Colunista
Luiz Geraldo Mazza

04.06.13
Enfim quem é o autor da quebra

O Paraná já atravessou ciclos de recessão ao ponto de o governo (isso se deu com Lupion) não poder honrar o pagamento dos funcionários estaduais. Não há, aliás, parâmetro mais sensível do que esse para configurar a quebra, isto é, o “vermelho” nas contas públicas. É evidente que a culpa maior se atribuirá ao governo que incorrer concretamente na falta, embora isso nem sempre seja a realidade dos fatos.

Financeiramente o Paraná navega em mar tortuoso: sofre bloqueios federais por quebra de compromissos em convênios e especialmente a infringência aberta da Lei de Responsabilidade Fiscal e uma fiscalização dura, sem concessões da STN, Secretaria do Tesouro Nacional. Os dispêndios com pessoal há muito superaram o limite prudencial recomendado e assim mesmo as nomeações de comissionados tiveram continuidade, incluindo autorização de mais de quinhentos cargos em comissão no Tribunal de Justiça e na Procuradoria Geral de Justiça.

Tanto o governador como o secretário de Finanças sempre negaram o risco e acreditavam que as pendências com o governo da União seriam superadas e voltaríamos a ter folga, isto é, sairíamos do sufoco.

A situação crítica ficou melhor caracterizada quando da data-base de ajuste do funcionalismo, o governo decidiu não acatar o pleito de 13% e o reduziu à metade e, ainda por cima, decidiu pagá-lo em duas parcelas. Quase repete a frase do Cantinflas, o ator mexicano: a primeira metade, a segunda metade e a terceira metade.

 

Diferença de estilo

O governador Beto Richa não soube aproveitar politicamente a herança recebida e denunciá-la com o vigor necessário. Seu então chefe da Casa Civil, Durval Amaral, hoje conselheiro do Tribunal de Contas, produziu relatório extenso que não teve a veemência da reação de Gustavo Fruet, ao assumir a Prefeitura, de alegar um furo no orçamento da ordem de R$ 700 milhões com uso de recursos sem cobertura orçamentária. Luciano Ducci havia transformado Curitiba num canteiro gigantesco de obras para configurar-se como homem de ação e além de deixá-las inconclusas manteve empreiteiros e prestadores de serviços sem pagá-los, o que será feito em parcelas como solução emergencial possível.

Desde janeiro, da mesma forma que o governo gaúcho, tenta com o Judiciário apropriar-se de parte dos depósitos judiciais para enfrentar a emergência e além disso tenta outra acrobacia: a unificação das contas (Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Paraná, Sigerfi), modelo decalcado do Rio Grande do Sul e que centraliza os recursos, incluindo os “carimbados” que detêm finalização específica. É fácil entender que despesas como a da folha de pagamento dos servidores será prioritária, pois a maior ameaça reside aí, bastando lembrar que de novembro a dezembro se pagam esses referenciais mais o décimo terceiro e não tem havido provisionamento duodecimal, isto é, mês a mês, dessa obrigação que no ano passado obrigou a ginásticas, dignas dos trabalhos de Hércules, para satisfazê-las. Cada folha está hoje em mais de R$ 1,2 bi, o que dá bem a ideia das dimensões do problema e do risco aberto de um fiasco há muitos anos não ocorrido no Paraná. Há um dado adicional: o pai do atual governador, José Richa, foi quem criou o 13º e ainda por cima a paridade entre o pessoal da ativa e aposentados.

O recurso de atribuir a crise ao governo federal é meia-boca tal qual a alegação da União de que o Paraná não tem projetos, uma conversa de mudos e de intenções solertes. Pelo menos a situação anômala está identificada e já é um primeiro passo para enfrentá-la a circunstância de não negá-la. Lamentável é que não seja essa a impressão visível no governo que parece ainda estar em lua de mel com o poder, sorriso que ao menos aparenta euforia e confiança.










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