As raízes da democracia representativa

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Parte II 

 

O modelo ateniense de democracia (discutido na Ideias de agosto), de reunião em praça pública e decisão conjunta entre cidadãos, não se sustentaria. Os progressos tecnológicos e o consequente aumento da população ao longo dos anos inviabilizariam governos e sociedades. A democracia precisava se sofisticar para que os governados continuassem governantes.

O protagonismo passou a ser reencenado. O povo passou a ser compreendido como eleitorado e as decisões vieram a partir de votos em algo ou alguém que o representasse. Ao mundo era apresentada a democracia representativa.

Ao contrário do que se pensa, o parlamento não foi um presente inglês à civilização. No século XII, no norte da Espanha, surgiu o parlamento, seiscentos anos antes do que viria a ser entendida a democracia representativa pós-Revolução Francesa. John Keane, proeminente estudioso australiano de democracia na contemporaneidade, diz que “com apenas um toque de exagero, seria até possível dizer que os muçulmanos foram os responsáveis pelos parlamentos, visto que eles foram gerados pelas lutas de poder entre cristãos voltados à conquista militar das terras do Islã”.

Alfonso IX precisava recuperar as terras pertencentes aos cristãos após a conquista árabe e chegou à conclusão, junto com sua nobreza, de que a reconquista exigia acordos políticos, mesmo que fosse para acordar em fazer guerra. Com isso, três partes da sociedade foram convocadas: nobres, bispos e cidadãos urbanos e reuniram-se na igreja de San Isidoro, cuja ironia histórica foi percebida por Keane, pois Santo Isidoro, bispo de Sevilha, dizia que apenas aquele que governa e age bem é um rei verdadeiro. E o que Alfonso IX fazia, naquele ano de 1188, era romper com o contrato da vassalagem para que fossem postos em discussão os rumos da Península Ibérica. Dessa reunião, produziram-se quinze decretos, cuja autenticidade é discutida, que juntos formavam algo similar a uma constituição. O rei prometeu que a partir daquele dia as três esferas da sociedade seriam consultadas para acordos de guerra e paz, pactos e tratados. Keane diz: “Os participantes, juntos, concordaram que a propriedade e a segurança domiciliar eram invioláveis. Aceitaram que os processos judiciários e as leis que eles produzissem seriam respeitadas; e que o domínio do rei seria orientado, sempre que possível, pelas leis gerais herdadas de tempos antigos”. Isso tudo na Idade Média.

Foi a primeira vez que ficou determinado que os governos poderiam governar à distância da população sem perder sua confiança e seu consentimento, isto porque tudo era decidido em reuniões periódicas com base na lei.

John Keane faz a ressalva que a invenção do parlamento não é especificamente moderna, liberal ou mesmo democrática, pois os princípios que regiam esses parlamentos mais antigos, ainda vinculados ao pensamento medieval, não eram pensados como democráticos. Em famosa ilustração do século XIV de Nicolas Oresme, vê-se ao lado direito como o bom: a monarquia, a aristocracia e a timocracia (governo de ricos movidos por sentimento de honra); e ao lado esquerdo, o mau: tirania, oligarquia e a democracia. Ou seja, a democracia navegou no limbo da descrença longos séculos até ser resgatada. O fato a ser notado é que os mecanismos que a possibilitaram no período moderno já existiam anteriormente.

 

SEM JESUS, SEM DEMOCRACIA

Se o espetáculo bisonho na Câmara dos Deputados à época da deposição de Dilma Rousseff causou espanto, não deveria. Nossos deputados são apenas senhores fora do tempo, incompreendidos pela contemporaneidade. Deveriam estar não à frente, mas atrás no ciclo da história. Isso porque a democracia representativa deve muito às práticas da Igreja Católica. A expressão “baixo clero”, para designar os deputados mais ignorantes da Câmara, ganha ainda mais sentido.

Após a queda do Império Romano, a Igreja preservou e aperfeiçoou as práticas de nomear alguém para determinado cargo num certo período de tempo para uma causa maior. Sua prática foi tão eficaz que se estendeu para outras organizações seculares, como o próprio governo. De acordo com Keane, seu desenvolvimento se deu pois ela era “unida graças a seu apego a Deus, à lei, à propriedade, à língua latina e, é claro, ao anseio pelo poder sobre os demais, foi uma organização difusa, cuja coordenação dependeu de muitas estruturas imperiais romanas, aliás por ela expandidas”.

Durante o século IV d.C., quando começou a construir suas estruturas de poder, a Igreja fundou um núcleo central em Roma e criou bases administrativas nas antigas capitais provinciais do Império Romano. Replicou divisões hierárquicas criadas pelo imperador Diocleciano, em 292, com prefeituras, dioceses e províncias, cada qual governada por funcionários responsáveis por executar tarefas definidas pelo poder central. Ocupar um cargo na Igreja não era “possuí-lo”, nem nos casos dos vitalícios, tal qual a democracia representativa com seus prefeitos, governadores, presidentes, primeiros-ministros ou um ocupante do Supremo Tribunal Federal, em que todos são transitórios. No século XI, o bispo Manegold de Lautenbach afirmou sobre a ocupação dos cargos: “Como bispo, sacerdote, diácono, são nomes não de virtudes mas de cargos, assim rei, conde, duque são nomes de cargos e condições sociais, não da natureza ou das virtudes”.

 

LIBERDADE DE IMPRENSA

Um regime democrático não se faz apenas com cargos e parlamentos. O núcleo político é de fundamental importância, mas só o é devido ao núcleo societal. Para haver democracia, seja ela representativa ou não, é preciso existir povo. E o povo precisa poder se expressar para além das urnas. A imprensa veio a calhar.

A luta pela liberdade de imprensa aconteceu pela primeira vez no norte europeu e não partiu em defesa da democracia. John Milton, poeta inglês do século XVII, escreveu o texto Aeropagítica, com evidente influência da Atenas Clássica, segundo Keane, cuja argumentação defendia que a imprensa era o único meio técnico para sustentar a obediência a Deus e disseminar a Palavra no mundo, por isso a liberdade de expressão, edição e leitura eram fundamentais.

Num dos fragmentos, diz Milton: “O povo deveria discutir, raciocinar, ler, inventar, discorrer sobre coisas antes não discorridas ou escritas”. É uma clara resposta ao clérigo Herbert Palmer que havia feito um sermão hostil contra Milton, que por sua vez havia defendido o divórcio. Noutro ponto ele é enfático sobre a censura: “Aquele que mata um Homem mata uma criatura razoável, imagem de Deus; mas aquele que destrói um bom livro, mata a própria razão, mata a Imagem de Deus, como se fosse no olho”. Com isso ele quer dizer como refletida diretamente na mente humana.

Temos até agora três pontos capitais para uma democracia representativa: parlamento, cargos, liberdade de imprensa; e nenhum deles à época de seus surgimentos trabalhou em defesa dela. Estes aspectos e mais alguns seriam condensados no que se tornaria o exemplo de democracia para o mundo moderno: os Estados Unidos da América.

 

NÃO ERAM DEMOCRATAS

O ano de 1776 é cultuado com certa glorificação de que os norte-americanos teriam devolvido ao mundo a democracia. Keane desmente: “O problema é que ela atenua, incorretamente, o modo como o compromisso norte-americano de devolução de poder popular cultivou o solo no qual uma política pró-escravidão, irrigada pela doutrina dos direitos dos Estados, produziu as safras que alimentaram as fúrias da guerra civil”.

Os republicanos que defendiam o modelo de governo da Filadélfia, que repugnava aristocratas de qualquer estirpe, não transavam com a democracia. Muitos membros da elite revolucionária de 76 opunham-se a ela qualificando-a como “o governo dos piores”, como fez George Cabot (1752-1823).

Para parte da elite americana, democracia significava uma forma de governo em pequena escala, devido às referências gregas, por uma maioria de plebeus rudes. James Madison, o principal autor da Constituição, escreveu num artigo de jornal que “As democracias têm sido sempre espetáculos de turbulência e contenção; sempre foram percebidas como incompatíveis com a segurança pessoal ou os direitos de propriedade; e em geral têm sido tão curtas em suas vidas como violentas em suas mortes”.

As coisas mudariam com a Rebelião do Uísque, na primeira metade da década de 1790, causada depois de o Congresso forçar os produtores de uísque e de outras bebidas a registrarem suas destilarias e a pagarem um imposto de consumo sobre o álcool produzido. O que nasceu como uma revolta contra impostos evoluiu para fins políticos e os rebeldes palestravam em favor da representação no Parlamento, princípio básico de uma república, a que até então somente homens da alta sociedade tinham acesso. A Rebelião do Uísque pôs fim ao republicanismo não democrático norte-americano. De acordo com Keane, “foi uma desobediência civil marchando sob a bandeira da ‘democracia’. Ela garantiu a democratização da república norte-americana”.

1776 não foi o ano em que os Estados Unidos deram ao mundo a democracia representativa. Se, com muitos adendos, foram os americanos que o fizeram, aconteceu na Rebelião do Uísque. Sem contar que houve durante os séculos XVII e XVIII vários intelectuais que pensaram formas de governo e, a reboque da Revolução Americana, o mundo assistiu à Revolução Francesa, que pôs fim ao absolutismo. E mesmo com o espírito democrático resgatado, muitas coisas não condiziam com a democracia, como observou Alexis Tocqueville em sua viagem à América. De certa forma, ele antecipou coisas que só se concretizariam nos séculos XX e XXI. Em todo caso, foi o primeiro a observar que democracia representativa não funcionaria com escravidão, como na democracia clássica. Disse que a escravidão resultaria numa terrível subdivisão da vida social e política, como de fato aconteceu nos Estados Unidos e também no Brasil. O autor francês também notou que a indústria manufatureira capitalista formaria um grupo, à época chamada por ele de aristocracia, que controlaria o capital ameaçando a liberdade, o pluralismo e a igualdade essenciais à democracia representativa – acertou também.

Com raízes muito mais distantes das imaginadas, a democracia representativa atravessou os séculos XIX e XX, com problemas, caindo e renascendo, com contradições e ironias, para dar espaço a um novo modelo que Keane, emprestando o termo do sociólogo americano Michael Schudson, chamou de “democracia monotória”. Para o australiano, o novo ciclo de democracia que vivemos tem a ver com a evolução dos meios de comunicação, internet e outros aparatos que possibilitam aos cidadãos estar em constante vigilância, mas não somente. Isso, no entanto, é discussão para outro espaço.

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