Impeachment ganha novo impulso no Congresso

Congresso Nacional. Foto: Agência Senado

No embalo das manifestações de domingo e da iminência de rompimento do PMDB com Dilma, Câmara aguarda decisão do STF na próxima quarta para instalar comissão que vai analisar processo contra a presidente

Por Edson Sardinha
Da Agência Pública

A voz dos milhões de manifestantes que saíram às ruas para protestar contra a presidente Dilma Rousseff e o PT, neste domingo (13), vai reverberar no Congresso Nacional ao longo de toda a semana. O elevado número de apoiadores dos protestos servirá de combustível para a oposição e os aliados dissidentes acelerarem o impeachment da presidente. O caminho deve ser aberto na quarta-feira (16), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar os recursos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o rito de tramitação do processo contra Dilma, definido pela própria corte em dezembro. O peemedebista aguarda a palavra final dos ministros para determinar a instalação da comissão que analisará se a petista cometeu crime de responsabilidade. O colegiado, segundo ele, poderá ser instalado já na quinta-feira.

Cunha, os dissidentes e a oposição cobram o reconhecimento da composição aprovada pelo plenário ainda no ano passado, majoritariamente pró-impeachment. O governo deposita as esperanças na manutenção da decisão do STF, que determinou que seja realizada nova eleição, em votação aberta. “Vai depender do que o Supremo decidir. Eu quero dizer que o processo voltará ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo”, diz o presidente da Câmara.

PMDB em retirada

Plenário da Câmara, em sessão na quinta-feira (3); na segunda, deputados vão definir a comissão especial do impeachment|De olho| Em cena, a comissão do impeachment cunha-manobrasAs peripécias de Cunha no Congresso O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).Checamos a entrevista de Cunha sobre o impeachment

O problema é que o Palácio do Planalto já sabe, agora, que dificilmente poderá contar com o apoio do PMDB, dono da maior bancada no Congresso e sempre dividido entre as alas governista e oposicionista. Na convenção de sábado (12), os peemedebistas deram uma espécie de “aviso prévio” de 30 dias a Dilma. Um acordo costurado com o vice-presidente Michel Temer, reeleito presidente da sigla, prevê que o PMDB se reunirá em um mês para decidir se entrega os seis ministérios que ocupa e outros cargos no Executivo federal para se desligar do governo. “Fora, Dilma” e “fora, PT” foram as palavras de ordem mais repetidas no encontro do partido em Brasília nesse fim de semana.

Principal aliado de Dilma no PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstra que não fará maiores esforços pela permanência da petista no cargo. Nas últimas semanas, o senador deixou de lado as divergências internas, reaproximou-se de Temer, seu maior adversário dentro do partido, e estreitou laços com o PSDB. Os dois partidos falam em construir “ponte” e uma “saída” para a crise política – saída esta que pode ser a da própria presidente.

Não bastasse esse cenário político de total turbulência, a pauta legislativa reserva votações que ameaçam criar dificuldades para o governo, seja com a criação de despesas ou perda de receita para a União, seja com um eventual novo processo por crime de responsabilidade contra Dilma.

A Comissão Mista de Orçamento marcou três reuniões deliberativas para esta semana com o objetivo de examinar a prestação de contas do governo relativa a 2014, que recebeu parecer pela rejeição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso a decisão dos ministros seja confirmada pelo Congresso, Dilma estará sujeita a responder a processo por crime de responsabilidade.

A votação desse item ainda depende de acordo das lideranças partidárias, que se reunirão nesta terça-feira (15). O governo quer acelerar a análise do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que é pela aprovação das contas, para se livrar desta ameaça de uma vez por todas. Já a oposição tenta estender a agonia de Dilma: quer ouvir antes o ministro do TCU Augusto Nardes, relator do caso, para apreciar o relatório do pedetista, aliado do Planalto.

 

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