Do fogo das florestas às cinzas das universidades

Depois da aprovação da reforma da Previdência, o governo Bolsonaro enfrenta outros dois problemas: a educação e as chamas na Amazônia. Ao que parece, dá maior importância ao segundo uma vez que foi o que o levou a fazer pronunciamento em rede nacional, o que é compreensivo – a pensar como funciona o governo Bolsonaro – porque vários países europeus mobilizaram-se exigindo providências, e caso elas não viessem, os acordos comerciais poderiam ser rompidos, a significar menos receita. Com menos dinheiro, mais crise.

O governo olhar para o sistema público de ensino como um custo a mais da máquina pública, não passa de um equívoco já no cerne da questão. Sem levar em conta todo o retorno dado à sociedade pelas universidades brasileiras, a lógica está errada. Pois o governo não é uma empresa privada, portanto não é seu papel lucrar, e sim fornecer à sociedade possibilidades de vida. A educação é uma dessas possibilidades, senão a principal.

Vendo no governo um inimigo, estudantes, professores, técnicos e servidores em geral começaram a mobilizar toda uma agenda de compartilhamento sobre a produção de conhecimento, pesquisa e extensão dentro das universidades em todo o país.

Junto dessas movimentações, manifestações em mais de 200 cidades e em todos os estados do país ocorreram a partir de maio, com presença dos grupos acadêmicos e também apoiadores das mais diversas áreas da educação nacional e outros que apoiam as pautas da educação.

O recado dado pela sociedade, que reivindicava a permanência das verbas na educação, foi traduzido pelo presidente Jair Bolsonaro tratar-se de “idiotas úteis”, declaração dada em maio deste ano.

O que começou como contingenciamento de verbas, tornou-se privatização. O ministério da Educação lançou o programa “Future-se”. Antes de esclarecermos o que é o programa do governo, é preciso lembrar que as verbas ainda estão contingenciadas, e caso não sejam liberadas várias universidades do país podem fechar. A Universidade Federal do Paraná fechará as portas no final de agosto.

FUTURE-SE

De acordo com o site do MEC, o Future-se “busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais”.

O programa funcionará em três eixos:

1) Gestão, governança e empreendedorismo, que consiste em: promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos — hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso; estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance; criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos; gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs); propiciar os meios para que departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, estimulando o compartilhamento de conhecimento e experiências entre eles; autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos na instituição) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a manutenção e modernização dos equipamentos com apoio do setor privado.

2) Pesquisa e inovação: instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento; premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades e institutos que tiverem melhor desempenho, respeitada as condições inicias e especificidades de cada um.

3) Internacionalização: estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com critérios do MEC; facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; possibilitar bolsas para estudantes brasileiros com alto desempenho acadêmico e atlético em instituições estrangeiras.

Isto é o que o MEC diz. E aponta como vantagens o aumento de receitas por meio de captação de recursos próprios e a flexibilidade para realizar despesas poderão se tornar menos dependentes do orçamento, contingenciamento e PEC do gasto.

O governo diz que isso não significa privatização uma vez que haverá um orçamento anual destinado à educação, que obviamente será mínimo, cabendo a cada universidade buscar recursos em áreas privadas. O setor privado só investirá naquilo que lhe der retorno, o que não é condenável, é a lógica do negócio.

O Estado, com o Future-se, está condenando várias áreas da educação ao passado. Pois sem investimento não terão como se desenvolver. E não é porque uma área não tem interesse no setor privado que não possui importância social. Sem contar que um laboratório pode exigir que determinadas pesquisas apontem resultados cujo objetivo é o lucro e não a saúde, por exemplo.

O ponto positivo do Future-se é que as universidades não são obrigadas a aderir. O ponto negativo é que foi aprovada no governo Temer a PEC do teto de gastos, logo se atingir o teto não haverá dinheiro. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, disse que o “Future-se pode causar uma dependência das universidades da iniciativa privada, ao passo que mesmo que o ministério diga que não, acaba se desresponsabilizando pelo financiamento público”.

Cinco já se manifestaram oficialmente contra a adesão ao programa. São elas: UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Unifap (Universidade Federal do Amapá).

 

RUAS

A questão é que há uma insatisfação geral com o governo por parte daqueles que estão vinculados à universidade. Neste ano, sucessivas manifestações ocorreram em Curitiba e no país.

Os estudantes da Universidade Federal do Paraná estão mobilizados e constantemente fazem assembleias, discussões públicos e organizam debates para pensar o futuro da educação.

O recado vem pelas ruas, a última manifestação ocorreu na metade de agosto com milhares de pessoas nas ruas. Chamada de “Tsunami pela Educação”, o movimento é organizado por várias frentes com objetivo único: garantir a educação de qualidade, e agora batalhar contra o Future-se.

No dia 13 de agosto, 205 cidades tiveram atos contra as medidas do governo Bolsonaro. Foi o terceiro grande ato apenas em defesa da educação, sem contar as manifestações contra a reforma da Previdência e as manifestações localizadas, como aconteceu no mês de maio em Curitiba. De acordo com a UNE, o terceiro Tsunami da Educação levou 1,5 milhão às ruas, entre estudantes, professores e servidores.

No dia 7 de setembro outro ato está marcado. Com o tradicional ponto de encontro na Praça Santos Andrade, haverá movimentações pela manhã e pela noite. Em evento no Facebook, a União Paranaense dos Estudantes diz: “Voltaremos a ocupar as ruas em setembro, em defesa da educação, das Universidades Federais, contra a Reforma da Previdência e a retirada de Direitos!”.

AMAZÔNIA

Mas não é só pela educação que estão manifestando. Bolsonaro também precisou ouvir os manifestantes no dia 23 de agosto em apoio à Amazônia. Em Curitiba, a concentração aconteceu na Praça 19 de dezembro. O evento no Facebook – S.O.S. Amazônia – trazia a seguinte descrição: “O Brasil vive a maior onda de queimadas dos últimos cinco anos. Os impactos são inimagináveis, deixando o estado de Rondônia em calamidade pública, com hospitais lotados, e crianças e idosos com problemas para continuar respirando.”

E acusam o agronegócio como os responsáveis pelo que ocorre: “Não é apenas a criança ribeirinha do Rio Acre que está sofrendo os impactos do crime que está sendo cometido contra nossas florestas. Os estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Até mesmo a Tríplice Fronteira foi atingida, chegando a Bolívia e Paraguai. O projeto de extermínio tem nome: agronegócio e Bolsonaro”.

Chamado de “Dia do Fogo”, o incêndio foi denunciado no dia 5 de agosto pelo jornal Folha do Progresso, da cidade de Novo Progresso, no Pará. A ação criminosa teria sido orquestrada e executada por fazendeiros do entorno da BR-163. Os criminosos, de acordo com o jornal, se sentem “amparados pelas palavras do presidente”. Bolsonaro afirmou que “Pode estar havendo – não estou afirmando – ação criminosa desses ongueiros para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso.”

Lembrando que em campanha o presidente afirmara que não deixaria um centímetro de terra para os indígenas e que “a Amazônia não é nossa”. E cortes drásticos ocorreram no Ibama.

Após acusar as ONGs, o presidente disse: “Faço um apelo ao povo brasileiro para nos ajudar a combater o fogo. Têm suspeitas de produtor rural aproveitando e tacando fogo. E as consequências vem para todo mundo. Vocês querem ampliar a área de produção? Tudo bem. Mas não é dessa forma”.

 

SANÇÕES INTERNACIONAIS

Emmanuel Macron, presidente da França, ameaçou bloquear o acordo da União Europeia com o Mercosul por causa das “mentiras” pronunciadas por Jair Bolsonaro.

O governo da Finlândia, que detém a Presidência rotativa da União Europeia, pediu que o bloco avalie a possibilidade de banir a carne bovina do Brasil devido à devastação causada pelas queimadas na Amazônia.

Assim como Macron, o primeiro-ministro da Irlanda Leo Varadkar ameaçou votar contra o acordo. “De maneira alguma a Irlanda votará a favor do acordo de livre comércio UE-Mercosul se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais”. Varadkar se disse “muito preocupado porque neste ano houve níveis recordes de destruição por incêndios na floresta amazônica”, e considerou que “os esforços do presidente Bolsonaro para culpar ONGs ambientalistas pelos incêndios são orwellianos”.

Bolsonaro respondeu em pronunciamento em cadeia nacional que “incêndios florestais existem em todo o mundo” e que “isso não pode ser pretexto para sanções internacionais”. Também afirmou que as queimadas estão dentro da média, informação falsa.

Os registros são os mais altos desde 2010, quando foram identificados 45.018 focos de incêndio. O pior agosto da série histórica, que reúne dados desde 1998, no entanto, foi em 2005, quando 63.764 focos de queimadas foram registrados. Segundo dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelados no dia 25 de agosto, foram registrados 25.934 focos de queimadas na Amazônia nos primeiros 25 dias do mês.

Dados do Inpe mostram ainda que o número de focos de incêndio no Brasil este ano (do primeiro dia de janeiro a 19 de agosto), 72.843, já é 83% maior que no ano passado. Os maiores crescimentos de 2018 para 2019 estiveram no Mato Grosso do Sul (+256%); Pará (+199%); Acre (+196%); e Rondônia (+190%).

O problema na Amazônia é histórico e é possível falar de várias passagens durante a história em que ela não foi tratada da melhor maneira. Em 1970, foram desmatados 300 mil hectares com uma escalada surpreendente. Em 1975, já somava-se mais de 11 milhões de hectares. O objetivo era a criação de gado.

A Amazônia brasileira perdeu mais de uma Alemanha em área de floresta entre 2000 e 2017. São cerca de 400 mil km² a menos de área verde, de acordo com estudo de uma equipe de pesquisadores da Universidade de Oklahoma publicado na revista científica Nature Sustainability.

 

PARANÁ

Apesar de mais de 50% dos incêndios no Brasil, se concentraram na Amazônia, recentemente o Paraná passou por um desastre que será difícil de recuperar. O Parque Nacional de Ilha Grande, na região noroeste, foi atingido por um incêndio que durou onze dias, causando prejuízo de 60% da vegetação local, o equivalente a 47 mil hectares. A dificuldade em controlar o incêndio se deu por causa dos fortes ventos que chegaram a 100km/h.

Segundo a capitã do Corpo de Bombeiros, Rafaela Diotalevi, nesta época do anos as poucas chuvas e fortes secas tornam os incêndios mais comuns e dificultam o controle das chamas. “No tempo que ficamos sem chuva e a vegetação fica muito seca, temos propensão a qualquer foco de incêndio. Ele se alastra mais facilmente do que no resto do ano.”

Deixe uma resposta