“Sou pré-candidato à prefeitura de Curitiba”

Goura Nataraj foi o único vereador, dos 18 que tentaram, a se eleger deputado estadual em 2018. Com mais de 37 mil votos manteve-se fiel às suas pautas desde antes de entrar na política. Conhecido como o “cara das bicicletas”, é combativo no tema. Acredita que é possível transformar a mobilidade urbana e diminuir o uso desenfreado dos carros.

Atualmente é presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, na Assembleia Legislativa do Paraná. Preocupa-se com questões alimentares e espera conseguir acabar com os agrotóxicos na região de Curitiba, que sustenta quase metade da horticultura do estado.

Declarou-se pré-candidato à prefeitura de Curitiba nas eleições do ano que vem, e não vê suas pautas como impeditivo para angariar votos da direita conservadora, “tem um monte de gente de direita que pedala”, disse à Ideias numa entrevista exclusiva. Goura nos recebeu em seu gabinete na Alep no dia 23 de outubro. Em uma hora de conversa falou sobre agrotóxicos, bikes, habitação, seus projetos de lei e como conciliar a vida de professor de yoga com a de político.

IDEIAS – O senhor protocolou em junho o projeto de Lei 438/2019, que propõe que Curitiba e a Região Metropolitana (RMC) sejam uma zona livre de agrotóxicos. Poderia falar mais sobre o projeto, e dizer a expectativa de aprová-lo num cenário em que há o avanço da liberação de agrotóxicos no país?

Goura Nataraj – No dia 2 de janeiro, o governo federal via decreto extingue o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] – uma ação desastrosa de enfraquecimento. Nós participamos de audiência pública, de reuniões, da Conferência de Segurança Alimentar, e sempre trazendo essa preocupação. Propusemos aqui na Assembleia, junto com o deputado Professor Lemos a “lei da agricultura urbana” para o estado do Paraná, o projeto está em tramitação, também a “lei da semana da alimentação consciente” e o projeto “Curitiba livre de agrotóxicos” [PL 438/2019]. Eu entendo da seguinte forma: por mais que o governo Bolsonaro esteja agindo nesta toada, com permissividade em relação aos agrotóxicos, é um tema que precisamos debater com a sociedade. Em maio, recebemos os dados do SISAGUA [Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano], e lá dizia que 27 agrotóxicos e elementos químicos foram detectados na água, não só de Curitiba, mas também na de Cascavel, Maringá, do Brasil inteiro. Nas cidades em que os testes foram realizados, quase todas tiveram esses elementos detectados, o que está dentro do limite permitido na legislação brasileira, porém se você compara a nossa legislação com a da União Europeia, constata uma permissividade em relação a isso. Por que só apenas 27? Porque só 27 são testadas, ou seja, todos os testados apareceram.

Tendo isso em vista, nós estamos propondo algumas discussões. Primeiramente, o Paraná é um estado agrícola, maior parte da economia é ligada à monocultura, mas quem produz alimento não é a monocultura, é a agricultura familiar. Portanto, ela tem que ser privilegiada, tem que ser prestigiada e tem que ser subsidiada tanto com assistência técnica quanto com subsídios financeiros, então o que a gente tem visto é a falta de uma política real de agroecologia no estado. A discussão de uma região metropolitana livre de agrotóxico está inserida num contexto de trazer mais saúde aos agricultores, mais saúde para os consumidores, tentar baratear o acesso ao produto orgânico, que ainda tem um preço elevado. Logo se tivermos uma política efetiva de apoio, de subsídio, de assistência técnica, nós faremos com o preço dos produtos orgânicos diminua. E estamos tendo muito apoio em nossas iniciativa.

Atualmente, temos cerca de 15 mil produtores rurais na Região Metropolitana de Curitiba. Desses, 1500 já são orgânicos certificados. O governo estadual fez um decreto que regulamenta a lei da merenda orgânica, dizendo que até 2030 a merenda tem que ser totalmente orgânica, e nós estamos dizendo que até o mesmo ano toda a região metropolitana, onde a maior parte da produção é de alimentos (42% da produção de horticultura é da RMC), deve ser totalmente sustentável, livre de veneno. Esse é cenário, o projeto está protocolado e estamos agora numa fase de discussão com a sociedade, com os prefeitos, os vereadores, os produtores para que ele seja votado quando estiver maduro e bem discutido. Faremos isso sem pressa.

Eu o compreendo como um projeto de suma importância; há um viés de trazer saúde e preservação ambiental, mas também renda e economia. Sem contar que temos exemplos no Brasil similares, em Florianópolis foi aprovada a lei que proíbe agrotóxicos na ilha; Cianorte também aprovou; o Ceará aprovou uma lei proibindo a pulverização aérea. Então, ao mesmo tempo que temos um aceno e um sinal verde do governo federal, há várias iniciativas da sociedade civil e de parlamentares que estão noutra direção.

Qual é a importância de uma Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, ao qual o senhor é presidente na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), especificamente aqui no Paraná?

Ela é de suma importância. Desde o início do mandato coloquei aos demais deputados e líderes que eu gostaria de estar à frente dessa comissão, e felizmente deu certo. Penso que essa Comissão tem o papel de dar visibilidade e promover debates com a sociedade, além do papel estritamente regimental de aprovação e discussão de projetos de lei. Nossa atuação na comissão é muito mais de trazer a sociedade para perto da atividade legislativa, então as reuniões são abertas, estimulamos as pessoas a trazerem denúncias, sugestões de pautas…

E está havendo esse envolvimento?

Sim, está havendo. Recebemos denúncia de questões ambientais e mesmo sugestões de temas.

E quando o senhor recebe estas denúncias, qual é o encaminhamento?

Depende. Pode ser via Ministério Público, Batalhão da Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente, Sanepar. Mas a questão da comissão é abrir à sociedade. Muitas vezes a atividade parlamentar fica fechada, e muitos fazem questão que assim seja. Estamos quebrando alguns protocolos…

E como tem sido a recepção dos políticos?

Alguns deputados se incomodam. Dizem que estou tratando a reunião da Comissão como Audiência Pública. E sim, de fato estou. Porque entendo que a construção dessas políticas e a fiscalização exigem a participação da sociedade civil. Sem contar o papel de transparência que essa forma de fazer política dá.

O senhor protocolou um projeto de Lei para inserir no calendário do estado a Semana da Alimentação Consciente. Não haveria formas mais interessantes para pautar essa discussão?

Como vereador consegui aprovar uma lei em Curitiba que criou a Semana da Alimentação Consciente; também fui proponente da lei da agricultura urbana, que foi aprovada e sancionada. Com isso conseguimos provocar uma discussão sobre a merenda servida na rede pública. Eu fiz uma proposição legislativa que foi arquivada – eu mesmo retirei depois – que criava a “segunda sem carne”, uma realidade em São Paulo, e é uma proposta do Paul McCartney (Meat Free Monday), que visa trazer tanto uma visão sobre o impacto da nossa alimentação, dos nossos hábitos alimentares, como também promover uma saúde melhor para as crianças. Isso foi interessante na Câmara [dos Vereadores de Curitiba] porque gerou um debate bastante amplo sobre a merenda. Então passamos esses últimos dois anos discutindo a fundo as questões da alimentação, da alimentação escolar, dos hábitos etc. Já aqui na Assembleia, nós conseguimos levar alguns debates nesse sentido.

O senhor poderia falar sobre o MST?

Tenho defendido que o Paraná tem que fomentar a agricultura familiar e tem que ter justiça na terra.

Porém, o cenário visto é o governo do estado avançando nas ações de reintegração de posse, desrespeitando a Comissão de Assuntos Fundiários. Hoje mesmo [23 de outubro], em Alvorada do Sul, tem uma ameaça de reintegração de posse, a polícia está lá e esse tema não foi discutido na Comissão. Em Laranjal, três semanas atrás, teve outra ação numa área improdutiva e o Estado retirou essas famílias de lá sem dar qualquer destino, sem tratar isso na perspectiva da dignidade humana; o destaque é o gasto de 500 mil reais para a realização dessa operação policial. Podemos ter uma política de assentamento, de fortalecimento da justiça da terra, e não há nada de ilegal, estamos falando do que está previsto na Constituição Federal. O Paraná tem vazios urbanos, áreas improdutivas, vazios rurais que poderiam ser destinados à reforma agrária.

E o MTST?

Aqui em Curitiba, por exemplo, há um déficit de moradia e ao mesmo tempo diversos imóveis na região central desocupados servindo à especulação imobiliária. Não estamos falando de posse, estamos falando de moradia, um direito social. Acho que temos que discutir o que está previsto nos instrumentos urbanísticos, como a Habitação de Interesse Social, ou seja, fazer com que o Estado tenha uma política de garantir às pessoas de renda mais baixa o acesso à moradia, seja com aluguel social, seja com outras formas. Isso não tem nada de comunista. Paris está fazendo isso e avançando muito nessas discussões numa perspectiva de desenvolvimento urbano sustentável. O que Curitiba fez? Criou bolsões de exclusão; levou a população de baixa renda para cada vez mais longe da cidade. O que é o Bairro Novo? Ele foi construído com habitação da Cohab porque os pobres foram levados para cada vez mais longe. Com isso, é preciso levar o ônibus, a escola, a creche, o posto de saúde, o asfalto etc., o que sai muito mais caro. É necessário que o Estado force os proprietários dessas áreas desocupadas, e tenha uma política mais efetiva para garantir o direito social da terra. E isso não acontece.

A gente precisa ter uma política de habitação de interesse social, e a moradia tem que ser tratada nessa perspectiva, fazendo com que as pessoas possam morar perto da infraestrutura urbana, perto do trabalho; e que a possibilidade do “não transporte” seja uma realidade.

O senhor no começo do ano esteve, a convite da União Europeia, em Bruxelas, para debater e propor parcerias e políticas estratégicas para o desenvolvimento sustentável das cidades e regiões paranaenses. Essa viagem rendeu frutos?

O que foi mais significativo, e conseguimos dar alguns encaminhamentos, foi a proposta de parceria entre o porto de Paranaguá e os portos da Antuérpia, na Bélgica, Rotterdam e Amsterdam, na Holanda.

O interesse da Appa [Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina] era nos dois primeiros, pelo porte, pelas boas práticas ambientais, e demos prosseguimento nessas discussões. A minha parte, como legislativo, foi fazer as pontes.

A questão dos portos holandeses é interessante porque ambos estão completamente integrados com a realidade urbana de suas cidades. Ao passo que o de Paranaguá está com gravíssimos problemas ambientais, urbanísticos, de mobilidade (não passa um mês sem alguma morte de ciclista na BR-277, no acesso ao porto).

O que o levou a sair do PV e integrar o PDT, levando em consideração as suas pautas, como alimentação sem agrotóxico e ciclomobilidade?

A minha história política vem antes de qualquer envolvimento partidário. Estou desde 2004 discutindo mobilidade na cidade. Então fiquei de 2004 a 2014, quando fui candidato a deputado federal pelo PV, discutindo isso fora do âmbito partidário, atuava como cidadão e representante de uma associação cívica. Mas achei que não era suficiente, o poder de influência na política pública era muito pequeno. Por isso, decidi em 2014 lançar a candidatura. Dentro do espectro partidário, de estatuto etc. me pareceu natural, visto que eu falava de mobilidade ativa, redução da poluição, de políticas ambientais, a escolha pelo PV; seria o lugar em que as minhas pautas teriam acolhimento; e, de fato, fazendo justiça, o deputado Rasca, à época no PV, foi um entusiasta, acolheu as pautas.

Na época fiz 13 mil votos sem a ajuda do partido, em alguns momentos, inclusive, houve uma má vontade. Não fui eleito, mas foi expressivo para quem estava saindo do zero. Foi o momento em que me apresentei à política local.

Na sequência, o então prefeito Gustavo Fruet me convidou para trabalhar na Setran [Secretaria de Trânsito], isso em 2015. Nesse momento eu já percebi que a pauta ambiental não era prioridade no PV, em paralelo a isso, houve a vinda de um senador [referência a Alvaro Dias] do Paraná para o partido que defendia que agrotóxicos eram fitossanitários, o que ficou bastante complicado para mim. Com o convite do PDT vi que tinha um ecossistema interno mais arejado e me senti mais à vontade. Existia um espaço para pautar algumas coisas: reforma urbana, questões ambientais etc.

O senhor é candidato à prefeitura ano que vem?

Sim, sou pré-candidato. Já me posicionei dessa forma.

Como convencer o eleitor curitibano a votar no senhor, considerando dois aspectos: 1) 76% votaram no Bolsonaro; 2) suas pautas são opostas às do presidente?

Eu sou curitibano, cresci nesta cidade, conheço boa parte da realidade dela, fui vereador (o único que se elegeu deputado estadual, de 18 candidatos, isso mostra que o trabalho realizado de fiscalizar ações da prefeitura foi reconhecido); penso que estou inserido numa discussão urbanística da cidade, e isso não tem uma bandeira de um lado ou de outro, é uma discussão sobre a cidade, sobre as questões dos rios urbanos, de alimentação, de abastecimento, enfim, questões que dizem respeito ao dia a dia da cidade. Eu tive votos da direita, muita gente votou em mim e em Bolsonaro. Veja os temas que eu trabalho: a bicicleta, por exemplo: tem um monte de gente de direita que pedala; os ligados ao meio ambiente: os conservadores também querem um ambiente saudável, vão à montanha, fazem agricultura urbana.

Caso a nossa candidatura se concretize ela tem possibilidade de se inserir numa discussão sobre o urbanismo em Curitiba, coisa que o atual prefeito tenta se colocar como herdeiro legítimo dessa tradição, mas atualmente é a capital mais motorizada do Brasil, não há política de compostagem, e vive do resto do eco dos anos 1970 e 1980.

A realidade é que não temos uma política cicloviária efetiva; uma política de calçadas efetiva; uma política ambiental efetiva, que dê conta dos rios urbanos e integre-os ao cotidiano da população. E se isso não fosse o bastante, tenta-se revisitar o passado: “SE-PA-RE”. Já deu isso, vamos falar de compostagem, de coisas novas.

Então mais do que dialogar só com os eleitores que não votaram no Bolsonaro, acho que consigo me inserir num debate com os seus eleitores também. Eu gostaria de discutir a cidade e seus problemas.

A prefeitura de Curitiba, na gestão Fruet, tentou emplacar algo parecido com a Yellow Bike, por que não deu certo? O que o senhor pensa desses aplicativos?

Ali foi um edital de licitação da URBS, na ocasião uma empresa venceu a licitação; eu acompanhei bem de perto, embora já estivesse fora da Setran. Acho que demorou muito, poderíamos ter feito isso antes e faltou uma política mais agressiva. E quando entrou o Greca o projeto foi interrompido. E a Yellow só veio agora como uma estratégia nacional, não foi por causa da prefeitura. Acho que a gente precisa de um sistema diferente da Yellow (o dockless). Aliás, podemos ter esse sistema, mas precisamos de um também com estações.

Outro ponto: no período da gestão Fruet, conseguimos recuperar a ciclovia do Rio Belém, fazer a ciclofaixa da Imaculada Conceição, foi implantada a João Gualberto-Av. Paraná, Sete de Setembro, e há projetos prontos há mais de quatro anos da Rep. Argentina, Pe. Anchieta, Inácio Lustosa, Trajano Reis, Dr. Muricy, Barão do Rio Branco, Riachuelo, é só executar.

E por que não sai do papel?

Pergunta para o prefeito. O que aconteceu foi a interrupção de toda a política cicloviária. E agora temos esse sistema dockless em que as pessoas andam de bicicletas e patinetes sem uma estrutura que dá conta. Havendo essas ciclofaixas na região central, por exemplo, você atenderia tanto a demanda de patinetes, skate etc. quanto um fluxo de viagens curtas de bicicletas, mas isso não aconteceu até agora.

Agora voltando a pergunta anterior, sobre minha candidatura: vejo que os prefeitos, vereadores e mesmo técnicos da prefeitura (muitos responsáveis pela elaboração e implantação de políticas públicas) não são usuários das políticas públicas. Então há técnico no IPPUC [Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba] que não usa bicicleta e está responsável pelo plano cicloviário. Você tem um prefeito que não anda na cidade, que não consegue andar, que não anda de transporte coletivo; não vou nem falar de bicicleta. Quero ver o prefeito atravessar a rua na frente da Prefeitura, não tem tempo de travessia adequado.

Como convencer a população do uso da bicicleta como modal de transporte numa cultura em que o uso do carro está tão enraizado, com a presença de aplicativos como Uber, e num cenário de assaltos e violência em que as pessoas não se sentem seguras no espaço público?

A questão é complementaridade. Eu quero que minhas filhas possam andar de bicicleta com segurança. Eu quero andar com segurança. Eu quero que você ande com segurança. Se você for andar a pé que tenha uma calçada boa. Se você vai andar de carro, que o asfalto esteja bom. Só que é necessário haver um equilíbrio nisso tudo. O que a gestão atual tem feito é priorizar o automóvel. Fez um investimento milionário em asfalto sem contemplar calçada, ciclofaixa e a segurança do pedestre. Os binários, por exemplo, aumentam a velocidade e diminui o fluxo do comércio da rua. Foi o que aconteceu na Mateus Leme e Nilo Peçanha. Como deixar de usar o carro? É preciso, primeiro, melhorar a oferta dos outros modais. Fazendo justiça à prefeitura, ações como a redução da tarifa em alguns momentos do dia (em algumas linhas) são importantes, é um primeiro passo. Mas ainda não há uma política que ponha em xeque o uso do carro porque há outras possibilidades melhores. Outra alternativa é desestimular o uso do carro, como tirar o estacionamento público, por exemplo. É necessário dificultar o seu uso.

Por muito tempo a URBS achou (e penso que ainda acha) que estimular o uso de bicicleta era competir com o usuário coletivo. Isso foi afirmado. E se você perguntar lá é capaz que reafirmem. É uma visão tacanha, fechada, medíocre.

O senhor é professor de yoga e político, como conciliar um universo tão tranquilo com um tão histérico?

É difícil. Eu estudo e pratico yoga desde os meus 16 anos e nunca deixei de estar vinculado. Antes de entrar na Setran, a minha subsistência vinha das aulas; também dei aula de sânscrito no Celin [Centro de Línguas da UFPR]. E até hoje continuo dando aulas em cursos de formação a cada dois ou três meses.

Às vezes temos uma visão estereotipada da vida espiritual e meditativa, que ela dá as costas ao mundo, rejeita o mundo; e, na verdade, na Índia não temos isso. Diversos mestres tinham uma preocupação social.

É uma tentativa de equilíbrio. Às vezes é muito difícil estar aqui [na Alep]. Há situações que eu preferia estar meditando, estar na floresta, na montanha, estar na Índia. Mas ao mesmo tempo, nós temos nossas responsabilidades sociais, o que no sânscrito a gente chama de “dharma”, que pode ser traduzido como “missão”, “dever”.

Foto abertura: Oruê Brasileiro 

Fotos internas: Jessica Stori

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