Tolerância zero, uma causa irreal

Quando as autoridades de Nova Iorque, prefeito e polícia, lançaram o programa de “tolerância zero” contra a criminalidade a partir das pequenas infrações, houve surpresa com os seus efeitos registrados em estatísticas. É de pensar-se na eficácia que teria um modelo equivalente na luta contra a corrupção, já que o caso brasileiro com a Lava Jato ganhou referência mundial e que os sinais de excesso de arbítrio como os revelados nas gravações entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol não reduzem seus significados, ainda que produza euforia nos corruptos de todos os naipes.

Como a propina é cultura brasileira, assentada até como praxe, o que lhe dá quase a dimensão de direito adquirido, já que o consuetudinarismo, o relativo a costumes, é uma das raízes do Direito, a tendência era a de apesar das cautelas para escondê-la consagrar a propina da mesma forma que a gorjeta nos restaurantes, bares e lanchonetes. Vê-la, enfim, como natural e parte inevitável de um ritual como o de compra e venda.

É verdade que tudo dependeria da medida, do parâmetro, e nessa condição poderia ser tanto um ticotico, designação de Beto Richa, como um pixuleco na versão petista ou gorja e ainda capilé. Se para pegar grandes saques como os flagrados foi às vezes preciso forçar um pouco a barra com as prisões prolongadas, que tanto irritaram o ministro Gilmar Mendes, hoje fortemente mitigadas, e as conduções coercitivas, afinal interditadas pelo STF, e isso depois de Lula tê-la experimentado, dá para captar que o micro-chuncho seria de inútil e antieconômico esforço de contenção.

Todo o aparato como as controladorias e órgãos solenes como os tribunais de contas (e eles pipocam na União, estados e alguns municípios privilegiados) tudo acontece e nada, ou quase nada, é percebido. Por isso a Lava Jato vai ser combatida porque ela ameaça (o que ainda não conseguiu) cortar o suprimento do ticotico, do pixuleco para sustentar a política e isso leva a fauna do desespero à euforia ante os vazamentos da fala entre juiz e procuradores face a hipótese de produzir nulidades nos processos instaurados. Se livrar Lula é complicado, dá para imaginar como fazê-lo com Sergio Cabral e Pezão, Eduardo Cunha e tantos como aquele ex-deputado, Geddel, que tinha mais de R$ 50 milhões num apartamento emprestado e aquele paranaense carregando, atônito, a mala com meio milhão nas ruas de São Paulo.

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