O impeachment no Senado, passo a passo

O presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros. Foto: Divulgação

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1 – O Senado vai receber, ainda hoje, a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade. O documento será lido no plenário;

2 – Será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator fará um parecer pela admissibilidade ou não, que se aprovado na comissão irá ao plenário. O Senado poderá reverter a decisão da Câmara. Para aprovar o relatório, basta maioria simples.

3 – Se aprovado no plenário, será instaurado o processo e a presidente será notificada e afastada por até 180 dias Ela poderá se defender e a comissão continuará a funcionar;

4 – A seguir, a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

5 – Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

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