‘Extremamente espantado’, diz Temer sobre decisão de Marco Aurélio

Marco Aurélio e Michel Temer. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

 

Ministro do STF mandou Cunha dar andamento a impeachment do vice.
A jornalistas, Temer disse que decisão o agride ‘profissional e moralmente’.

 

De Filipe Matoso
Do G1

O vice-presidente da República Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (6) que ficou “extremamente espantado” com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello,do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a Câmara dê andamento a um pedido de impeachment dele.

Em decisão individual, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) receba pedido de afastamento de Temer e forme uma comissão especial para analisar o caso.

“Eu gostaria de comentar um pouco esse caso da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, por quem eu tenho o maior respeito. Mas confesso que fiquei extremamente espantado no plano jurídico com a liminar que foi concedida”, disse Temer.

A decisão atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

Na decisão, Marco Aurélio entende que o recebimento de uma denúncia por crime de responsabilidade pelo presidente da Câmara deve tratar apenas de aspectos formais e não analisar o mérito das acusações.

Na peça, o ministro diz que Cunha apreciou o mérito da acusação, “queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior”. Após a decisão do ministro, Cunha disse que a determinação é “absurda” e anunciou que vai recorrer.

Na entrevista, Temer disse ter ficado “espantado” com a decisão do ministro do STF por uma “razão singela”.

Segundo ele, os decretos suplementares que baseiam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que também foram citados no pedido de afastamento dele foram assinados “dentro da lei orçamentária e dentro da meta fiscal”, o que, para Temer, não configura crime.

“Por isso, confesso que me surpreendi enormemente com a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio já que, no geral, ele se comporta em obediência absoluta à ordem jurídica e não à desordem jurídica. Pensei até que teria de voltar ao primeiro ano da faculdade de direito para reaprender tudo”, declarou Temer.

“Isso me agride profissional e moralmente”, acrescentou o vice-presidente.

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