Petismo: doença geriátrica do comunismo

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“Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário.”

 Lênin

 

Algumas considerações são necessárias antes de começar este texto. A primeira delas é a facilidade que há em criticar a “esquerda”, o que é curioso, pois não foi a “esquerda” que impôs o sistema vigente – o capitalismo –, logo, vê-se a eficácia da propaganda anticomunista ocorrida no mundo. Localmente, há outros fatores que também se relacionam com este, embora questões como a não emancipação intelectual da massa brasileira seja um deles e cuja relação com a carência de política pública após a escravidão mostra-se como consequência. Não nos alongaremos nessas considerações, mas é importante registrar a facilidade da imprensa, por exemplo, em apresentar apenas os fatos da “direita” e rechear de interpretações os fatos da “esquerda”, ou seja, com suas críticas e observações. Isto tem um porquê: até poucos anos o PSDB não conseguiu fazer decente oposição ao PT, logo quem atuava como uma das frentes oposicionistas era a imprensa, e também pelo fato de imprensa e capitalismo estarem vinculados umbilicalmente na história, há uma retroalimentação, ambos surgem no mesmo momento, um é fruto do outro. Portanto, esperar que a imprensa combata a “direita” é o mesmo que desejar que ela mesma tome consciência do seu papel social ao invés do seu desejo selvagem de enriquecer, seja econômica ou politicamente.

A segunda consideração diz respeito ao autor deste texto. Sou de esquerda. Logo, os argumentos aqui colocados partem de dentro da esquerda e para ela mesma. Não há “doutrinação ideológica”, termo que o outro lado espalha aos sete ventos sem saber o que é “doutrinação” e tampouco o que é “ideologia” (termo, inclusive, desenvolvido por Marx e Engels no livro A Ideologia Alemã). Portanto, a fim e a cabo deste artigo a conclusão será que a esquerda é o melhor caminho para uma sociedade mais igualitária e livre (o Manifesto Comunista, livro que muitos gostam de desprezar, seja de um lado ou de outro, argumentando que é um panfleto, diz: “O livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”. Esta citação é só um prelúdio para quem tem na ponta da língua que comunismo e autoritarismo são faces da mesma moeda; não são. Noutra ocasião poderemos discutir as faces da esquerda, suas diferenças, serviços e desserviços). Não estará presente aqui, por conseguinte, qualquer sentimento antipetista mesquinho e vazio.

A terceira consideração aponta para o que se tem por “direita” e “esquerda”. O Brasil acostumou-se a ter dois ícones: PT (esquerda) e PSDB (direita). Nem um nem outro são o que lhe conferem. PT é um partido social-democrata que a esquerda, desde a sua ascensão ao poder, questiona, vide as dissidências ocorridas e as formações de outros partidos, a exemplo de PSOL e PSTU. PSDB também é um social-democrata que, com as perdas políticas internas do próprio partido, passou a se equiparar cada vez mais à direita no espectro político, mas não o torna, mesmo hoje, um partido de direita. E hoje há dois cenários: um de esquerda com atores identificados que se equiparam ao que é uma esquerda na definição política e um de direita e seus atores que estão vinculados ao conservadorismo político. Não temos notícia de liberais no Brasil, apenas conservadores e muitos reacionários. Portanto, para efeitos práticos, ao me referir à esquerda e à direita tomarei como base o que a política da pós-redemocratização cunhou como tal: do PT para cá temos a esquerda; do PSDB para lá, a direita.

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PETISMO

Desde a Nova República, período compreendido entre a redemocratização até os dias de hoje (alguns autores decretam o fim da Nova República com o golpe de 2016), quem capitalizou as forças de esquerda no país foi o Partido dos Trabalhadores, fundado com o objetivo de ter um representante partidário fora da ordem, um partido de massa, não de vanguarda, tendo como expressão máxima o presidente Lula, à época sindicalista. É fundamental ter em vista que o PT é, como o nome sugere, um partido trabalhista, logo não é socialista ou comunista. Isto o torna, desde a sua origem, um partido que não pretende necessariamente romper com a ordem burguesa e suas idiossincrasias, seja os modos de produção, o aparelho estatal, o sistema jurídico etc., ilustra bem o não compromisso de rompimento com qualquer ordem, embora se tenha colocado como fora da ordem, afirmações de Lula à época da fundação do partido que defendia a livre concorrência no campo econômico que, a seu ver, é a essência da democracia, fato que se concretizou quando alcançou o poder.

Se observarmos os posicionamentos de Lula no início da década de 1980, considerado radical por muitos, não diferem muito dos de seu governo. Nutria muito apreço pelas social-democracias sueca e alemã, afirmou que “os trabalhadores não têm só que sobreviver, mas têm que comer bem para continuar produzindo e poderem dar até mais lucros para as empresas”. O Lula sindicalista e o presidente não eram assim tão diferentes. Mas carregou, por liderar as greves do ABC e por não existir um movimento verdadeiramente burguês e liberal no Brasil, a pecha de comunista.

A questão é que, desde a origem, o PT, “um partido falsamente proletário”, na definição de João Amazonas, e Lula não são e não se propunham a representar a esquerda brasileira. Um dos motivos que explica esta associação, inclusive entre os mais esclarecidos, é que durante um longo tempo, talvez uma geração inteira, o PT foi o polo aglutinador da esquerda brasileira: para lá convergiram sindicatos, movimentos populares e militantes. Esta é a explicação do professor de Relações Internacionais da USP, Fábio Luís Barbosa dos Santos. Os setores progressistas se viram incapazes de reagir vendo o PT como partido da ordem, por isso que a desmoralização do PT é a da própria esquerda, cuja situação atual gira em torno da fragmentação e assiste apática à mobilização da direita por impeachment, por Lula na cadeia, por Jair Bolsonaro.

Cabe a observação: não são todos os militantes que estão apáticos e imóveis. Muitos se mexem, fazem manifestações, problematizam questões, vide o que o movimento feminista conseguiu fazer antes do primeiro turno, colocou milhares e milhares de pessoas nas ruas para gritar contra Bolsonaro. A generalidade do argumento anterior reside na perda de hegemonia de esquerda, de que trataremos mais adiante.

Para compreender esta apatia da esquerda, é preciso retornar aos governos petistas e ver como que ele conseguiu neutralizar uma possível insurgência da esquerda. E separar um do outro é ainda mais fundamental, pois só assim, só rompendo com as pautas petistas ou com a gravitação em torno do PT é que será possível uma nova reestruturação de base da esquerda.

 

PT NO PODER

Com o início de seu governo em 2003, as práticas da “velha política” não foram abolidas. “Ninguém deu um ‘cavalo de pau’ na história”, diz Barbosa. Uma das maneiras de perceber é ilustrar alguns nomes do primeiro governo Lula: Henrique Meirelles (o mesmo, candidato à presidência em 2018 e ministro da Fazenda de Temer) foi para o Banco Central; Roberto Rodrigues (do agronegócio) foi para a Agricultura; Luiz Fernando Furlan foi para Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O PT não rompeu com a prática neoliberal, aprofundou-a, aperfeiçoou-a. O capital privado sempre esteve presente em seu governo. E nunca foi intenção tirá-lo. Ariovaldo Umbelino de Oliveira argumentou que a reforma agrária petista, por exemplo, tinha como princípio “Não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e fazê-la apenas nas áreas onde ela possa ‘ajudar’ o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente acoplada à expansão do agronegócio”. Se uma afirmação é insuficiente, as práticas do governo PT não dizem o contrário: Lei de Biossegurança (regulariza a produção e comercialização de transgênicos); Programa Terra Legal (legaliza a grilagem de terras na Amazônia); renegociação das dívidas dos ruralistas; as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas a potencializar o agronegócio.

O BNDES é outro fator. Entre 2003 e 2009, o crédito concedido para empresas de capital nacional ou sediadas no país saltou de 42 milhões de dólares para 1,26 bilhão de dólares, um aumento de 3000%. Curiosamente, quem passou a pedir a prestação de contas do BNDES, cuja bandeira os movimentos populares erguiam e deixaram de erguer, passou a ser a direita.

E uma última ilustração das práticas petistas diz respeito ao programa “Minha Casa Minha Vida”. O professor Barbosa relembra um debate entre Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), já falecido, e Dilma Rousseff, em 2010. Ela perguntou quantas casas iria construir em seu governo. Ele disse que nenhuma. O que poderia ser um grande choque, tendo em vista a situação do número de pessoas desalojadas no país. Entretanto, Plínio relatou dados sobre a ociosidade dos imóveis urbanos e como faria para penalizá-la. “Construir casas às custas do dinheiro público é bolsa-empreiteira”, afirma Barbosa. O ponto central é que o PT não quis enfrentar o problema estruturalmente, aprofundou uma prática com o setor privado, tendo a moradia popular como uma maneira circunstancial de fazer política. A reforma urbana não era o objetivo petista. Assim como nunca foi de nenhum partido da ordem, por isso não faz sentido vincular o PT à esquerda.

E, por fim, como as casas populares normalmente ficam em bairros mais distantes, o trabalhador precisa de um carro para ir até o trabalho. O PT estimulou a indústria automotora, liberou crédito para comprar carro em até 72 vezes vendendo um sonho mentiroso do carro e da casa própria. Inflou as cidades e deixou o problema para as prefeituras. Várias políticas petistas travestidas de redução da desigualdade, representada na frase “o pobre anda de avião”, foram políticas de capitalização do pobre no embalo da alta das commodities. E vestindo a capa do neodesenvolvimentismo, ou seja, a conciliação entre o capital e o crescimento macroeconômico, disfarçou sua política neoliberal. Plínio de Arruda Sampaio Jr. disse que esta política “diferencia o governo Lula do governo FHC, lançando sobre este último a pecha de ‘neoliberal’, e reforça o mito do crescimento como solução para os problemas do país, iludindo as massas”. O professor Barbosa sintetiza: “descobre-se que ser menos pobre não torna sua existência mais estável”, vide o que passamos desde 2014.

Por isso, não é surpresa que na social-democracia petista nomes como Joaquim Levy (que será presidente do BNDES no governo Bolsonaro), Kátia Abreu (a rainha do agronegócio); Gilberto Kassab (futuro chefe da Casa Civil de Dória); José Sarney (resquício da ditadura), enfim e muitos, muitos e mais esdrúxulos habitaram o governo. Quem tem compromisso com a transformação social não se alia desta maneira. Quem se alia desta maneira tem compromisso com a manutenção da ordem. Diríamos que o PT é um movimento contrarrevolucionário. Portanto, antiesquerda.

Em 1981, João Amazonas ao pensar na socialdemocracia petista afirmou: “Será, porém, incorreto subestimá-la. O dano que poderá causar ao movimento operário não é pequeno. Impõe-se combatê-la, esclarecendo seus verdadeiros propósitos, artimanhas táticas e falso caráter proletário. Erradicando as tendências reformistas entre os trabalhadores e propagando as ideias revolucionárias do socialismo científico”. Não poderia ter sido mais preciso.

 

PERDA DE DEBATES

Roberto Schwarz, num ensaio de 1969, escreveu sobre a hegemonia de esquerda. Cabe ter em vista que naquele momento, meses após o AI-5, quando a ditadura militar pesava a mão, vivíamos sob uma hegemonia de esquerda. E isso não quer dizer que hegemonia é maioria, não é e nunca foi. Cabe o exemplo da própria ditadura: com seu fim a hegemonia do pensamento do que significava a ditadura militar no país era negativa, mesmo que milhões de brasileiros não tenham sentido seu peso, suas torturas e ressaltem qualidades. Acreditamos que esta hegemonia de esquerda construída no Brasil está em crise, não a temos sob nosso controle e também não temos a maioria. O que se torna duplamente problemático. Diríamos que esta perda, além de se relacionar com o mundo de determinadas maneiras, está vinculada com a fragmentação da esquerda que não consegue compor bloco único e caminhar numa direção unindo forças. Não estamos dizendo que os movimentos monotemáticos são os culpados; ainda que cada qual tenha sua pauta, a junção deles poderia formar um bloco de esquerda com espaço e voz para todos. De qualquer jeito, a esquerda não tem hegemonia, ou sua hegemonia reduziu-se às universidades, o que é curioso, pois antes a rua era nossa, agora perdemos a rua e ganhamos o gabinete e pensando, como pensamos, numa práxis marxista não faz nenhum sentido.

Este desmanche tem como um dos pivôs o PT, na nossa interpretação, mas não somente. A ditadura militar também favoreceu. O primeiro neutralizou, a segunda calou à força. As palavras de um militante do PSOL ditas a nós expressa o que foi a esquerda em anos petistas: “Deixamos de disputar a periferia, o trabalhador e outras instâncias sociais importantes, para disputar sindicatos, DCEs (diretório central dos estudantes) e CAs (centro acadêmico)”. No que diz respeito à ditadura, podemos elencar um dos polos centrais para a soberania de um Estado Nacional: o Exército. Nelson Werneck Sodré disse que os anos da ditadura serviram para fazer uma limpeza ideológica na instituição e que aparentemente ainda hoje não se recuperou, diferentemente do Estado, por exemplo, em que a esquerda conseguiu se reinserir no funcionalismo público.

A frase do militante denuncia várias fragilidades que a esquerda tem hoje e precisa resgatar debates para uma reconstrução se desejarmos assistir algum dia a uma sociedade socialista.

Era muito comum na década de 1950 debate sobre nacionalismo. Perdemos nos dois momentos: na Ditadura com a cooptação de um chauvinismo mesquinho com lemas como “Brasil: Ame-o ou deixe-o”, músicas como a de Dom e Ravel (“Eu te amo, meu Brasil”) e até deixando de torcer pelo país na Copa do Mundo como protesto contra as barbaridades que aconteciam no país. E no período mais recente em que vestir a camisa brasileira, pendurar a bandeira, exaltar o país são predicados dos “coxinhas”.

A união entre nacionalismo, conservadorismo e pequena-burguesia não é novidade na história. Nazismo, fascismo, ditaduras demonstram e julgamos desnecessário ilustrar. Nem por isso a esquerda precisa abandonar o debate. Num contexto contemporâneo em que o proletariado se torna a cada dia mais uma categoria sem sentido nas análises – não vivemos em 1917 –, a esquerda não pode negligenciar qualquer debate, pois nosso objetivo é a transformação social, e sabemos que precisamos da massa conosco para isso. Apenas sindicatos e universidades não serão capazes de instaurar o socialismo (esta sim, uma categoria que permanece bastante atual) no Brasil. Temos que estar atentos às nossas particularidades, como Marx disse ao debater sobre a internacionalização: para que ela se torne possível, é preciso que cada nação atenha-se a si própria.

Na nossa perspectiva, mais recentemente perdemos o debate nacionalista para um mote absurdamente pobre e ingênuo: “A nossa bandeira nunca será vermelha”. E assim, numa disputa estética, a direita mais estúpida vista até hoje em nossa história conseguiu vencer – de novo – este debate. E entre eles e nós, quem vai estabelecer mecanismos de desnacionalização mais cruéis são eles, entregando a um capitalismo cada vez mais selvagem tudo que temos. E não falamos apenas de nossos recursos naturais, mas tudo, absolutamente tudo. A cultura brasileira, por exemplo, desde a inserção da indústria cultural no país, na década de 1980, caminha para uma internacionalização da qual somos reféns e não temos autonomia de combate. Perdemos cada dia mais nossas características de brasileiros para nos tornarmos cidadãos do mundo. De qual mundo? Um mundo que não é nosso. Vejam, até a Rede Globo, um dos maiores monopólios de comunicação do mundo, vê-se a cada dia, a cada eleição escasseando-se. A eleição de Jair Bolsonaro demonstra. Sem tempo de televisão recorreu à ferramenta estrangeira (WhatsApp, cuja discussão faremos adiante) e ao marqueteiro estrangeiro (Steve Bannon). E a esquerda não discute isso porque quem veste camiseta da CBF é coxinha. Não precisamos discutir isso porque já superamos histórica e dialeticamente esta necessidade. É injusto falar que a esquerda não discute isso sendo que há várias pessoas que discutem? Sim. Mas uma andorinha não faz verão.

Nas periferias também perdemos o debate e aqui se relaciona com outra perda que é o da religião. Assistimos, sem fazer nada, à cooptação da igreja evangélica da narrativa discursiva e não disputamos este espaço num país que era predominantemente católico. Hoje eles têm televisão, partido político e um projeto de poder que está próximo de concretização. O debate socialismo x religião parece que, com raras exceções, também foi superado.

Na quarta Tese sobre Feuerbach, Marx assinala que a forma religiosa reflete um conteúdo real, terreno e histórico. Logo, é possível observar na forma religiosa conteúdos de classe diversos e opostos, pois, nas palavras de Marx, “É o homem que faz a religião, e não a religião que faz o homem”. Dar este debate como perdido porque move “sentimentos” ou “crenças”, as quais são imutáveis, é um verdadeiro engano. Lembremos que o homem só criou a religião para unificar o que a divisão social do trabalho separou. “Dividindo o trabalho, divide-se o homem”, disse Engels em Anti-Düring. Isso significa que uma sociedade dividida em classes impede que um indivíduo se reconheça no outro e a religião cumpre esse papel. E o papel da esquerda, na nossa perspectiva, é mostrar que é possível unificar os indivíduos para além do plano religioso. Mas que não é possível fazê-lo numa sociedade capitalista, ou seja, numa sociedade dividida em classes. Poderíamos discorrer mais sobre este debate com a religião, mas julgamos que isto dá outro artigo.

A questão é que, ao abandonar a religião como um dos eixos centrais da sociedade brasileira, a esquerda perdeu um importante espaço de associação, onde as pessoas se encontram, conversam, trocam experiências e sentimentos em comum, inclusive, e principalmente, os políticos. Para quem não viu, há disponível no Youtube o vídeo da aparição de Bolsonaro, logo após sua eleição, na igreja de Silas Malafaia onde os fiéis aplaudiam e ovacionavam o presidente eleito. Não sabemos o que acontece na igreja evangélica porque não estamos lá. Assim como não estamos na periferia. Estamos nas Universidades. A esquerda hoje é pequeno-burguesa. Basta ver o mapa dos eleitores em eleições municipais. Não que ser burguês ou pequeno-burguês seja um impedimento para ser de esquerda, isto é uma asneira. Contudo precisamos ganhar a base, que em outras palavras significa disputar a base petista e as perdidas pelo PT.

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E, para o encaminhamento final, gostaríamos de discutir o que consideramos um dos principais aspectos para a concretização de um projeto verdadeiramente de esquerda no país: a luta de classes, que é basicamente o eixo que sintetiza grande parte das coisas elencadas anteriormente. Tomemos a título de exemplo a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Ela foi reduzida, para grande parte do setor progressista, a uma greve patrocinada pela classe patronal e marcada pela “intervenção militar já”, frase que pôde ser vista em vários pontos da paralisação. O que a classe dos caminhoneiros fez foi estabelecer uma verdadeira luta, ainda que pontual, sem perspectivas de grandes mudanças, contra o governo e o aumento do diesel. E a esquerda não tentou disputar esta narrativa incentivando os caminhoneiros, sabendo absorver o momento de crise. Negou-a. Esquecemos de um dos principais ensinamentos de Lênin: “a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores)”. Tínhamos ali um início do que poderia ser uma crise geral. Uma mini-histeria se instalava, mercados se esvaziavam, filas e filas em busca de combustível. Aviões já não decolavam. Enfim, os caminhoneiros conseguiram fazer em poucos dias o que a esquerda nunca fez neste país, mesmo com suas esquizofrênicas “greves gerais”. Esta mobilização mostrou como é fácil parar o país e como nós, da esquerda, somos incompetentes, como estamos inertes, apáticos, sem mobilização. Na nossa perspectiva isto ocorre – entre outros motivos – porque, também com os ensinamentos de Lênin, é difícil ser revolucionário “numa situação não revolucionária, entre massas incapazes de compreender de modo imediato a necessidade de um método revolucionário de ação”.

Ora, vivemos no século XXI. Precisamos desenvolver nossas próprias táticas, teorias e possibilidades de mudança social, este é o grande ensinamento do método marxista. Olhar para a realidade. Por isso que a teoria marxista é ontológica e não epistemológica. Marx, como afirmou Lênin, não deixou uma lógica a ser seguida e aplicada, como os manuais stalinistas pregaram equivocadamente nos Partidos Comunistas do mundo no século XX, cujo prejuízo foi brutal para as esquerdas. Marx deixou a lógica do capital, diríamos ainda que de um capital (ou capitalismo) muito localizado no tempo e no espaço. Logo, precisamos olhar para nós e reorientarmos nossa práxis. “O marxismo não é um dogma […] e seria mau marxista quem aceitasse acriticamente a afirmação de Marx”, afirmou o italiano Lucio Lombardo Radice. E infelizmente, cremos que nos distanciamos de uma possível revolução socialista se não aprendermos a manejar a tecnologia contemporânea, e isso passa longe de saber usar com eficácia o WhatsApp, Facebook e outros, embora seja importante. Falamos em nível de desenvolvimento. Temos que desenvolver nossos próprios algoritmos, aplicativos, nossa própria internet. Isto pode ser hoje tão irreal quanto se mostra a instauração do comunismo, todavia nem um nem outro são irreais.

Em nosso caso particular, podemos afirmar esta irrealidade ao ver setores mais avançados do progressismo brasileiro ainda abraçados com o petismo e uma deficiência de leitura crítica sobre o que é ser de esquerda. E a isso culpamos contemporaneamente o PT e a sua eficaz neutralização da esquerda brasileira.

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