Todos acompanham o jogo?

Emprego e desemprego em 2019

 

Um jogo de tabuleiro está posto. Mas não um qualquer, neste jogo as peças acompanham aflitas os desejos dos jogadores. A confiança é pouca. Todos aflitos às previsões. Jogadores esperando resultados, apostando suas peças, mas elas começam a se mexer sozinhas e vão em busca do próprio ganho. Essa abstração inicial é para começarmos a entender os passos dos trabalhadores, suas perspectivas em números, suas forças empenhadas, seus desalentos e desistências.

De todo modo, 2019 não começou com grandes perspectivas para o trabalhador. Quando o assunto é superação, a jogada vai para 2021. Mas a verdade é esta: se as estratégias não forem boas, as peças se desgastam, se movimentam por força própria e buscam por si a sobrevivência (como, no final das contas, é o que acontece dos dois modos). Bom mesmo seria a reviravolta, as peças como detentoras e não só passíveis de jogadas e de suas próprias necessidades diárias, aquelas vencidas um dia após o outro. Mas vamos aos dados, aos números que indicam os movimentos e as possibilidades do trabalhador brasileiro.

 

Brasil, o que diz?

A perspectiva, ao que jornais apoiados em economistas colocam, é de expansão em 2019 na criação de vagas com carteira profissional. As vagas formais em 2018, que foram para 529.554, mostram continuidade. Entretanto, analistas de mercado concordam que o ano terminará com a taxa de desemprego ainda nos dois dígitos, como aplicou em pesquisa o G1. O desemprego no Brasil subiu 12% e atingiu 12,7 milhões de brasileiros no dado compartilhado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 27 de janeiro de 2019 e o mês de março fecha com saldo negativo com 43.196 vagas de emprego encerradas.

A última notícia que a agência IBGE compartilhou, no dia 29 de março, atualizada no começo de abril, foi a de que a taxa de desocupados ficou em 12,4% com o trimestre encerrado em fevereiro deste ano. O desemprego, portanto, continua a aumentar, representando a entrada de 892 mil pessoas na busca aflita e desesperançada por um trabalho e a sonhada estabilidade. No grupo de trabalhadores subutilizados, que reúnem os desempregados, os subocupados (menos de 40 horas semanais) e os disponíveis para trabalhar, mas que não encontram emprego, o número chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro.

Existe também uma parcela das pessoas desempregadas que se encontram desalentadas, estas chegaram ao número de 4,9 milhões, também recorde. Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, explicou que o número alto de desemprego “alimenta o desalento também. Essas pessoas não se veem em condições de procurar trabalho” (Agência IBGE).

A região Sudeste concentrou o recorde de desemprego, com ênfase às capitais. “Percebe-se que o problema é mais forte nos grandes centros urbanos, acompanhando as maiores concentrações da população. É um desemprego metropolitano, bem maior do que no interior do país” comentou Cimar Azeredo.

O resultado negativo do mês de março, de acordo com a última atualização do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), representa a continuação da retomada gradual da economia, visto que os meses de janeiro, fevereiro e março acumulam o saldo positivo de 179.543 vagas. Os dados de março representam 1.1621.177 admissões e 1.304.373 desligamentos, chegando ao saldo negativo de 43.196 vagas de emprego encerradas. Os setores de maior aparição nesse resultado são Comércio (-28.803), Agropecuária (-9.545), Construção Civil (-7.781), Indústria de Transformação (-3.080) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-662). Nos setores de Serviço, Administração Pública e Extrativa Mineral, a geração de empregos foi de saldo positivo.

Segundo Azeredo, a carteira de trabalho teve queda em todos os estados do Brasil entre 2017 e 2018 e a informalidade entre os profissionais aumentou. Nesse caminho, a contribuição com a Previdência também caiu, o que para Azeredo “cria problemas à frente”. No fim do ano passado, havia 11,5 milhões de pessoas trabalhando sem carteira e outras 23,8 milhões por conta própria. Outro indicador desta pesquisa iniciada em 2012 pelo IBGE é a de que o rendimento mensal ficou em R$ 2.285, a aumentar R$ 35 em relação ao trimestre encerrado em novembro.

Dos que trabalham, entre 25 e 49 anos, os dados relativos ao quarto trimestre de 2018 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mostram que existe desigualdade salarial entre homens e mulheres. Mulheres ganham 20,5% menos que os homens. Em sua jornada, de acordo com a pesquisa, as mulheres trabalham 37h53min e os homens, 42h42min. Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, ressaltou que a jornada não reflete o tempo trabalhado diariamente pelas mulheres: “a menor jornada da mulher no mercado de trabalho está associada às horas dedicadas a outras atividades, como os afazeres domésticos e os cuidados com pessoas”.

Do total de 93 milhões de ocupados, apenas 43,8% são mulheres. Adriana descreveu ainda que “o que temos nas ocupações é que de modo geral, na grande maioria, as mulheres ganham menos. Nas ocupações que selecionamos para o estudo, as mulheres ganham menos em todas. As maiores proximidades de rendimento, ainda que não haja igualdade, correram no caso dos professores do ensino fundamental, em que as mulheres recebiam 9,5% menos que os homens”. O destaque em ocupações com maior desigualdade de gênero se dá entre os agricultores e os gerentes de comércios varejistas, onde mulheres recebem 35,8% e 34% menos que os homens.

 

Foco no Paraná

Com atenção ao Paraná, percebemos que o estado criou 18.254 vagas de trabalho em fevereiro de 2019, segundo o Caged, número que só fica abaixo dos 25 mil empregos com carteira assinada que em fevereiro de 2014 foi gerado. Na conta só entram os empregados do mercado formal, aqueles que possuem carteira assinada. Em 2019, o estado já conta com 27.995 vagas de emprego. Porém, março já mostrou outros resultados: o saldo está no negativo.

De acordo com o Caged, o Paraná registrou o primeiro saldo negativo do ano com o número de 1,2 mil postos de trabalhos encerrados. Em março 99,2 mil pessoas foram contratadas e 100,4 mil foram desligadas de seus empregos com carteira assinada. “A realidade que a gente começou a observar da atividade produtiva e regionalmente é que a recuperação está sendo muito mais lenta que a esperada. No momento em que você ajusta as expectativas, também há um reajuste no ritmo de contratação e até mesmo desligamentos”, explica o economista Lucas Dezordi ao G1, pois muito do resultado está ligado às expectativas dos empresários e economistas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que fica em baixa, com a estimativa de 1,71%.

No mês de março, o último saldo negativo registrado foi em 2016, com o encerramento de 3,8 mil vagas. Para Dezordi, o próximo mês tende a não ter o resultado negativo, com a ideia de que o dado se estabilize “e mantenha um saldo ligeiramente positivo”. Os setores responsáveis pelo declínio neste momento da geração de empregos foram comércio, indústria da transformação e construção civil com a contraposição do melhor desempenho no setor da agropecuária. Vinte e três cidades fecharam o mês com saldo negativo, de acordo com Caged. De 60 cidades com mais de 30 mil habitantes, Curitiba registrou o pior resultado com -771 vagas e Maringá, com o melhor desemprenho, abriu 184 vagas de empregos formais, seguida de Pato Branco com 180, Ponta Grossa com 162, Araucária com 159 e Rio Negro com 124. Depois de Curitiba ainda temos Paranaguá com -357 vagas, Guaratuba com -334, Cascavel com -221 e Londrina com -184.

Com a informalidade crescente, superando o contingente de pessoas empregadas no mercado formal, em 2018 o número era de 11,1 milhões de pessoas sem carteira assinada no país. Os trabalhadores por conta própria chegaram ao número de 23,3 milhões. A informalidade, entre seus ganhos e não garantias de direitos trabalhistas, serviu de sustendo para um em cada quatro brasileiros. Portanto, as exigências tornam-se demandas filtradas pelas necessidades. O movimento é de zigue-zague, de busca onde se pode encontrar. Os números indicam caminhos muitas vezes tortuosos de acompanhar, mas algumas evidências dificultam os olhares otimistas.

O governo de Jair Bolsonaro, ao não manter a regra de reajuste do salário mínimo este ano, não concedeu o aumento considerando o crescimento de 1,1% do PIB em 2018 e a inflação projetada de 4,2% em 2019. Ou seja, o salário mínimo será de R$ 1.040, representando um aumento de R$ 42 ao atual de R$ 998. Se o governo tivesse mantido as regras de cálculo, o salário iria para 1.050,89 no próximo ano. No Paraná, o salário mínimo regional em vigor varia de R$ 1.247,40 a R$ 1.441,00.

O sociólogo e professor Ricardo Antunes, em sua análise das vivências dos trabalhadores e os espaços de emprego nas últimas revoluções tecnológicas, levantou, em entrevista sobre seu livro O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital (2018), que no Brasil o jovem e o adulto que tiverem privilégios serão servos. Hoje o trabalho como custo e não como valor dificulta as possibilidades de garantias, avanços e emancipação do trabalhador. Concentrado no sustento e nas buscas por sobrevivência, o salário mínimo é mais do que desanimador e as brechas para mobilização em prol de melhorias são limitantes. Como um cerco que se fecha com possibilidade de fechar mais. O título do livro parece correto diante de todas as análises e números, pois a desigualdade social mesmo em filtros otimistas ainda é gritante. A concentração de riqueza em 2017 ficava por conta de apenas 10% dos brasileiros, que detinham 43,3% da renda total do país.

Trazer o tabuleiro para pensar o espaço do trabalho no Brasil é desconcertante, como se fosse um olhar de cima para baixo. Após a perturbação, com dados e um pouco de mostra sobre a condição de nossa desigualdade, percebemos que alguns ainda ditam o jogo e o olhar insiste em ser hierarquizado. Outros só conseguem pensar no amanhã, na semana seguinte ou no próximo quinto dia útil. Os pontos de partida não são nem sequer semelhantes e os privilégios para uns são demais enquanto para outros nunca existiram. Mas essa já é outra conversa. Por ora, pensemos na possibilidade de outro jogo.

 

 

 

 

A exploração do desemprego

 

O desemprego na sociedade capitalista elimina muitas das possibilidades de circulação e de autonomia do trabalhador. As condições para início de busca se diferem entre os recortes de gênero, de classe, de raça, de geração, de nacionalidade etc., porém a exploração do desemprego não está isenta de chegar a todos os espaços. Basta você estar entre estes que buscam por espaço no mercado de trabalho, que a brecha entre oportunidade e exploração pode aparecer. Dos que ainda possuem uma condição mínima para procurar auxílio nessa jornada, visto que a taxa de desemprego no país é gritante e o Estado, entre oscilações, não soluciona os problemas, existem agências de empregos e consultoria que encontram maneiras de qualificar ou organizar a vida do trabalhador com o objetivo de recolocação no mercado de trabalho. Dessa tentativa abre-se então uma área do mercado especializada em desemprego. Na ausência dos direitos básicos previstos na Constituição Federal (1988) – sem pensar na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – o desempregado pode não ser recolocado no mercado de trabalho ou não conseguir seguir todos os conselhos e planos de suas agências e coaches, e ficar à mercê de opções que muitas vezes mascaram as múltiplas explorações.

O caso a seguir, compartilhado pelo G1 em 2016, é um exemplo das mil facetas da exploração não só do desemprego, mas da pessoa. Uma jovem, moradora de Curitiba, ao encontrar uma oferta de trabalho nos Estados Unidos em um anúncio em jornal, chegou à “entrevista” de emprego e percebeu que se tratava de exploração sexual. No local só havia mulheres e os contratantes prontamente colocaram-se à disposição para organizar todos os documentos e passagens necessárias. Ao perceber, a jovem conseguiu escapar da situação. Regina Bley, então diretora de Direitos Humanos e Cidadania, explicou que “o tráfico de pessoas não diz respeito só ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Essa, sem dúvida, é uma das maiores modalidades, talvez a mais expressiva. Mas nós temos outras modalidades como trabalho análogo ao escravo, temos tráfico para fins de remoção de órgãos, temos tráfico para fins de adoção ilegal de crianças, que também é uma modalidade que merece atenção. Então são várias formas desses crimes.” (G1)

Outro caso extremo da exploração entre informalidade e desemprego é a condição análoga à de escravos que ainda pulsa no Brasil, a encontrar pessoas em condições de precariedade extrema em direitos e possibilidades de emancipação. Os dados são da agência IBGE após a análise dos resultados de perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado no dia 5 de fevereiro de 2019, pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia: “Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal”, disse Mauricio Krepsky Fagundes, auditor-fiscal do Trabalho, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

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