senadora no crime de falsidade ideológica eleitoral, o caixa 2, mas foram voto vencido. Prevaleceu o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, defensores da absolvição total.

De acordo com a denúncia, Gleisi recebeu, por intermédio de Rodrigues, 1 milhão de reais do esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. O repasse teria sido articulado pelo então diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em troca de apoio político da petista e do marido para permanecer no cargo.

Para os cinco ministros, não ficou provado qual seria o poder dos dois para dar essa sustentação nem que ato de ofício teria sido feito pela senadora para apoiar a manutenção de Costa no cargo.

Segundo o STF, Fachin “explicou que, para que se configure o crime de corrupção passiva, a solicitação de vantagem indevida deve estar relacionada com as atribuições funcionais do agente público, e Gleisi ainda não detinha mandato eletivo nem exercia qualquer função pública à época”. No entanto, para o ministro ficou claro que esse valor foi recebido por Ernesto Rodrigues e utilizado na campanha da petista, o que justificaria a condenação por caixa 2.

Um dos três que votaram contra qualquer condenação de Gleisi, o ministro Gilmar Mendes afirmou que tomava essa posição porque “não existe juízo condenatório por probabilidade”, no sentido de que era impossível atestar os fatos narrados a partir do que foi relatado no processo. Ele prosseguiu considerando as provas “raquíticas e inconclusivas”.

O voto do desempate veio de Ricardo Lewandowski. Para o ministro, “não há nos autos elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas pelos colaboradores premiados em seus depoimentos”, em referência às delações de Costa, do doleiro Alberto Youssef e de quem teria transportado os valores para Ernesto Rodrigues, o advogado Antônio Carlos Pieruccini, elementos centrais da acusação.

Para entender o caso
O processo trata do desvio de 1 milhão de reais oriundos de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras, que foram usados na campanha dela ao Senado, em 2010. Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), corroboradas por depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, quatro repasses no valor de 250.000 reais foram destinados à campanha da parlamentar naquele ano.

calvario2gleisipbNo documento enviado ao STF, Raquel Dodge destaca que Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cometeram ato de ofício para fins de corrupção. No caso de Bernardo, o crime consistiu em conceder permanentemente apoio político para viabilizar a indicação e a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Já em relação à senadora, o ato de ofício foi na modalidade omissiva, pois ela tinha o dever de fiscalizar os atos praticados por órgãos da administração pública.

“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirmou a procuradora-geral no memorial.

A defesa de Bernardo afirma que, como titular do Planejamento, ele não tinha influência sobre Paulo Roberto Costa. Gleisi, por sua vez, diz que as delações são contraditórias e negou que quaisquer irregularidades tenham sido cometidas por ela ou por seu marido.

“Eu nunca estive com Paulo Roberto Costa, eu não estava na Casa Civil, eu nem estava na política. Então não tem nenhum ato meu nesse processo e nem do Paulo”, disse, quando do recebimento da denúncia pelo STF.

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