A democracia em risco

O governo derrapa, quase não anda. Não raro move-se para trás. No plano institucional, o governo faz questão de hostilizar os outros poderes e cultivar inimigos. Deliberadamente, Bolsonaro protagoniza um carnaval de conflitos. Para onde pretende levar o país?

É o que se perguntam as cabeças pensantes e fiéis à democracia. Pasmas ao ver o general Augusto Heleno, ministro do GSI, acusar o Congresso de fazer chantagem, disparando um “foda-se”, que logo se transformou em mote para convocar bolsonaristas para um ato no dia 15 de março. Prestem atenção: O truculento general chama o Congresso de “chantagista”. Nas redes, brotam vídeos com a imagem de Bolsonaro a conclamar os brasileiros a protestar contra o Congresso em 15 de março.

“Por que esperar pelo futuro se não tomamos de volta o nosso Brasil?”, diz um deles. Bolsonaro, o presidente, em pessoa, divulga pelas suas redes de WhatsApp os chamados para protestar contra o Congresso. Ao mesmo tempo, uma parcela significativa das PMs dos estados proclama sua autonomia e transforma governadores e população em reféns de uma força armada que passa a aterrorizar as comunidades usando a estrutura do Estado.

Ao enfrentamento do Congresso somam-se os disparates de Bolsonaro contra os governadores, os inimigos da vez. Primeiro, o capitão mirou nos nordestinos, os “paraíbas”, depois nos da região amazônica, excluídos do novo Conselho da Amazônia. Não satisfeito, atacou genericamente todos os governantes estaduais ao desafiá-los a reduzir impostos sobre a gasolina. Em seguida, culpou o governador da Bahia, o petista Rui Costa, pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega, caso que parece perturbar em demasia o chefe da nação e sua prole. Difícil crer que nada há por trás da “coincidência” de jogar governadores na fogueira ao mesmo tempo que dá incentivo incendiário a corporações armadas.

Apoiando o motim

O amotinamento de uma parcela da Polícia Militar do Ceará e os dois tiros disparados contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT), em 19 de fevereiro, é a cena explícita do que é gestado dentro da anormalidade. Há indícios visíveis. Vamos lá: Jair Bolsonaro se cerca de generais e outros oficiais das Forças Armadas nos ministérios, substituindo políticos e técnicos civis por fardados – ou subordinando os civis aos homens de farda nas estruturas governamentais.

Tudo indica que os amotinados das PMs veem Bolsonaro como seu único líder. Ora, pois, os generais viraram a vitrine lustrada por holofotes, as PMs são as forças populares que, ao mesmo tempo, sustentam o bolsonarismo e são parte essencial dele. Para as baixas patentes do Exército e dos quartéis da PM, Bolsonaro é o homem.

Essa posição na correlação de forças aviva em Bolsonaro a ideia de fechar o Congresso, mesmo que nada possa reclamar do comportamento submisso dos deputados.

Maior protagonista da aprovação da reforma da Previdência, a única que o governo conseguiu lograr a despeito do esforço zero do presidente, a Câmara é acusada de querer controlar o orçamento. Não dizem que o quinhão fora previamente acordado com o governo que, depois de negociar, voltou atrás.

Pode-se criticar os valores, mas o sistema de emendas impositivas aprovado pelos parlamentares é o mais eficaz para acabar de vez com a prática do toma lá dá cá. Com ele, nem deputados podem vender votos para liberar verbas nem o governo pode oferecer recursos em troca de votos. Em suma, reduz o poder de barganha de ambos. Mas o Executivo, acostumado a ser o dono único da bola, perde mais – e grita.

Além de ultrajar a instituição com sua avalanche cotidiana de impropérios, Bolsonaro autoriza e estimula a incivilidade. Algo já grave na pauta de costumes, por reforçar toda sorte de preconceitos, se torna gravíssimo ao encorajar guerras institucionais, desobediência civil, o caos. Enfim, aplaude métodos que desafiam a Constituição, a hierarquia das polícias e a autoridade dos governadores, tão legitimados pelo voto quanto o presidente. Misturou-se ainda mais com as milícias ao aprovar policiais mascarados que obrigam fechamento de comércio, sequestram e incendeiam carros. Sem meias palavras, incita o caos.

Diante dessa conjuntura caótica que se aprofundou nos dias em que os brasileiros se desligaram completamente da realidade para chafurdar no carnaval, cresceu o número de pessoas de bom senso e neurônios ativos que avaliam seriamente a possibilidade. Há algo estranho no ar que gera uma sensação de perigo iminente.

Balanço ruim

Até mesmo Jair Bolsonaro em sua confessada incapacidade para compreender a economia, sabe que a situação é difícil. A prometida retomada do crescimento decepciona brasileiros e brasileiras, como diria José Sarney, que não desconfiava da existência de uma infinidade de gêneros. Na prática, há muita falação, muita promessa e pouco resultado. A produção industrial refluiu 1,1% em 2019 depois de dois anos no azul; o tímido crescimento do emprego não chegou a representar alívio.

A agenda de reformas prometeu coisas que não foram entregues, a troca da Taxa de Juros de Longo Prazo pela Taxa de Longo Prazo não gerou alta nos investimentos, apenas ajustou balanços e a Previdência não levou à explosão de investimentos estrangeiros. O teto dos gastos tem provado uma contração fiscal que não ajuda o PIB e não seria a causa da queda de juros, provocada pela recessão e fraca recuperação.

Os mais chegados do ministro Paulo Guedes – e são poucos – acham que ele anda irritado com o tempo curto. Ele tem pressa, ainda mais em ciclo eleitoral. Tem a convocação de que precisa entregar logo, que tem consciência que crescimento, geração de empregos, todas essas promessas que o mantém protegido. Não sabe até quando. Ele tem um apito na boca que nos informa sobre a impossibilidade de reformar estruturalmente o Estado sobre um solo de instabilidade, tanto mais imprevisibilidade do que lhe garante o emprego. E dá tiros no ar.

Pode ter sido pela turbulência dos ventos ou por uma vontade danada de chegar lá, ainda que em condições precárias. Mas é indisfarçável que a bússola do ministro Paulo Guedes – o único dito e havido como porto seguro do Governo Bolsonaro – está descalibrada. Talvez a imantação já estivesse comprometida antes mesmo de ele assumir o barco, quanto mais para pilotá-lo em meio de terraplanistas. Assim, o Guedes liberal naufragou.

Acuado pelas contas que não saem do vermelho, por uma economia que não rompe o nanismo e por um patrão que insiste em jogar contra, Guedes abandonou as promessas arrojadas e só pensa em mais impostos, suplicando pelo uso das velhas boias. Ora sobre transações digitais, um upgrade da CPMF para as movimentações online, ora no que ele chamou de “imposto do pecado”, incidente sobre cigarros, açúcares e bebidas, incluindo a cerveja, já descartada pelo chefe. Pode-se dizer que nada saiu como planejado. Pouquíssimo deu certo. Talvez por isso alguns fardados e alto coturno pensem na alternativa, a única que sempre lhes ocorre. Acabar com a democracia e tocar o barco na base do porrete.

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