O Brasil, a virtude e as instituições

O Brasil está nas costas do juiz Sérgio Moro.  O país clama pela punição de todos os envolvidos na Operação Lava Jato e, até onde pode, o juiz Moro atendeu aos anseios da população.  Quando tudo parecia caminhar para uma direção a que o Brasil republicano jamais havia caminhado – a direção da justiça – o povo teve que assistir bestializado ao Supremo Tribunal Federal fazer picadinho da Lava Jato e da caneta destemida do juiz Moro, a caneta que assina sentenças sem olhar a conta bancária do sentenciado. Os advogados da organização criminosa comemoraram: “Moro não terá o controle total do caso, viva!”. A esperança de Justiça arrefeceu no coração nacional: “sem Moro, tudo acabará em pizza, como sempre!”.
Os dois lados têm razão e expõem a fragilidade de nossas instituições. Já é até um tanto piegas, mas não há como fugir da lembrança do velho Barão de Montesquieu, que dizia que “não se constrói uma sociedade baseada na virtude dos homens, mas na solidez de suas instituições”. Quando advogados comemoram que um caso escandaloso sairá das mãos de determinado juiz e o povo, revoltado, lamenta que esse juiz não conduzirá o caso, na verdade, todos estão a apontar que a instituição – Justiça – é frágil e que tudo estava baseado na virtude de um único homem. Infelizmente, o contrário do que pontificou Montesquieu.
Essa é uma realidade nacional. O virtuoso da vez é Sérgio Moro; o de ontem, Joaquim Barbosa. Diante de todos os holofotes que iluminavam o esquema do Mensalão, Barbosa, até então querido pelo petismo e relator do caso, elaborou um voto duro, “apontou o dedo” para os poderosos do PT e provou a fúria do governo que o indicara para ser ministro da Suprema Corte.  A postura covarde de outros ministros indicados pelos governos petistas elevou ainda mais Joaquim Barbosa à condição de virtuoso, de herói. “Ah, se os outros fossem como ele”, dizia o povo. Foi apenas mais uma evidência de fragilidade institucional. Tudo dependia da virtude de um único homem.

 

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Juiz Sérgio Moro. Foto: Reprodução/site atribuna.com.br

Agora, há a ação em trâmite no TSE, que pode levar à cassação do mandato da chapa Dilma/Temer pelo recebimento de dinheiro do “Petrolão” como financiamento eleitoral. Ouvi de um senhor no balcão de um bar: “isso aí só vai dar em alguma coisa se cair nas mãos do Gilmar Mendes”.  Mais uma vez é invocada a figura do indivíduo virtuoso ante a fragilidade do TSE, a Instituição.
Ao analisar a Constituição da Inglaterra e o funcionamento das instituições políticas daquele país, Montesquieu observou que “o poder de julgar, tão terrível entre os homens, não estando ligado nem a certa situação nem a certa profissão, torna-se por assim dizer, invisível e nulo”. O poder judiciário interpreta, aplica a lei e ponto, sem considerações sobre joguetes de poder ou a depender de fragilidades ou virtudes individuais. “Teme-se a magistratura, não os magistrados.”
Se pudesse observar o Poder Judiciário brasileiro, Montesquieu se depararia com situação inversa, onde “se temem alguns magistrados, não a magistratura”, evidenciando-se, assim, a fragilidade das nossas Instituições. O francês poderia chegar às mesmas conclusões a que chegou ao observar a organização da Inglaterra, mas teria que fazê-lo caminhando pelo sentido inverso: lá, as razões do sucesso; aqui, os motivos do fracasso.
Aliás, Montesquieu enxergaria defeitos em toda a organização política brasileira.  No Poder Legislativo, não encontraria a representação legítima do povo vista na Inglaterra, com seu sistema bicameral que compreende a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, um retrato histórico daquela sociedade. Por aqui, encontraria apenas 36 dos 513 deputados eleitos pelos próprios eleitores.  Dos nossos atuais representantes, 477 foram eleitos de forma indireta. As pessoas escolheram um e acabaram levando outro, em decorrência do sistema proporcional ao invés do distrital inglês.
Em virtude de uma câmara de representantes que não representa de fato a sociedade, é óbvio que haverá uma desconexão entre os sentimentos e necessidades populares e as respostas e soluções apresentadas pela “representação”.  Por conseqüência, há a quebra de laços e confiança entre as duas pontas e o que era para ser a representação política se transforma num estamento que só representa ele mesmo.  A Instituição não só fica fragilizada, mas deixa de funcionar ou até mesmo de existir como originalmente pensada. É a conclusão a que Montesquieu provavelmente chegaria se caminhasse pelo centro de Curitiba e pedisse para alguém citar cinco nomes de deputados respeitados pelo povo.

 
Ao analisar uma instituição política, é preciso traçar uma diferença entre solidez e força, por mais que exista uma relação intrínseca entre os dois termos. Uma instituição só pode ser sólida se tiver condição de resistir a forças que queiram desestabilizá-la ou desfigurar seu sentido. É o oposto do que ocorre em nosso Poder Executivo. Hipertrofiado, tem força para interferir e desestabilizar outras instituições, o que fragiliza toda a organização política, ao mesmo tempo em que não é sólido o suficiente para resistir a uma força desprovida de ética e não comprometida com o sentido originário da própria instituição. Por mais paradoxal que pareça, a força do Poder Executivo é uma diluidora da solidez das demais instituições e, nesse aspecto, a gestão petista no Executivo constituiria um ótimo objeto de estudo para Montesquieu.
E de onde vem toda essa fragilidade institucional, seria apenas um erro de concepção? Não necessariamente.  Instituições sólidas não nascem prontas da noite para o dia, elas desenvolvem-se e solidificam-se no decorrer do processo histórico de uma nação. A experiência de um povo é que justifica as escolhas que faz, as formas e sistemas que desenha e a que se submete.
O Brasil republicano é uma experiência que, da noite para o dia, renegou praticamente tudo o que havia sido construído no país até então. Interrompeu o processo histórico que, mesmo com os seus problemas, desenvolvia e aperfeiçoava as instituições nacionais. A consequência imediata da quartelada republicana sem um fato traumático que a justificasse foi a completa baderna institucional, com o fechamento do Congresso, revoltas sangrentas no início da República, o totalitário Estado Novo de Getúlio Vargas, o período dos militares, e, agora, a crise da “Nova República”. Enfim, já se vai mais de um século de instabilidades e invencionices impostas de cima para baixo.

 
Antes de estudar o Brasil atual, Montesquieu precisaria estudar Antônio Gramsci, o pai da Revolução Cultural e grande inspirador da práxis política da esquerda, que se desenvolveu, infiltrou-se e dominou as instituições brasileiras. Estabeleceu a hegemonia esquerdista que não quer preservar, mas sim destruir o que há e substituir pelo que lhe convém.
Portanto, Sérgio Moro, o homem que tem o Brasil nas costas, não enfrenta somente marginais, tendo como arma principal a sua virtude, enfrenta todo um processo histórico confuso e uma força política revolucionária estabelecida, que deram às nossas instituições a solidez de uma maria-mole. O Brasil é muito pesado para ser carregado nas costas de um único homem. A virtude de um homem é sempre louvável, mas será sempre insuficiente para sustentar uma nação de instituições frágeis. Para o Brasil ter algum futuro é preciso haver um bom diálogo entre o virtuoso Moro e o autor de “O espírito das Leis”, o Barão de Montesquieu. Só assim será possível encontrar um caminho para o Brasil, que há mais de cem anos, é o país das leis sem espírito algum.

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