O voto de um povo mais exigente

Há um clima de insatisfação social latente nesta pátria em chuteiras. É o que detectam as pesquisas de opinião, encomendadas por candidatos, marqueteiros, publicitários e assemelhados. Gente preocupada em saber como está o ambiente político neste ano eleitoral. Políticos detestam surpresas. As manifestações de junho de 2013 mostraram um brasileiro insatisfeito. Os avanços que deram uma chance nova de ascensão social a milhares de pessoas e abriram as portas do consumo são conquistas valorizadas, mas o eleitor quer mais. Daí o anseio de mudança captado pelas pesquisas que ainda não se refletiu bem nas intenções de voto.

Com a largada da campanha eleitoral, os candidatos terão de convencer brasileiros cada vez mais exigentes de que são capazes de vencer o desafio das ruas: entregar serviços públicos de qualidade. A grita contra os gastos para a Copa do Mundo não foi de quem não gosta de futebol. Foi de indignados com a situação objetiva de um país que arrecada muito e devolve pouquíssimo em benefícios à população. Some-se isso às denúncias frequentes de corrupção na administração pública e temos o quadro propício à revolta.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) localiza o Brasil entre os 30 países de maior carga tributária no mundo. É o último da lista na relação entre impostos e desenvolvimento social. Para uma sociedade que entrega ao governo 36% da riqueza que gera, é crescente a sensação de que muito pouco é recebido de volta em serviços públicos.

DSC03452Nos últimos 20 anos, o tamanho da economia brasileira medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) praticamente dobrou, posicionando o país entre as dez maiores potências econômicas do mundo. A taxa de desemprego, que chegou perto de 12% em 2002, agora se mantém abaixo do patamar de 6%. A valorização do salário-mínimo já conta quase 180% em duas décadas. Tudo isso reduziu as desigualdades e ampliou o conforto das famílias. Mas a realidade do cidadão quando pisa fora de casa é bem diferente.

Não foi à toa que os protestos do último ano começaram na insatisfação com o transporte público. O cotidiano de milhares de pessoas que desperdiçam horas no trânsito das grandes cidades do país é uma evidência diária das deficiências de serviços essenciais. Logo as passeatas trataram de esclarecer que a revolta não era apenas pelo reajuste de R$ 0,20. Muitas outras demandas surgiram. As inscrições de cartazes que pediam escola e hospital “padrão Fifa”, numa referência às exigências que o governo cumpriu na construção dos estádios para a Copa do Mundo com financiamento público, eram um recado claro: não bastam mais equipamentos públicos. Eles precisam ser úteis e funcionar bem.

“O brasileiro sempre foi relapso em relação à aplicação dos recursos dos impostos, até porque não percebe o tributo embutido no consumo. Mas a conscientização aumenta e também a impaciência. As pessoas não querem mais esperar pelo que sabem que têm direito”, diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.

Para o economista Claudio Frischtak, ex-Banco Mundial, há no Brasil uma dificuldade crônica de planejamento e execução no setor público que impede governantes de cumprir expectativas que eles mesmos geram. Na maioria dos casos, não falta dinheiro. O problema é gestão.

“Há um mal-estar, que não está concentrado apenas nas classes média e alta. Existia uma expectativa de que, após a conquista de bens individuais, o segundo passo seria o acesso a bens coletivos. Isso não aconteceu. As demandas cresceram, e o país não acompanhou”, diz Frischtak, autor de um estudo que propõe o investimento em infraestrutura e serviços públicos como estratégia de crescimento econômico. A Copa, vendida como um instrumento de modernização da infraestrutura do país, é um exemplo de expectativa gerada, cuja frustração pode ser explosiva.

Vejam o caso de uma exigência da população que não é atendida. Há duas décadas, o Brasil mantém o ritmo de expansão da rede pública de ensino e já tem quase todas as crianças de 6 a 14 anos na escola. Eram 94% em 2012, o dado mais recente, fruto de um salto de dez pontos percentuais em uma década. Se as estatísticas nos aproximam da universalização do ensino fundamental, ainda que com um grande atraso, há muito a fazer para tornar a escola eficaz e atraente. Apenas 67% dos jovens concluem o ensino fundamental aos 16 anos.

 

os candidatos terão de convencer brasileiros cada vez mais exigentes de que são capazes de vencer o desafio das ruas: entregar serviços públicos de qualidade

 

A evasão e a repetência são problemas mais sérios no ensino médio, cuja evolução da qualidade medida pelo Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também tem sido mais lenta. Saltou de 3,4 para 3,7 entre 2005 e 2011, ainda longe da meta de 5,2 em 2021. A média do Ideb no primeiro ciclo do ensino fundamental subiu de 3,8 para 5,0 no mesmo período e tem como meta 6,0.

Quase 20% dos jovens de 15 a 17 anos do país, cerca de 1,5 milhão, não estão na sala de aula. Quase 12% dos que se matriculam no ensino médio o abandonam ainda no primeiro ano. Foi o que fez Daniele Chagas, de 21 anos, em abril. Ela abandonou o Centro de Educação Integrado do Angelim, na Zona Sul de Teresina, no Piauí, quando concluiu que “estava perdendo tempo”. Tinha no máximo duas horas de aulas por dia por causa da falta de professores ou de deficiências estruturais da escola, como falta de água.

Dos alunos que insistem no primeiro ano, 17% são reprovados. Nos anos finais, 31% têm mais de dois anos de atraso em relação à idade adequada à série.

“Os estados, responsáveis pelo ensino médio, insistem num currículo engessado. O grande desafio é fazer a escola mais atraente, contemplando diferentes trajetórias, como os cursos técnicos. Hoje, o máximo que se tem é uma sobreposição do ensino curricular e do técnico”, analisa Alejandra Velasco, gerente da Área Técnica do Movimento Todos Pela Educação.

Mesmo com o esforço do governo para ampliar o ensino técnico por meio do Pronatec, a modalidade não chegava a 20% das matrículas do ensino médio em 2012. A desigualdade é outro desafio. Enquanto 75% dos jovens de 15 a 17 anos das classes mais altas estão matriculados no ensino médio, só 44% dos mais pobres chegam lá.

Há mais, muito mais. Educação é apenas um dos exemplos da incapacidade dos governos de oferecer qualidade. Saúde, transporte, saneamento, segurança pública estão entre as reivindicações básicas.

Conseguirão os nossos atores da política fazer valer mais uma vez a sua lábia para convencer eleitores de que suas promessas são válidas? Há quem acredite que não e que isso se traduza em alta taxa de votos nulos.

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