No princípio, o ateniense criou a Democracia (Parte I)

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Quando, em 338 a.C., Filipe II com um exército de 32 mil homens esmagava atenienses, na batalha de Queroneia, na Beócia, a noroeste de Atenas, o primeiro passo em direção à morte da democracia era dado. A Macedônia, depois de matar mais de mil homens e fazer, pelo menos, dois mil prisioneiros, conseguiu dominar pontos importantes do Peloponeso e formar a Liga de Corinto. Apesar do assassinato de Filipe dois anos depois por um de seus guarda-costas, no festival anual do nascer do sol, Atenas estava entregue. Precisava reagir.

O orador Hipérides convocou todos os homens aptos a defender a cidade que vendeu ao mundo a democracia de assembleia. Ensinou, pelo menos é o que contam os livros de História, o fazer democrático. O apelo do orador surtiu efeito e Atenas revidou. Macedônios conhecendo a si próprios e o limite ateniense fizeram crer a derrota. Em 322 a.C., o revés ateniense foi mais doloroso. A Guerra Lamiana levou Antípatro à Ágora, atenienses viam sua democracia ruir, perderam para a oligarquia instalada pela Macedônia. Vinte mil atenienses perderam seus direitos civis. Condutores da democracia, como Hipérides e Demóstenes se suicidaram ou foram executados.

Com a morte de Antípatro, em 319 a.C., Atenas pôde respirar democracia. E foi uma sucessão de vaivém entre oligarcas, acordos, democratas, golpes. Até que em 260 a.C., Antígono Gonatas, filho de Demétrios de Falera, que já tinha governado Atenas, tomou, novamente, o berço da democracia e seus democratas foram pisados para sempre. A democracia tardaria a voltar; gradual e dolorosamente. Havia sido dado o primeiro golpe numa democracia.

Os homens não convivem bem com ela. Faz tempo.

 

Democracia: um caso de amor não correspondido

A democracia é uma daquelas coisas que aparentam atemporalidade, parece que sempre esteve e para sempre estará na humanidade. Pode ser que sim, mas ao longo de seu desenvolvimento tem se comportado de maneira histórica, a cada período em que floresceu se comportou de uma maneira. É ao menos o que diz um dos mais proeminentes estudiosos de democracia da contemporaneidade, o australiano John Keane.

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Keane se dedicou a um trabalho que poucos fizeram: escrever a história da democracia. E nas quase 900 páginas de seu livro deixa claro que ela não é uma invenção ateniense e não é consensual a marca histórica de seu surgimento. E mesmo o acontecido em Atenas é menos glorioso do que se supõe, Keane nos conta.

Pisístrato, aristocrata ateniense, depois de três tentativas conseguiu o status de tirano da cidade. Foram três golpes apoiados pela população mais pobre – apesar de histórica, há coisas semelhantes que chegam até os dias de hoje. Pisístrato morreu de causas naturais em 528 a.C., depois de 30 anos governando Atenas. Seus filhos assumiram o poder: Hiparco e Hípias, além do meio-irmão Téssalo que vinha pelas beiradas.

Numa das mais importantes festas da cidade, ocorrida de quatro em quatro anos, Hiparco morreu assassinado, quase por engano, à luz do dia, por dois jovens aristocratas. O plano era matar Hípias, que havia proibido a irmã de um dos jovens de participar da festa a pedido de Téssalo.

Téssalo estava apaixonado por um dos dois jovens assassinos e, não correspondido, resolveu vingar-se impedindo que a irmã participasse da festa, gerando humilhação pública.

Hípias, com medo da morte, teve a vida salva por um acaso e não poderia contar com outro. Ordenou, então, a morte de Harmódio e Aristogíton, os dois jovens aristocratas. A história conta que Harmódio foi cortado em pedaços e Aristogíton preso, torturado e depois condenado à morte.

A tirania de Hípias não era tão popular quanto a de seu pai Pisístrato, e depois desse caso estava ainda mais fragilizada, dando a outras famílias da aristocracia ateniense a oportunidade de reivindicarem o poder; de uma delas emergiu Clístenes. Em paralelo, espartanos invadiram Atenas e causaram reboliço até o povo ateniense expulsá-los.

Clístenes compreendeu que um governo baseado no medo jamais daria certo, era preciso que os governados governassem, por isso estendeu as liberdades políticas para o povo: agricultores, artesãos, mercadores e outros pequenos proprietários que dispunham de tempo para discutir em praça pública. Clístenes estava descentralizando o poder, para que ele não fosse movido por cegas ambições.

John Keane não credita nem a Clístenes nem ao bravo povo ateniense que expulsara a tirania da sua cidade a invenção da democracia. Na história nunca é só por esse ou por aquele fator que as coisas acontecem, para Keane “a democracia havia começado – com uma pequena ajuda de um homicídio desastrado cujos motivos libidinosos e vingativos provocariam efeitos políticos transformadores no mundo”.

 

A democracia não era democrática

Uma das grandes contribuições gregas à democracia foi a exigência de espaços públicos destinados ao debate de assuntos públicos. A criação da Ágora, a grande praça, foi determinante. Muitos cidadãos atenienses acreditavam que a democracia existia graças à livre circulação na Ágora; lá eles conseguiam sentir o próprio poder que tinham. Keane observa que vestígios arqueológicos não deixam escapar a relação com os deuses na Ágora, levando-o à conclusão de que a democracia ateniense não se pintava como as seculares democracias dos séculos XX e XXI. Religião e política se confundiam. “Todo o seu ethos misturava o sagrado com o profano, a tal ponto que uma conversa de separação entre religião e política não teria feito sentido para os atenienses”, afirmou Keane.

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Apesar da democratização do espaço público, não era pequeno o número de antidemocratas que se queixavam dela; eles diziam que escravos, estrangeiros, cães, burros e cavalos se comportavam como se fossem iguais. Platão, um verdadeiro inimigo da democracia, era desgostoso em relação ao salário pago a escravos, à forma como eles se vestiam – igual ao cidadão – e à liberdade de ir e vir sem a preocupação de serem surrados ou desprezados por cidadãos respeitáveis.

De uma maneira ou de outra, a democracia ateniense foi fundada na escravidão. A existência de escravos deu ao cidadão a possibilidade de se dedicar à pólis e às suas discussões. Mesmo podendo vestir-se como o cidadão, ganhar um salário e transitar pela Ágora, o escravo não era parte integrante da democracia, a ele cabia o trabalho e a obediência. Keane faz considerável ponderação quanto a isso: havia entre atenienses uma angústia, um sentimento ambivalente em relação à escravidão. Os proprietários de escravos sentiam certa vergonha de algumas de suas atitudes e eram poucos que abertamente defendiam a escravidão. Nada disso muda o fato de escravos serem utilizados em minerações, manufaturas e para atenderem os prazeres dos cidadãos em bordéis ou festas particulares como dançarinos e prostitutas.

“Assim, faz parte do decoro uma mulher ficar em casa e não sair; mas um homem ficar em casa em vez de se devotar a atividades fora é uma desgraça”, disse Xenofonte (427-355 a. C.) num debate sobre a direção do lar. Era a maneira de justificar a ausência de mulheres da vida pública; mulheres deveriam se ocupar dos assuntos privados, eram inferiores “por natureza”, como sugeriu Aristóteles em “Geração dos animais”. Disse o filósofo: “A fêmea é um macho mutilado”.

A democracia não era para todos, como não é hoje. Keane afirmou que o sistema de autogoverno ateniense era uma “falocracia”. Não bastava ter apenas propriedade, precisava dispor de um falo para emitir opiniões na Ágora.

 

A letra dura da lei

Diferentemente das democracias contemporâneas em que a lei determina qualquer ação do governo, cujo poder não pode ser exercido sem estar de acordo com os princípios organizados numa constituição, a ateniense tinha um sistema de tribunais de júri onde os cidadãos eram tanto juízes como jurados. Não havia advogados, tampouco juízes especializados, ou seja, ninguém se pressupunha autoridade e mandava e desmandava.

Os magistrados encarregados dos tribunais cumpriam funções administrativas, não assuntos de substância legal, ocupavam o cargo por um ano e apenas uma vez na vida – o que pensariam os atenienses do nosso judiciário que se coloca guardião da sociedade e acima dela? Keane diz que “a lei não era vista como a Lei, como o domínio especial de uma classe privilegiada de especialistas legais. Em vez disso, a lei era considerada simplesmente como lei positiva, como regras feitas e aplicadas por jurados cidadãos […] Os cidadãos decidiam por si próprios o que era certo e errado em cada contexto”.

A democracia ateniense funcionou de um jeito que pôs em xeque quem consegue o que, quando e como. Os poderosos, até então, já não dispunham de privilégios única e exclusivamente pela sua posição social, era necessário convencer no debate. Assim, conseguiu que assuntos relacionados à justiça não fossem mais vistos como “verdades intocáveis”, como apontou Keane. A democracia estimulava o ceticismo em relação ao poder e à autoridade, logo tudo era passível de contestação, cabia aos cidadãos decidirem o caminho. Daí a frase de Protágoras (481-411 a.C.), o sofista: “Os seres humanos são a medida de todas as coisas: das coisas que são, que elas são e das coisas que não são, que elas não são”.

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Filo de Alexandria (15 a.C – 50 d.C.), escritor político de família judaica de língua grega, cuja importância para o desenvolvimento cultural de Alexandria foi fundamental, desconfiava desse poder todo emanando do povo. Em seu tempo a democracia ateniense já ruíra e não era tão comum debater sobre ela. Para ele a democracia tratava da igualdade sob a lei, e haveria alternância no poder de cada grupo da sociedade, ou seja, um governaria todos os outros e por eles seria governado, dando assim a cada pessoa sua parte justa de poder, mais ou menos como deveria ser hoje.

Como dito antes, não foram os atenienses que inventaram o sistema de autogoverno. Keane localizou na Síria-Mesopotâmia seu surgimento; Atenas não tirou a democracia da cartola. As raízes estão no oriente, e os experimentos democráticos da Síria-Mesopotâmia datam de ao menos 2000 anos antes do de Atenas com suas ukkins (assembleia, em sumério). A civilização ocidental, tão garbosa de si mesma, precisa se preparar para o desmanche do mito ateniense, quando mais estudos sérios como o de Keane surgirem.

De uma maneira ou de outra, os gregos foram fundamentais para o desenvolvimento democrático do mundo moderno. E não deixa de ser surpreendente que, mesmo com todas as suas “falhas”, cinco séculos antes de Cristo (ou 2500 anos a.C., no caso oriental) houvesse o pensar democrático, a necessidade de combater o autoritarismo e de perceber que o melhor governante é o governado.

 

 

 

Legendas:

 

Foto de abertura: Escola de Atenas, de Rafael Sanzio, 1509–1511

 

Foto 2: John Keane

 

Foto 3: Ágora, Atenas

 

Foto 4: Escravidão

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