Eduardo Cunha: da Telerj ao Conselho de Ética

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Eduardo Cunha em 1993, na presidência da Telerj. Foto: Agência O Globo

No dia 17 de março de 2014 quando o governo lutava para aprovar o marco civil da internet, José Sarney, como bom peemedebista, tentou amenizar os conflitos entre seu partido e o da presidente Dilma Rousseff – já naquela altura os tempos estavam difíceis entre ambos – dizendo: “Algumas lideranças exageram em suas posições, mas são fatos isolados”. O fato isolado, que nasceu pequeno na presidência da Telerj, no governo Collor, passou por um mandato como deputado estadual do Rio de Janeiro e por três como federal, tem hoje o país nas mãos. Eduardo Cunha (PMDB) comanda os que comandam o país. A cargo dele está arquivar ou não processos de impeachment, priorizar pautas, deixar de lado outras, agredir ou aliviar o governo, que muito se preocupa.
Logo após garantir uma penosa vitória nas eleições presidenciais de 2014, o PT não pode descansar, partia para mais uma disputa, queria naquela altura o controle da Câmara dos Deputados para, desta forma, poder governar sem muitas dores de cabeça, estas que vieram em 2015. E imediatamente, em 3 de novembro de 2014, veio uma martelada dele, Eduardo Cunha, que em entrevista ao El País Brasil falou: “Não fizemos acordo eterno com o PT”, a frase se refere ao rodízio da presidência da Casa firmado entre o PMDB e o PT, mais ou menos como a política do “café com leite” da República Velha. Seu partido dera carta branca para costurar alianças para ganhar a eleição da presidência da Câmara e ele estava convicto que a Casa não queria entregá-la ao PT um “partido de posição ideológica forte”. Em certa medida estava certo, porém um bocado equivocado uma vez que o atual Congresso possui ideologias fortes, as conservadoras, como é Cunha, um dos parlamentares mais conservadores, além de assumidamente evangélico. Sua religião poderia não ser relevante para a atuação política, mas está a ser – antes de se tornar presidente, foi autor de diversos projetos conservadores, como o antiaborto.

Brasília- DF 15-07-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidentes Renan Calheiros e Eduardo Cunha participam da posse do conselho de comunicação do congresso.

Eduardo Cunha. Foto: Lula Marques/Agência PT

Quando lançou sua candidatura à presidência da Câmara contava com o apoio de 161 deputados, fez inveja a Arlindo Chinaglia, a alternativa petista, que não passou dos 90 e ao candidato da oposição Julio Delgado (PSB-MG), que contabilizara 106. Naquele momento o cientista político Pedro Arruda avaliou que “Eduardo Cunha é um lobista com um grande poder de argumentação. Seus aliados vão além dos partidos, já que ele inclusive ajuda parte dos deputados com o financiamento de suas campanhas. E recebe a gratidão dos colegas”, fato que se confirmou quando ele foi eleito com 267 votos, no dia 1° de fevereiro do ano passado, foi a primeira amarga derrota de Dilma Rousseff. Assim que se elegeu declarou: “Nunca falamos que seríamos oposição, mas falamos que não seríamos submissos, e não seremos”. Dito e feito!
Melhor, dito, mas não feito. Pois oposição tornou-se, declarada e oficialmente em 17 de julho, um dia após o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, relatar à Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato, que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões. “Eu, formalmente, estou rompido com o governo. Politicamente estou rompido”, ressaltou.
Após a delação de Júlio Camargo, o peemedebista disse que o Governo estava orquestrando denúncias contra ele, “Tem um bando de aloprados no Planalto que vive desse tipo de circunstância, de criar constrangimento”. Seus correligionários, como Renan Calheiros (presidente do Senado) e Michel Temer (vice-presidente da República), fizeram questão de enfatizar que sua atitude era estritamente pessoal, o partido em nada se envolvia com isso e que não mudaria a relação com o Palácio do Planalto.

Primeiro tombo
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Júlio Camargo. Foto: Reprodução/site brasil247.com

Quando Júlio Camargo o citou na delação da Operação Lava Jato foi o primeiro espirro que levou. Renan Calheiros já tinha sido citado em dezembro do ano passado, assim como o antigo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, todos do PMDB, além de outros é claro.
Sabendo que em casos de delação premiada o delator tem que comprovar o que diz, alguns deputados imediatamente pediram o afastamento de Cunha da presidência. “Toda vez que um ministro é acusado, a primeira providência que o parlamento toma é pedir o afastamento do ministro. A primeira providência que estou tomando é pedir o afastamento temporário do Eduardo Cunha enquanto a Operação Lava Jato não for concluída”, disse Silvio Costa (PSC-PE), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Outro que naquele momento também se manifestou foi o deputado do PSOL, Ivan Valente, argumentando que o peemedebista não tinha mais condições de presidir a Casa.
Foi desta maneira que Eduardo Cunha finalizou seu primeiro semestre como presidente da Câmara. Passou de um oligarca que ditava o ritmo para mais um corrupto da Lava Jato. A imagem do homem que comandou a blitzkrieg ao governo Dilma tornou-se aparentemente frágil. Mas nem tanto. Quando foi acusado pelos US$ 5 milhões e imediatamente rompeu com o Governo usou de boa estratégia, afinal comentou-se o rompimento e não a propina, esta, no entanto, entrou em stand by, não fora eliminada de vez. Além disso, resgatou os processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que estavam engavetados, para mudar o foco.
Com a crise política e econômica, o Governo precisava reagir, passou oito meses do ano apenas levando chicotada do Congresso, principalmente de Cunha, que se articulara bem. A primeira vitória tática de Dilma veio quando conseguiu isolar o presidente da Câmara assim que fechou acordo com Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, e com os senadores peemedebistas. Naquele momento aproveitou para mandar recado a Eduardo Cunha: “Eu queria até dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo (…) Eu acho que essa, sim, é a agenda positiva para o país. Mostra, por parte do Senado, uma disposição em contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível”, disse a presidente fazendo uma crítica às chamadas “pautas bombas” que Cunha tanto gosta.

Segundo tombo
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Rodrigo Janot. Foto: João Américo (Secom/MPF)

O segundo tropeço de Eduardo Cunha veio em meados de agosto, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou-o ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Janot pedia, além da condenação, a restituição aos cofres públicos no valor de R$ 80 milhões.
Os US$ 5 milhões voltaram a assombrá-lo; esse dinheiro foi uma propina para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.
Assim que a denúncia chegou ao STF as pressões foram imensas, porém novamente se defendeu a sua maneira, a atacar. “Não há a menor possibilidade de eu não continuar a frente da Câmara durante o mandato para o qual fui eleito”, afirmou com serenidade. “Não há renúncia. Não faz parte do meu vocabulário e não fará”, finalizou.

Terceiro tombo

A Operação Lava Jato em outubro bateu na porta, ou nas contas, de Eduardo Cunha. A Justiça da Suíça bloqueara quatro contas secretas suas e de sua esposa, Cláudia Cruz, e o valor de ambas dava US$ 5 milhões, novamente eles. Isto coincide com o valor citado pelo delator Júlio Camargo e denunciado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Além disso, João Augusto Resende Henriques, outro delator da Lava Jato e o operador do esquema do PMDB, afirmou ter feito depósitos no exterior que tinham Cunha como destinatário.
De acordo com as autoridades suíças, as contas foram abertas em nomes de empresas offshores – sediadas em paraísos fiscais com pouco ou nenhum controle sobre a procedência do dinheiro – mas eram operadas por Cunha e sua mulher. Este tipo de operação financeira é frequentemente usada para burlar o pagamento de impostos ou lavar dinheiro de atividades criminosas.
No começo de outubro, quando ocorreu esse bloqueio por parte das autoridades suíças, Cunha já era acusado por cinco delatores, mas ainda assim conseguia acossar o Governo. “Há um cordão de proteção no entorno de Cunha que impede qualquer manifestação contrária a ele. Ele distribuiu cargos e deu benefícios a vários colegas, loteou as comissões e isso intimida qualquer opositor. Além disso, tem usado a Câmara para elaborar sua própria defesa, confundindo o público com o privado”, repreendeu o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Com as provas das contas bem gordas no exterior, Eduardo Cunha passou a se complicar uma vez que negara veementemente a existência delas. Além disso, deputados conseguiram encaminhar ao Conselho de Ética, no final de outubro, a representação que o acusa de ter quebrado o decoro na CPI da Petrobras.
O processo de cassação do mandato, que foi aberto em 3 de novembro, está baseado na mentirosa afirmação sobre as contas. Esta é a primeira vez na história do país que um parlamentar que preside a Casa é alvo da comissão responsável por analisar o decoro de deputados federais.

PR - LAVA-JATO/PRISÃO - POLÍTICA - João Rezende Henriques, preso apontado pela Operação Lava Jato como o maior operador de propina na Diretoria Internacional da Petrobras, faz exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, nesta terça-feira (22). Henriques é investigado na 19ª fase da operação, deflagrada nesta segunda-feira (21), e está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense. O exame é procedimento padrão após a prisão e durou menos de dez minutos. 22/09/2015 - Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/PAGOS

João Rezende Henriques. Foto: Paulo Lisboa/Agência Brasil

O medo acabou?

Agora, com o processo de cassação, Eduardo Cunha está mais frágil, mas ainda assim possui apoio de parlamentares, embora o PSDB tenha declarado abertamente o rompimento com ele, assim como outrora ele rompera com o governo. Mas em política as traições são rapidamente superadas. Michel Temer (PMDB) e José Serra (PSDB) já dialogam, ainda não se sabe muito bem o que, especula-se que o vice está a montar sua base governista.
Talvez seja a chance do PT se recuperar de tantos jabs e diretos que levou desde o início do ano passado de Cunha. Talvez o ensaio sobre a cegueira tenha acabado e o Conselho de Ética leve a cabo essa investigação. Ainda não se sabe. Eduardo Cunha é safo e possui aliados, conseguira durante quase todo o ano transformar Dilma Rousseff em Rainha da Inglaterra, convencer seu partido a se desvincular do PT – Michel Temer já anunciou que o PMDB lançará candidatura própria em 2018. Mas, por hora, é ele que está no slackline, aquela corda bamba que na praia as pessoas brincam de se equilibrar. Hoje os ventos sopram para sua derrota, os fatos indicam que ele vai cair. A pergunta que agora tem que ser feita é: quanto tempo isso tudo vai durar e quem ele levará junto?

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Impeachment

O toma-lá-dá-cá do atual cenário político não agrada nem o Palácio do Planalto, tampouco o Congresso, mais especificamente: Dilma e Cunha estão descontentes, e agora, mais recentemente, Michel Temer (PMDB), o vice, também mostrou insatisfação ao enviar uma carta à presidente enumerando seus desprazeres.
Quando o PT, cedendo às orientações do presidente do partido, Rui Falcão e, possivelmente, à onipresente voz de Lula, votou pela continuidade do processo de cassação de Eduardo Cunha desacreditava que este fosse mesmo capaz de abrir o processo de impeachment. O clima no Congresso brasileiro após receber a notícia era de perplexidade.
Petistas perceberam que o tiro pode ter saído pela culatra. Cunha deixar a presidência da Câmara é tão possível quanto Dilma dar adeus ao Palácio do Planalto e ceder a cadeira e a caneta a Michel Temer.
Os ministros e a presidente imediatamente se reuniram para decidir o que teria que ser feito e horas depois de Cunha aceitar o pedido de impeachment, Dilma Rousseff pronunciou-se e se fez de vítima, dissera que nunca tentou coagir ninguém e que não tem contas no exterior, além de ressaltar enfaticamente que o cargo foi-lhe conferido democraticamente pelo povo brasileiro.
Para ocorrer de fato o impeachment é preciso ter o voto de dois terços da casa, isto é, 342 parlamentares. Isso significa que a presidente precisa ter com ela irônicos 171 deputados, o que aparentemente é um número baixo e fácil de ter, porém o que vai ditar a posição de parlamentares que se dizem fiéis a base governista é a pressão das ruas, se o povo brasileiro clamar pelo impeachment e o discurso ganhar força é bem possível que os parlamentares mudem da água para o vinho num piscar de olhos. E como a presidente está com a popularidade muito baixa, abocanhar 342 votos não parece uma missão tão impossível.

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Confusão no Conselho de ética. Foto: Reprodução/TV Câmara

 

Conselho de ética

Uma das provas que não será tão fácil derrubar Eduardo Cunha é o caso de Leonardo Picciani, ex-líder do PMDB na Câmara.
Picciani foi acusado pelos correligionários de atuar em favor do governo ao invés do partido ao indicar peemedebistas pró-PT para o Conselho de Ética que julgará o presidente da Casa das irregularidades já citadas.
O partido não consegue manter unidade, mas seu líder, Michel Temer, apesar de outrora ter dito que Cunha agia sozinho, está a favorecê-lo. De acordo com informações divulgadas o próprio Temer fez telefonemas e conversou com deputados pedindo a saída de Picciani. Tiro e queda! Dos 66 deputados peemedebistas, 35 votaram a favor de Leonardo Quintão (MG) para ser o novo líder do partido no Congresso. Isso mostra agilidade tanto de Temer quanto de Cunha que misturam todos os acontecimentos: impeachment, cassação de mandato etc.
O Conselho de Ética viveu climas de novela mexicana, com consecutivos adiamentos parecia querer fazer suspense para que os telespectadores continuassem a assistir a esse espetáculo que é a política brasileira. Tiraram de cena o relator Fausto Pinato (PRB-SP) que ainda nada tinha feito a não ser aceitar que se investigasse o deputado Eduardo Cunha. Pinato declarou que sentiu medo de ser morto, “Cheguei a pensar que poderia morrer, sim. Eu fui abordado em aeroporto. Meu motorista foi abordado por pessoas desconhecidas. O que eu passei eu não desejo a ninguém. Me abordaram pedindo para eu pensar na minha família, dizendo que tenho filho pequeno”.

Brasília - O relator do Conselho de Ética que investigará Eduardo Cunha, Deputado Fausto Pinato, fala a imprensa (Thyago Marcel/Câmara dos Deputados)

Fausto Pinato. Foto: Agência Brasil

E os políticos insistem em dizer que as instituições estão a funcionar, que a democracia vive. O ato de retirar Pinato da relatoria é arbitrário e pouco democrático. Para assumir seu posto o presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PSD-BA) decidiu por Marcos Rogério (PDT-RO), que pode ser tido como um aliado de Cunha.
O atual cenário político é pantanoso, num mesmo dia temos reviravoltas imprevistas. Especialistas não garantem nada, não conseguem decifrar se Temer está com Dilma ou com Cunha; se o impeachment sai ou não sai; se Cunha cai ou não cai. Quando temos no Conselho de Ética deputados que se lançam tapas ao invés de praticar política tudo fica, de fato, imprevisto.
Enquanto Dilma e Cunha tentam se safar, tentam permanecer no poder, o povo brasileiro fica a mercê. O Brasil não quer Cunha no Congresso, muito menos Dilma no Palácio do Planalto. Logo a pergunta não é quanto tempo um ou outro durará no cargo, e sim: quando alguém de fato terá um projeto para o país e não para massagear o próprio ego?

 

 

 

De dar nojo

Fábio Campana

 

O espetáculo da política nativa é desolador. Opereta bufa com temperos de tragédia. A nossa tragédia. Pensar que nossas melhores expectativas estão pendentes de manobras como essa que suspendeu o processo de impeachment de Dilma Rousseff, pelo inefável Edson Fachin, do STF. Ou do imbróglio montado pela turma de Eduardo Cunha que destituiu o relator, rodou a baiana e fez o processo contra Cunha no Conselho de Ética voltar à estaca zero.
Ou da jogada que destituiu o deputado Leonardo Picciani, do PMDB, dilmista juramentado, substituido por Leonardo Quintão, homem fiel a Michel Temer, para estabelecer o controle da Comissão de Ética em favor de Cunha.
Há quem acredite que a política é esse jogo sujo de golpes e contragolpes desferidos por mentes enfermas que se consideram brilhantes. Enquanto isso, o impávido colosso naufraga. A política brasileira apodreceu. Provoca engulhos.
Precisamos de atos e gestos que abram um horizonte de esperança e devolvam a confiança perdida. Não virão deste governo de Dilma Rousseff e sua trupe que rende vassalagem a Lula. Esta caterva não tem confiabilidade e respeito para nada. É a sua vigência que dá sobrevida a figuras da catadura de Eduardo Cunha. A higiene deve começar no centro do poder. Daí o anseio de mudança que começa pelo impeachment de Dilma. O que virá depois? Difícil dizer, mas entraremos em nova fase, com novos personagens. Com certeza não será pior do que isso que temos agora.

 

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