Ai de nós com essas heranças

Setembro é o mês da Independência. Os curitibanos torcem para que o feriado caia numa segunda ou numa quinta, para desta forma emendar com o dia da padroeira da cidade e gozar de quatro dias de descanso.
Pois então, ano passado escrevi sobre a mesma data, contei todo o processo que nos desvencilhou da Coroa Portuguesa, agora pensei em fazer diferente; pensar sobre a independência, esta com letra minúscula, porque aparentemente nos tornamos mais herdeiros que independentes. Herdamos sobremaneira o patrimonialismo, esta coisa que Max Weber disse, e que reproduzo de um jeito bem grosseiro, ser a mania dos que tratam a res publica como coisa privada, ou seja, a dificuldade que nossos políticos têm em perceber que o Estado não é deles e não são eles.

 

 

Os_3_Estados

Foto: Reprodução/site tiroirahistoires.canalblog.com

Ter a mania solar de Luis XIV em pleno século XVI justifica-se, afinal a Europa babava absolutismo e Portugal começou sua campanha de colonização das terras brasileiras no mesmo período, por isso era natural que os lusitanos pensassem que o Brasil os pertencia, pois além do absolutismo, tinha também o espírito das grandes descobertas e navegações. Ter mania solar de Luis XIV não faz sentido para um estado republicano e democrático do século XXI. Ai de nós com essas heranças.
Com as capitanias hereditárias, primeiro passo para habitar este lugar tropical, é dado o ponta-pé inicial rumo ao patrimonialismo. A pequena nobreza lusa andava a incomodar e exigir e para dar um cala boca geral pegaram a costa brasileira e dividiram em 15 partes, cada qual com sua porção de terra, mais ou menos como os partidos pequenos de hoje que querem ficar exigindo umas coisas absurdas e aí dão o Ministério da Pesca e Aquicultura. Enviaram fulanos e beltranos, seriam eles os administradores, as leis vinham de cima, os impostos iam para cima, mas eles que eram os “donos” da terra. Embora o Brasil tenha hoje 513 deputados e mais 81 senadores, continua como na época das capitanias, na mão de mais ou menos 15 indivíduos. Ai de nós com essas heranças.
Depois de 1776, data da Revolução Americana, e de, principalmente, 1789 quando eclodiu a Revolução Francesa, os discursos que sustentavam o colonialismo ficaram meio insustentáveis. Tanto que a América Latina entrou numa onda de independências, a começar com a Revolta de São Domingos, hoje Haiti, que juntou seus escravos sob o comando de Toussaint Louverture.
Talvez não seja ousado dizer que em todos os países da América Espanhola (exceto o Haiti) a independência veio pelas mãos do caudilhismo, isto é, pelas mãos dos descendentes de espanhóis que deveriam se comportar como colonos, embora andassem como colonizadores: grande poder político e imensas propriedades rurais.  Por trás do belo discurso populista que agradava uma população miserável de tudo, estava apenas o interesse de transferir o poder dos espanhóis para eles. Queriam mudar tudo para não mudar nada. E nós a achar que tínhamos nos livrado de Portugal, sendo que nem da Espanha e suas mazelas conseguimos nos desgarrar. O que é o Partido dos Trabalhadores senão um neocaudilhismo? Ai de nós com essas heranças.
Os livros de história contam que foi um membro da Corte Portuguesa que decidiu tornar o Brasil livre. Começa por aí a gozada história da Independência. Mesmo sabendo que D. Pedro IV se identificava muito com as terras brasileiras, não fomos capazes de fazer um motim e nem gerar um líder. Mas fomos capazes de tornar atos que poderiam ser entendidos como rebeldia familiar (D. João VI ordenou que Pedro voltasse a Portugal para terminar os estudos) em momentos heroicos e históricos, isto é, o Dia do Fico.
A questão é que quando D. Pedro IV se torna D. Pedro I já eram 300 anos de colonialismo e uma cultura que se fundamentou no monopólio comercial parasitário, mão de obra escrava, latifúndios e, sobretudo, na camaradagem. Estes três séculos pariram o homem cordial de Sérgio Buarque e uma nobreza acostumada com privilégios – Raymundo Faoro diagnosticou que a nobreza de outrora tornou-se a máquina político-administrativa dos tempos que seguem, controlada pelo estamento burocrático. Pensemos no legislativo e judiciário que aumentam seus próprios salários e privilégios; nas alianças políticas que dão de lá se ganharem de cá; nas campanhas eleitorais que só recebem dinheiro se beneficiarem os empresários e empreiteiros. Ou seja, estes três séculos foram mais do que suficientes para cristalizar o patrimonialismo. Ai de nós com essas heranças.

 

Instituições

Ao se tornar independente o Brasil foi o único país latino a passar por um longo período monárquico – o México teve por quatro anos um imperador, mas logo proclamou a república. Isso revela a grande influência da relação Metrópole-Colônia no Império.
A justificativa era que o Brasil por ser tão grande carecia de um líder, de concentração de poder. Por isso que o período monárquico e suas instituições passam a impressão de maior estabilidade comparando com a República e suas ditaduras, renúncia de presidente, impeachment, etc. Além do mais, tínhamos o chamado poder moderador, exercido pelo imperador, ou seja, as decisões em última instância estavam em suas mãos.
Economicamente seguimos por um tempo com a escravidão e aos poucos transferimos para a mão de obra assalariada, período em que muitos europeus desembarcam por aqui. Contudo, quando nos tornamos independentes tínhamos cerca de 4,2 milhões de pessoas, sendo que 3 milhões eram escravos.

 

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Ensacamento para exportação, no auge do ciclo do café. Foto: Reprodução/site pt.wikipedia.org

O que também há de se ressaltar é que a industrialização nacional estava ausente do horizonte, em parte, é verdade, por causa do Tratado de Methuen assinado entre Portugal e Inglaterra no início do século XVIII. (Ficava estabelecido que Portugal teria vantagens alfandegárias para comprar os panos ingleses e a Inglaterra gozaria das mesmas para os vinhos portugueses.) Portanto isso impediu um desenvolvimento, principalmente da indústria têxtil em todo solo português, inclusive nas colônias.
Mas, a ausência da indústria no Brasil é consequência, mesmo que seja esquizofrênico, da sua riqueza natural. Os governos não se preocuparam ao longo dos anos em investir sendo que poderia vender a matéria-prima. Mais ou menos como hoje. Ai de nós com essas heranças.

Barão de Mauá

Nem mesmo o homem tomado como exemplo, a partir de 1920, pelos defensores da industrialização conseguiu escapar do aparato patrimonialista brasileiro. Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, tinha que dançar de acordo com a música. E o que tocava, e sempre tocou, era: paga que eu cedo.
Banqueiro, industrial, comerciante, fazendeiro e, obviamente, político, Barão de Mauá chegou a ser mais rico que o Império. No auge de sua carreira, por volta de 1867, o valor total dos seus ativos contabilizava 115 mil contos de réis, enquanto o Brasil de Pedro II tinha 97 mil contos de réis.
Seu nome é vinculado à construção da primeira ferrovia do país, mas é mais. Foi pioneiro no estabelecimento da primeira fundição, na iluminação do Rio de Janeiro, na navegação de cabotagem no Amazonas e responsável pelo “telégrafo internacional”, em outras palavras, ele viabilizou o primeiro cabo submarino ligando o Brasil à Europa.
Aparentemente, Mauá foi um homem que construiu seu império sem precisar do Império, afinal defendia o liberalismo e que o Estado apenas provesse as condições mínimas para que ele como empreendedor atuasse.
Mas para crescer gozou das benesses do sistema. A Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro foi um concessão pública e para ganhar a licitação apresentou-se como um competente lobista, pois teve acesso ao que chamamos de informação privilegiada e acabou oferecendo uma tarifa inferior a do concorrente. Ai de nós com essas heranças.
Portanto, o início, ou posterior sobrevivência, de um razoável conjunto de investimentos de Mauá dependia do Império, seja com concessões de exploração até financiamentos ou subsídios. Mesmo que negasse o Estado, dele dependia e dele se aproveitava.
Hoje, 193 anos após a independência, ainda nos mostramos deveras dependentes daquilo que Portugal construiu nos três séculos de colonialismo e isso não quer dizer que se fosse uma colonização inglesa, francesa ou holandesa teria sido diferente. Teria sido diferente se não tivéssemos nos fundamentado no monopólio, na escravidão e em latifúndios.
E a República, que poderia ser uma chave de esperança, manteve o processo, não alterou o padrão básico das relações sociais e econômicas, afinal ainda hoje vivemos amarrados a oligarquias.
No patrimonialismo ocorre uma verticalização da sociedade de cima para baixo e isso não mudou. O sistema republicano conseguiu defasar ainda mais o que o império fez, denegriu as instituições.
O caráter do homem cordial, avesso aos formalismos, fez com que tratássemos a política de modo pessoal, familiar. Tratamos a coisa pública como privada, incentivando ainda mais o patrimonialismo.
Ai de nós com essas heranças!

 

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